O desafio da violência à sociedade brasileira

O desafio da violência à sociedade brasileiraRESUMOA presente monografia analisa o contexto nacional einternacional da segurança pública e da violência, almejando demonstrar que oBrasil não é o único paí

Do vício de consentimento no contrato social

Numa sociedade constituída por seres falíveis eimperfeitos, requer-se necessariamente de sistemas e instrumentos que garanta aela uma existência razoavelmente pacífica. Neste contexto, surge então oEstado como aquele que recebe, dos indivíduos que o

Criminologia positiva e a obra de José Ingenieros

Ao tempo que a Criminologia Brasileira ainda não obteve oespaço merecido junto à comunidade acadêmica, o que se constata pelo númeroreduzido de obras e trabalhos científicos existentes, em especial, quando acomparamos com a explosão de publicações de

A criminologia e a criminalidade

A criminologia define-se, em regra como sendo o estudo docrime e do criminoso, isto é: criminalidade. A Criminologia, o estudo do crimee dos criminosos, dentro de um recorte causal — explicativo, informado deelementos naturalísticos (psicofísic

Tutela penal dos interesses difusos na sociedade de risco

ÍNDICE: I-) A SOCIEDADE DE RISCO, A GLOBALIZAÇÃO EOS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO PENAL; II-) A CONCEITUAÇÃO DE INTERESSE DIFUSOE COLETIVO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NA LEI PENAL; III -) A NECESSIDADEDE REPENSAR A FUNÇÃO D

Uma visão critica ao papel ontológico da norma penal em relação às suas formas de prevenções

"Conhecer o Direito éconhecer as normas jurídicas em seu encadeamento lógico e sistemático. Asnormas ou regras jurídicas estão para o Direito de um povo, assim como ascélulas para um organismo vivo".(Paulo Nader

Minority Report, onde a prevenção é levada ao extremo.

Estreado como um dos maiores lançamentos do ano, o filme"Minority Report" conta com efeitos visuais e sonoros capazes deenvolver o telespectador em situações absurdas e fantásticas. A históriacomeça no ano de 2054, na cidade de Washington d

Janelas quebradas, tolerância zero e criminalidade

Introdução&nbsp        Enquanto os índices de criminalidade no Brasil atingemníveis intoleráveis, obrigando o cidadão de bem a trancar-se dentro de suaprópria casa, e as autoridades respo

A mídia e sua influência no Sistema Penal

IntroduçãoA idéia de que vivemos num mundo globalizado em todos osseus sentidos faz parte do cotidiano do cidadão, mais precisamente dobrasileiro, acostumado a todo tipo de sobressalto, quer seja no campo econômicoou político,

A modernização da criminalidade

A humanidade assiste ao crescimento do crime organizado, de uma maneira quase impassível. Ou melhor dizendo, impotente diante de um monstro, de um verdadeiro rolo compressor. Quem tem pode, quem não tem assiste ao espetáculo. A platéia se co

A criminalidade e o pacto social

Cesare Beccaria, homem de grande visão e extraordinário intelecto, fortemente influenciado pela teoria de Rousseau, construiu as teses que são objeto do presente ensaio. Mas nem Beccaria, que nasceu e viveu na Europa do século XVIII, teria p

A delinqüência e o direito penal

"Amaldiçoam as devastações que o rio traz com as cheias, mas não se lembram das margens que o comprimem." O indivíduo para viver em sociedade não desfruta de plena liberdade. As limitaçõe

Violência e crime, sociedade e Estado

COMPREENDENDO O PROBLEMA É de se fugir do lugar comum e não menos verdadeiro de que a violência (inclusive a institucional) marca indelevelmente nossa formação social. O mesmo se d

Verdades sobre a impunidade

Não tenho aqui a pretensão de discorrer com profundidade sobre o instituto da criminologia ou, em última análise, da criminalidade em geral. Não teríamos como condensar tais idéias em um artigo de jornal,

Uma visão sociológica da punibilidade

Desde a sua primeira definição, entende-se que o direito é o instrumento necessário à composição dos litígios intersubjetivos, tendo como precípuo objetivo a resolução dos mesm