O que fazer quando o síndico for a construtora?

Legalidade da nomeação da construtora como síndica em empreendimentos novos.

A Difícil Tarefa do Síndico em Condomínios Novos

A função de síndico representa um grande desafio para aquele que assume o cargo e uma enorme expectativa para os moradores do condomínio.

O Advogado como Síndico profissional

Mas o que se entende por síndico profissional? E por que um advogado é crucial para analise dos aspectos de uma boa convivência entre moradores?

Poder da construtora

O síndico e a administradora indicados pela incorporadora e construtora dificilmente contrariarão os interesses de seus contratantes.

A importância da convenção de condomínio

A administração de condomínio é uma tarefa complexa, e a convenção de condomínio é essencial para ditar normas na convivência e organização.

Do interesse do condômino

Algumas convenções de condomínio, de forma abusiva, impõem a prerrogativa da escolha da administradora pela construtora pelo prazo de 2 anos.

Associação de moradores como administradora de condomínio, pode?

Tendo em vista o que dispõe a Lei 4.591/64, quanto a administração e cobrança das taxas de condomínio, observa-se que o não pagamento da taxa, pelo não associado, desrespeita o princípio da igualdade.

O síndico e o INSS: uma obrigação que poucos lembram

O texto destaca o posicionamento legislativo e jurisprudencial sobre a contribuição previdenciária necessária incidente sobre a isenção da taxa condominial conferida pelo condomínio para o exercício do cargo de síndico.

Prós e contras na terceirização de síndico

É necessário que o síndico terceirizado faça constar no contrato sua autonomia, para evitar que seja apenas um “testa de ferro” do conselho, que eventualmente possa tentar obrigá-lo a fazer tudo o que seus membros desejam.

A assunção do encargo de síndico remunerado de condomínio não é causa suficiente para o cancelamento da aposentadoria por invalidez.

É possível que o segurado receba os proventos da aposentadoria cumulativamente com os subsídios pelo exercício do cargo eletivo?