Sociedade de economia mista
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
28/11/2017 15:30 1
O diploma normativo trouxe inúmeras inovações ao ordenamento jurídico brasileiro, condensando, numa só lei, as principais medidas direcionadas à responsabilização das pessoas jurídicas no país.
22/04/2018 23:41 0
O artigo mostra os impactos das novas regras de integridade impostas pelas Leis 12.846/13 e 13.303/16 para o setor de Óleo e Gás no Brasil e especialmente no Estado do Rio de Janeiro e a necessidade imediata das empresas relacionadas de adaptação urgente!
02/11/2017 13:00 0
Análise da aplicação do instituto da imunidade tributária recíproca das empresas públicas, em especial da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, quando prestam serviços que não são objeto de monopólio.
15/10/2017 20:11 8
Explana-se a nova hipótese de exceção à obrigatoriedade de licitar, estabelecida pela recente Lei federal nº 13.303/2016 (Lei das estatais), com relevantes inovações, em comparação ao regime licitatório tradicional.
23/05/2017 10:44 0
Explana-se como a Lei Anticorrupção pode ser aplicada às relações de trabalho, a partir de uma interpretação sistemática do ordenamento jurídico, no sentido de evitar novos escândalos de corrupção, como os investigados na Operação Lava Jato.
16/03/2017 00:28 1
As empresas públicas e sociedades de economia mista são consideradas estatais. A doutrina vaticina a insconstitucionalidade do Art. 2º da referida lei, que exclui esses entes de sua incidência.
05/03/2017 10:05 71
Há o destaque a duas correntes interpretativas. Uma baseada no elemento literal, a qual defende a aplicação hermética da modalidade pregão. E outra visão, baseada nos elementos lógico-sistemático.
15/02/2017 10:53 0
O MPF e a Justiça Federal estão em débito com a nação brasileira.
02/01/2017 10:50 85
A polêmica relacionada ao início da vigência das regras de licitação da nova Lei das estatais ocasionou correntes de interpretação, posição da Advocacia-Geral da União e regulamentação federal, publicada em dezembro de 2016.
29/12/2016 16:10 34
O Decreto trata de constituição da empresa estatal; condições para participações minoritárias de empresa estatal em sociedade privada; e regime societário das empresas estatais.
31/10/2016 18:42 17
A lei Sarbanes-Oxley foi criada para proteger os investidores acionistas através da transparência e veracidade das divulgações corporativas, garantindo o pleno desenvolvimento das empresas de capital aberto.
20/10/2016 11:19 0
A Lei de Licitações (Lei 8.666/93) e sua aplicabilidade à Petrobrás.
14/10/2016 16:16 0
O presente artigo apresenta de maneira objetiva aspectos legais acerca da privatização, natureza jurídica das estatais e aplicação do lucro.
02/08/2016 12:38 8
No atual cenário, não mais se pode antagonizar a atividade econômica com a sustentabilidade ambiental. Se a superação e harmonização se colocam presentes no mercado privado, com muito mais ênfase deveriam compor o cenário das empresas estatais.
18/07/2016 19:02 2
Nova lei das estatais:licitação e contratos com a administração pública, publicidade em ano eleitoral, gastos com publicidade, requisitos específicos para nomeação de membro, etc.
14/07/2016 11:23 243
Examina-se a situação das contratações ambientalmente sustentáveis na nova Lei das Estatais, com o objetivo de instruir gestores, empresas e sociedade em sua aplicação.
09/07/2016 10:13 801
A Lei das Estatais foi sancionada pelo presidente Michel Temer com uma série de vetos. Analisam-se as mudanças trazidas pela nova lei no âmbito das licitações e contratos.
25/06/2016 16:11 3
O presente artigo abordará a extensão às empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos do repasse aos Estados e Municípios do produto do imposto de renda retido na fonte previsto no art. 157, I e 158, I da CF.
25/06/2016 10:13 17
Qual seria o interesse privado em uma sociedade cujo objetivo é algo diferente do lucro?
30/03/2016 23:43 0
Hannah Arendt, no julgamento de Eichmann, enxergou além do prisma comum, de se condenar tão somente uma pessoa, ou grupos de pessoas, pelas suas características culturais. A Lava Jato é parte de uma diabólica organização mundial
09/03/2016 19:17 0
Em época de paixão de alguns magistrados, de sensacionalismo midiático, dos confrontos entre cidadãos, o alerta e o esclarecimento são de extrema urgência!
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