Direitos humanos no Brasil:

A dignidade do detentoO apóstolo Paulo de Tarso, em Carta aos Hebreus, diz: "Lembrem-sedos presos como se vocês estivessem na prisão com eles. Lembrem-se dos quesão torturados, pois vocês também têm um corpo"

Utopias penitenciárias.

A História do Sistema Penitenciário brasileiro foi marcada por episódios que revelam e apontam para o descaso com relação às políticas públicas na área penal, como também para a edificação de modelos que se tornaram inviáveis quando de sua aplicação.

As primeiras letras do biopoder:

RESUMO: O artigo está divido em três partes, em quetento, ao final, compor uma análise associativa entre três autores: VictorHugo, Pietro Verri e Franz Kafka. A generosidade do leitor lhe permitirávisualizar, ao menos, que esta compo

Uma análise crítica à execução penal:

SUMÁRIO:1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS. 2 A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, APARTIR DA EXECUÇÃO PENAL NA P.E.R.G. 2.1 Individualização da Pena 2.2Assistência Judiciária 2.3 Assistência Religiosa 2.4 Assistência a Saúde2.5 Assistência Educacional 2.6 T

A terceirização do sistema carcerário no Brasil

A terceirização de presídios, na forma que vem sendo praticada, fere princípios básicos da Administração Pública. Refletimos se o festejado sucesso da discutida terceirização estaria na eficiência das empresas ou na forma de operacionalização política do serviço terceirizado.

O que fazer com presos perigosos?

"O Regimen penitenciário exige, igualmente, reformaimediata por antiquado e "extremamente deficiente". Sob a influênciados modernos princípios de penalogia, a penitenciária das Neves marca oinício dessa reforma; deverá ser ella um

Os direitos humanos e a ética aplicada ao sistema penitenciário

Norberto Bobbio - Mestre que dispensaapresentações - dizia: "Os Direitos não nascem quando querem, mas quandopodem ou quando devem". A conclusão que se toma é a de que se pode falarem dois mundos distintos: o da essência e o da sociedade.

A crise do sistema penitenciário:

1.O fenômeno crescente da criminalidade e a escassez de vagasnos presídiosA sociedade brasileira vive momentos de perplexidade em facedo paradoxo que é o atual sistema penal. De um lado, tem-se o avançodesenfreado da violência

O conselho penitenciário e suas atribuições

Muito se tem falado sobre a função do ConselhoPenitenciário, atribuindo-lhe obrigações que na verdade não é de suacompetência, fato pelo qual poucas pessoas sabem realmente a atribuição desseimportante órgão.Com advento do Decreto nº 16.665 d

Uma abordagem acerca das relações de poder no interior das prisões.

1.INTRODUÇÃODurante o ano de 1998, após aprovação do projeto depesquisa pela ProPPEx/ProBIC – Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI -me propus a investigar a existência de relações de poder no interior doPresídi

Plano Nacional de Segurança Pública e o sistema penitenciário

No último dia 20 de junho, o Governo Federal, objetivando reprimir e prevenir o crime e reduzir a impunidade, através do aumento da segurança e da tranqüilidade do cidadão brasileiro, lançou o "Plano Nacional de Segurança Pública",

Os casos de Piérre Rivière e Febrônio Índio do Brasil como exemplos de uma violência institucionalizada

Sumário: 1. Introdução ao tema. 2. O delinqüente e o doente. 3. Breve análise de casos históricos. 3.1 O caso Rivière. 3.2. O caso Febrônio. 4. Uma crítica à falência das instituições totais: a violência da institucionalizaç

A falência da política prisional do Estado como conseqüência do modelo econômico excludente

O presente trabalho tem como meta realizar uma associação entre a crise vivida pelo sistema carcerário do Brasil e o modelo econômico neoliberal por este País adotado. Por primeiro, cumpre ressaltar que a falência da prisão é veri

Presídios como instituições totais: uma leitura em Erwing Goffman

Todos os estabelecimentos sociais possuem um grau de "abertura" maior ou menor de suas instituições. Alguns institutos estão abertos para quem quer que se comporte de maneira adequada, e aí, outros exigem um grau maior de compromet

O pacto social e a pedagogia do preso-condenado

          O preso condenado, em regra, é proveniente das camadas mais desfavorecidas e vitimizadas da sociedade.  Já desde a infância ocorre a vitimização pela ausência de direitos funda

Sistema penitenciário brasileiro: aspectos sociológicos

CONCEITODireito Penitenciário, Ciência Penitenciária e PenologiaO art. 24 da Constituição Federal Brasileira optou pela denominaç&atild

SOS Cárcere: uma pequena história da atividade policial militar

Dia 20 de Janeiro de 1998 policiais militares de serviço em uma viatura PM avistam um veículo de uma marca X transitando com uma pessoa no seu interior. Talvez por tirocínio resolvem realizar a abordagem para averiguaç&otil

O cárcere e o "homicídio oficial"

Háanos, num "grito" sem eco, todos que se interessam peladiscussão do tema "cárcere brasileiro"reconhecem que o nosso sistema penitenciário estáem colapso, à beira da falência tota

Realidade do sistema penitenciário brasileiro

Quase que diariamente vemos a imprensa noticiar a falta de vagas nos presídios e o estado precário dos estabelecimentos já existentes, fatos que deterioram as expectativas de recuperação dos presos; e também &e

Crepúsculo do sistema penitenciário

Para discorrer sobre o tema supracitado, mister se faz uma análise, ainda que perfunctória, de uma relevante doutrina jurídica, bem como a exegese de uma pletora de disposições estabelecidas nos textos frios e objetivo