Artigos, ensaios e monografias jurídicas
23/08/2021 20:25 0
O artigo examina as regras para a obtenção de benefícios previdenciários para as seguradas facultativas (donas de casa e outras) no Brasil, considerando a criação na Argentina do Programa de Reconhecimento de Tempo de Serviço por Tarefas Assistenciais.
02/05/2021 17:30 0
A atenção aos benefícios de risco deve se dar não apenas em face da contaminação da covid-19 e seus sintomas, mas também em razão das eventuais sequelas, a nível populacional, que a pandemia poderá ocasionar.
22/04/2021 17:30 1
Há quase quinze anos, com a edição do Decreto nº 6.122/2007, a garantia do salário maternidade às mães desempregadas ficou expressa na legislação previdenciária. No entanto, muitas mães deixam de requerer o benefício por desconhecimento.
27/03/2019 17:55 0
O legislador estabeleceu critérios específicos para a delimitação da relação jurídica do segurado facultativo, diferentes dos estabelecidos para os demais segurados da previdência social.
14/12/2018 14:35 2
Será que é mesmo o preso que recebe o auxílio-reclusão, conforme muitos pensam? E o valor é realmente superior àquilo que recebe o trabalhador?
09/11/2017 00:53 1
Principais conceitos e definições da Seguridade Social, os princípios e dispositivos constitucionais que regem a sua atuação no Brasil e os seus segurados no Regime Geral da Previdência Social.
04/08/2017 17:01 1
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho de monografia tem por escopo o estudo do Fator Previdenciário e o Déficit da Previdência Social, assunto atual e de grande repercussão, do qual tem gerado muitas discussões e posicionamentos divergentes. Muitos entendem que realmente...
20/10/2016 00:02 0
Competência da Justiça Federal do Trabalho para apreciar e julgar causas trabalhista-previdenciárias.
12/09/2016 11:38 9
Apresenta-se a lista dos segurados obrigatórios no regime geral de previdência e suas principais características.
24/08/2016 18:59 0
Incide contribuição previdenciária sobre o pró-labore recebido pelo sócio, visto que este é contribuinte obrigatório da previdência social.
21/03/2016 13:01 0
A da falta de recolhimento previdenciário pelos segurados obrigatórios, em que pese descontados do salário e a carência exigida estar anotada na própria CTPS, pode ser imputada ao empregado e seus dependentes? o Estudo tratará disso.
13/06/2015 14:49 9
O artigo aborda uma situação – nada incomum - em que o empregado se depara com o limbo previdenciário, que significa a ausência de trabalho, de recebimento de salário e de benefício previdenciário.
23/11/2014 14:22 0
Verifica-se a possibilidade de ser concedido a um segurado autônomo (atual contribuinte individual) o benefício de aposentadoria por tempo de serviço (atual tempo de contribuição) nos moldes da legislação anterior à EC nº 20/98.
06/11/2014 17:41 0
Análise da evolução histórica da previdência dos trabalhadores rurais no Brasil, em especial do enquadramento jurídico do trabalhador rural comumente denominado como "boia-fria", e as consequências jurídicas desse enquadramento.
28/03/2014 10:45 12
Não é necessária a implementação simultânea dos requisitos legais para o deferimento da aposentadoria por idade. Esta é devida independentemente da posterior perda da qualidade de segurado à época do preenchimento do requisito etário, desde que tenha vertido à Previdência Social um número mínimo de contribuições exigido em lei.
27/02/2014 18:52 8
Apesar da polêmica, entende-se que os dependentes do segurado recluso desempregado possuem direito ao benefício, independentemente do valor de seu último salário-de-contribuição.
03/12/2013 17:42 9
O texto destaca o posicionamento legislativo e jurisprudencial sobre a contribuição previdenciária necessária incidente sobre a isenção da taxa condominial conferida pelo condomínio para o exercício do cargo de síndico.
01/11/2013 12:10 11
O texto aborda se o mero recebimento de benefício assistencial torna o cidadão segurado do regime geral de previdência e se regras específicas do sistema previdenciário podem ser extensíveis à assistência social.
09/01/2013 15:21 2
A prova da vida em comum deve ser plenamente realizada através da correspondente ação declaratória, independentemente da existência de prova material, ao considerar-se que a união estável é uma situação de fato, que tem como elementos a notoriedade e a convivência duradoura, como entidade familiar.
30/12/2012 11:18 1
Pretende-se demonstrar a autonomia científica do direito previdenciário como ramo do direito positivo.
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