Sociedade e crime
VIOLÊNCIA: EFEITO DOMINÓ
Não se fala em outra coisa no Brasil: a invasão nos morros cariocas e a expulsão dos traficantes do Complexo do Alemão. Um espetáculo que a mídia televisiva oferece a seu público como exemplo de atuação instituições formais contra uma de violência.
A sociedade, a polícia e o Estado democrático de direito
Em tempos de alardeamentos sobre endurecimento da lei penal e surgimento de defensores de um Estado policialesco, este artigo visa a reflexão de todos quanto ao esperado papel da polícia frente à sociedade e de acordo com o Estado democrático de direito.
A influência da mídia na composição do processo legislativo penal brasileiro
O intuito do presente trabalho é analisar a grande influência da notícia no dia a dia das pessoas, principalmente a influência exercida pelos assuntos policiais.
Teorias do Estado: ditadura inconstitucional
Tudo indica que mudamos o rumo do nosso barco e começamos a seguir em direção a um Estado de exceção permanente, instrumental, global, exemplar, hegemônico e imoral. Propõe-se uma análise da história recente do Brasil focada no fenômeno político-jurídico.
Direito Ibope:
O delito contra a nação não se confunde com o crime de lesa pátria, ou crimes contra a República, porque o sentimento social da nação pode simplesmente fazer eco à vontade do Füher. Aliás, o Füher dizia, soberanamente, o "direito ecoa por minha garganta".
Supremo Tribunal Federal e seus precedentes:
Estaria o STF condicionando as suas mudanças de pensamento à onda de punitivismo atual?
A vulnerabilidade social do agente deve levar a uma responsabilidade compartilhada da sociedade?
O presente artigo expõe a Teoria da Coculpabilidade pela vulnerabilidade social do agente, atrelada ao Contrato Social e a Teoria do Etiquetamento. Possibilitando concluir que o Estado é co responsável pelo crime.
Policiais mortos e Tolerância Zero versus Descriminalização das drogas
A sociedade quer segurança pública, mas os policiais não conseguem controlar os avanços (administrativo, logístico, bélico e "recrutamento") dos narcotraficantes. Além disso, os encarceramentos se tornaram "Universidades do Crime".
Presidencialismo ou Parlamentarismo no Brasil? Não importa, os ladrões continuarão
No Pão e Circo, o problema está no envelhecimento populacional, na arcaica Consolidação Trabalhista, nos excessos tributários. Corrupção? O menos discutido, o menos combatido
Delinquentes e bons cidadãos: a seletividade penal
Infelizmente, muitos brasileiros acreditam que delinquentes são somente pessoas que portam armas de fogo e roubam. Além disso, acredita-se na existência de criminosos natos, aqueles especificados pela máquina antropofágica.
A delação premiada frente ao crime organizado
A delação premiada é um instituto que remota desde os tempos antigos, que não é como a confissão, uma vez que a confissão fala de feito próprio e no caso da delação, além de ser próprio, também é um feito criminoso de terceiros.
O absurdo aumento dos índices de criminalidade e a concessão do indulto natalino
Concedido numa época de intensa movimentação de pessoas e circulação de moeda, o indulto talvez exponha desnecessariamente o indultado ao estímulo de praticar crimes.
Distorção da notícia pela mídia e a influência exercida sobre a opinião pública e o Poder Judiciário
O papel da mídia nos dias atuais vem crescendo e sua capacidade de influir na opinião pública é demasiada, especialmente em matérias penais, fato que interfere diretamente na atuação do Poder Judiciário
Pena branda no caso Elize Matsunaga: breves considerações acerca da criminalidade feminina
A ideia de que uma mulher possa ser violenta, que chegue até mesmo a matar, parece-nos perturbadora. Mas, por quê? O que se pode dizer, com certeza, é que não tratamos da mesma forma a violência cometida por eles ou por elas.
Princípio da confiança na dogmática penal moderna: novas tendências de imputação à luz da teoria do delito
O princípio da confiança desponta como um dos principais instrumentos de imputação da dogmática penal moderna, com o potencial de solucionar os casos de responsabilidade criminal na sociedade de risco e globalizada.
Espiritualização do bem jurídico e direito penal de segunda velocidade
Uma análise sobre a espiritualização do bem jurídico penal na perspectiva dos crimes contra as relações de consumo, cujas penas máximas não superam 2 anos, cumuladas ou não com multa.
