Seguridade social
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
08/06/2019 12:10 0
Diante da realidade social e econômica brasileiro, a previdência se tornou um problema moral, político, social e econômico, pois há mais despesas do que recursos, com gastos maiores para um grupo de pessoas em injustificável desfavor de outros grupos menos favorecidos e até mais necessitados.
11/06/2019 19:20 0
A prestação de assistência social durante o período eleitoral, por parte do candidato ou à sua ordem, é, notoriamente, uma conduta vedada (art. 41-A, Lei 9.504/97), tipificada como captação ilícita de sufrágio. Existe regramento para após eleito?
03/06/2019 13:45 0
Assim como nos demais ramos da ciência jurídica, o direito previdenciário possui princípios que atuam como colunas de sustentação.
03/12/2018 18:20 1
O seguro defeso, também é conhecido como o seguro desemprego do pescador artesanal profissional, é concedido em períodos em que o pescador é proibido de pescar, para que seja preservado o período de reprodução dos peixes.
19/09/2018 11:00 0
Explana-se a forma de financiamento da seguridade social e as leis instituidoras das contribuições previdenciárias.
15/09/2018 14:33 0
Analisa-se o benefício de assistência social concedido às crianças vítimas do vírus da zika que vieram a desenvolver microcefalia. Em paralelo, analisa os benefícios concedidos às crianças vítimas da “síndrome da talidomida".
16/05/2018 16:14 1
O presente artigo busca explanar sobre o BPC LOAS, trazendo alguns de seus requisitos e peculiaridades.
14/05/2018 18:17 0
Você já sabe a importância de consultar seu Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS? Aprenda com nosso guia completo como consultar seu extrato completo do INSS.
04/05/2018 12:30 1
Aposentadoria especial (espécie - 46) garante as pessoas que laboraram e/ou laboram sob condições especiais e estão expostas a insalubridade, periculosidade ou penosidade, meio para se aposentar com menos tempo de contribuição e trabalho.
30/04/2018 22:18 0
Este trabalho teve como premissa básica despertar reflexões sobre os desafios da Assistência Farmacêutica num contexto atual extremamente comercial.
06/04/2018 13:30 1
O artigo analisa a legitimidade da Defensoria Pública para atuar judicial e extrajudicialmente na promoção dos direitos das pessoas em situação de rua, em especial na tutela de seus direitos sociais e humanos.
12/03/2018 02:51 2
O presente artigo tem como escopo precípuo o estudo da teoria do doutrinador alemão “Günter Jakobs” que se debruça sobre o tema do direito penal do inimigo sob a perspectiva jurídico-social brasileira se há coerência e aplicabilidade na ordem jurídica.
17/12/2017 17:48 0
O presente trabalho trata de uma intenção que fosse adotado pelo Estado, qual seja, aplicação de um sistema misto. Trata também da existência patente em nossa sociedade do neoliberalismo, inclusive do atual governo. E também sendo uma saída a existência d
24/10/2017 10:50 1
Este estudo aspira à apresentação de uma leitura teórica da pesquisa que estuda a relação entre o Programa Bolsa-Família (PBF) e o “efeito preguiça”, realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no ano de 2007.
30/09/2017 10:44 0
O presente artigo procura situar a proteção social como uma conquista oriunda da organização da classe trabalhadora na história, especialmente no campo da previdência social.
28/09/2017 09:13 0
Cabe à lei definir, com exclusividade, as diferentes hipóteses (em abstrato) de riscos de acidentes considerados leve, médio e grave.
24/07/2017 09:57 0
O objetivo deste artigo é abordar sobre seguridade social. Iniciando com o conceito de seguridade social e os seus princípios, em seguida a descrição sobre filiação e a inscrição no regime geral da previdência social.
19/07/2017 10:04 0
O presente artigo trata do histórico e evolução da Assistência Social, dos seus objetivos e princípios norteadores.
21/06/2017 16:27 1
A Seguridade Social é um importante equalizador das desigualdades que existem em uma sociedade, no Brasil, este assunto que está entre os ramos do Direito, possui conceitos e princípios que são a base para a finalidade da proteção social.
17/03/2017 18:22 1
O presente estudo tem como objetivo apresentar de forma simples e sucinta o instituto muito importante no Direito Previdenciário, ou seja, a Seguridade Social.
03/03/2017 10:48 1
Em janeiro de 2017, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e o INSS editaram uma portaria conjunta que suprimiu direitos de beneficiários da LOAS. Analisamos a nova portaria a fim de verificar sua legalidade.
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