Segurado rural

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Produtor rural em área superior a quatro módulos fiscais pode ser segurado especial?

29/07/2019 13:10Renato Marcelo Pereira Souza e Carlos Alberto Vieira de Gouveia 0

O produtor rural que explora atividade agropecuária em área superior a 4 módulos fiscais, após a publicação da Lei 11.718/08, é considerado contribuinte individual pelo INSS. No entanto, discute-se a possibilidade de classificá-lo como segurado especial.

O segurado especial e o descumprimento do princípio da contributividade: o caráter assistencial

05/07/2017 09:13Luiz Felipe Iaghi Saboia e Fábio Barbosa Chaves 1

Os segurados especiais não necessitam contribuir para a Previdência Social, necessitando somente de prova de atividade rural. Temos que a concessão de benefícios aos segurados especiais reflete uma prestação de natureza assistencial.