Impactos da covid-19 nas relações contratuais e trabalhistas
22/05/2020 19:25 0
Relações contratuais, de consumo e trabalhistas, em questão de dias ou semanas, sofreram mudanças abruptas.
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Seguridade social
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Modelo jurídico da seguridade social: proposições legislativas e desconstitucionalização
08/06/2019 15:10 0
Diante da realidade social e econômica brasileiro, a previdência se tornou um problema moral, político, social e econômico, pois há mais despesas do que recursos, com gastos maiores para um grupo de pessoas em injustificável desfavor de outros grupos menos favorecidos e até mais necessitados.
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![Afonso Luís dos Santos Sales]( "Afonso Luís dos Santos Sales")
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Reforma da previdência: confira 7 mudanças importantes
05/11/2019 00:18 3
![Renata Brandão Canella]( "Renata Brandão Canella")
Com a aprovação da Reforma da Previdência, que só passa a valer após a promulgação da Emenda Constitucional nº 06/2019, inúmeras serão as mudanças nos benefícios previdenciários pagos pelo INSS, afetando a aposentadoria de diversos brasileiros.
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Candidatos a cargos eletivos: assistência social durante o período eleitoral e após
11/06/2019 22:20 0
![Lílian Reny Fernandes]( "Lílian Reny Fernandes")
A prestação de assistência social durante o período eleitoral, por parte do candidato ou à sua ordem, é, notoriamente, uma conduta vedada (art. 41-A, Lei 9.504/97), tipificada como captação ilícita de sufrágio. Existe regramento para após eleito?
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Princípios da seguridade social
03/06/2019 16:45 0
![Lucas Adolfo da Cruz Corrêa]( "Lucas Adolfo da Cruz Corrêa")
Assim como nos demais ramos da ciência jurídica, o direito previdenciário possui princípios que atuam como colunas de sustentação.
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O benefício seguro-desemprego do pescador artesanal profissional
03/12/2018 20:20 1
![Ewerton Polese Ramos]( "Ewerton Polese Ramos")
O seguro defeso, também é conhecido como o seguro desemprego do pescador artesanal profissional, é concedido em períodos em que o pescador é proibido de pescar, para que seja preservado o período de reprodução dos peixes.
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Custeio e estrutura da previdência social
19/09/2018 14:00 0
![Pedro Victor Chagas Ferreira]( "Pedro Victor Chagas Ferreira")
Explana-se a forma de financiamento da seguridade social e as leis instituidoras das contribuições previdenciárias.
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Talidomida e Zika: uma discussão na perspectiva previdenciária
15/09/2018 17:33 0
![Priscila Machado de Almeida Duarte de Sousa]( "Priscila Machado de Almeida Duarte de Sousa")
Analisa-se o benefício de assistência social concedido às crianças vítimas do vírus da zika que vieram a desenvolver microcefalia. Em paralelo, analisa os benefícios concedidos às crianças vítimas da “síndrome da talidomida".
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Benefício de Prestação Continuada - LOAS
16/05/2018 19:14 1
![Bruno Fellipe dos Santos]( "Bruno Fellipe dos Santos")
O presente artigo busca explanar sobre o BPC LOAS, trazendo alguns de seus requisitos e peculiaridades.
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Como consultar seu CNIS ONLINE
14/05/2018 21:17 0
![Ricardo Santos]( "Ricardo Santos")
Você já sabe a importância de consultar seu Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS? Aprenda com nosso guia completo como consultar seu extrato completo do INSS.
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Aposentadoria especial no regime geral da previdência social brasileira e seus aspectos relevantes.
04/05/2018 15:30 1
![Ewerton Polese Ramos]( "Ewerton Polese Ramos")
Aposentadoria especial (espécie - 46) garante as pessoas que laboraram e/ou laboram sob condições especiais e estão expostas a insalubridade, periculosidade ou penosidade, meio para se aposentar com menos tempo de contribuição e trabalho.
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PARADIGMAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NUM CENÁRIO EXTREMAMENTE COMERCIAL
01/05/2018 01:18 0
![Guilherme Batista Gomes Rocha]( "Guilherme Batista Gomes Rocha")
Este trabalho teve como premissa básica despertar reflexões sobre os desafios da Assistência Farmacêutica num contexto atual extremamente comercial.
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Defensoria Pública e os direitos das pessoas em situação de rua
06/04/2018 16:30 1
![Raquel Giovanini de Moura]( "Raquel Giovanini de Moura")
O artigo analisa a legitimidade da Defensoria Pública para atuar judicial e extrajudicialmente na promoção dos direitos das pessoas em situação de rua, em especial na tutela de seus direitos sociais e humanos.
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Direito Penal do inimigo: breve olhar sobre o tema
12/03/2018 05:51 2
O presente artigo tem como escopo precípuo o estudo da teoria do doutrinador alemão “Günter Jakobs” que se debruça sobre o tema do direito penal do inimigo sob a perspectiva jurídico-social brasileira se há coerência e aplicabilidade na ordem jurídica.
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Sistema misto
17/12/2017 19:48 0
![Darlan Andrade da Silva]( "Darlan Andrade da Silva")
O presente trabalho trata de uma intenção que fosse adotado pelo Estado, qual seja, aplicação de um sistema misto. Trata também da existência patente em nossa sociedade do neoliberalismo, inclusive do atual governo. E também sendo uma saída a existência d
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Bolsa Família gera efeito preguiça?
24/10/2017 12:50 1
![Priscila Ramos]( "Priscila Ramos")
Este estudo aspira à apresentação de uma leitura teórica da pesquisa que estuda a relação entre o Programa Bolsa-Família (PBF) e o “efeito preguiça”, realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no ano de 2007.
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Sistema de proteção social previdenciário: desafios em períodos de neoliberalismo exacerbado e fragilidade da democracia
30/09/2017 13:44 0
O presente artigo procura situar a proteção social como uma conquista oriunda da organização da classe trabalhadora na história, especialmente no campo da previdência social.
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Contribuição social para o seguro de acidente do trabalho
28/09/2017 12:13 0
![Kiyoshi Harada]( "Kiyoshi Harada")
Cabe à lei definir, com exclusividade, as diferentes hipóteses (em abstrato) de riscos de acidentes considerados leve, médio e grave.
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Seguridade social: princípios,filiação e inscrição
24/07/2017 12:57 0
![Cleide Augusta]( "Cleide Augusta")
O objetivo deste artigo é abordar sobre seguridade social. Iniciando com o conceito de seguridade social e os seus princípios, em seguida a descrição sobre filiação e a inscrição no regime geral da previdência social.
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Benefício assistencial: histórico e evolução
19/07/2017 13:04 0
![Paulo André Araújo Rayol]( "Paulo André Araújo Rayol")
O presente artigo trata do histórico e evolução da Assistência Social, dos seus objetivos e princípios norteadores.
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Os atuais princípios da seguridade social
21/06/2017 19:27 1
A Seguridade Social é um importante equalizador das desigualdades que existem em uma sociedade, no Brasil, este assunto que está entre os ramos do Direito, possui conceitos e princípios que são a base para a finalidade da proteção social.
