Sincretismo processual

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • Execução e linchamento civil

    01/01/2000 03:00Pedro Aparecido de Souza 1

    Pedro Aparecido de Souza

    O homem sempre teve sede de justiça e na mesma proporção, sede de vingança. Quase sempre a justiça veio em forma de vingança. Tal como o homem, as leis evoluíram e a justiça foi parar nas mãos do Estado. E…

  • Estratégias processuais dos devedores

    01/12/1999 03:00Luiz de Sá Monteiro 2

    Luiz de Sá Monteiro

    "Este trabalho tem por finalidade abordar alguns temas ou aspectos que podem suscitar eventual interesse dos advogados na definição de estratégias a ser adotadas na condução do patrocínio das causas de clientes em débito para com instituições financeiras. nesse campo, precisamente, que se constata, além da flagrante desigualdade econômico-financeira em que se situam os devedores, como regra geral, sobretudo uma generalizada postura de conformismo, para não dizer de inércia e de submissão, frente às pressões e pretensões dos credores, no mais das vezes descabidas."

  • Instrumentalidade plena da carta de sentença

    23/12/1998 03:00Antônio Souza Prudente 2

    Antônio Souza Prudente

    O nosso Código de Processo Civil estabelece que "a execução definitiva far-se-á nos autos principais; a execução provisória, nos autos suplementares, onde os houver, ou por carta de sentença, extraída do processo pelo escrivão e assinada pelo juiz" (CPC, art.…

  • Exceção de pré-executividade

    21/04/1998 03:00João Celso Neto 1

    João Celso Neto

    1. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Verificado o inadimplemento do devedor, cabe ao credor promover a execução. art. 580 Toda execução tem por base título executivo judicial ou extrajudicial. art. 583 A execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título líquido,…

  • Embargos do executado e garantia do juízo

    19/11/1997 03:00Leon Frejda Szklarowsky 1

    Leon Frejda Szklarowsky

    A Lei 6830, de 22 de setembro de 1980 - LEF, regula a cobrança da dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e respectivas autarquias, aplicando-se subsidiariamente o Código de Processo Civil. O artigo 16 oferta…