Artigos, ensaios e monografias jurídicas
11/06/2016 14:23 38
É preciso analisar as reais causas da criminalidade e não inventar fórmulas mágicas pensando em acabar com o problema de uma hora para outra. A vetusta fórmula mais crimes, mais penas nunca resolveu, nem resolverá. É preciso amadurecer.
15/04/2016 16:50 24
Reflete-se sobre a mudança de paradigma do Direito Penal e a eleição da pena privativa de liberdade como instrumento de controle social, sob a ótica do populismo e do suposto consenso da sociedade.
12/04/2016 16:24 20
Impõe-se um freio ao punitivismo irracional e a qualificação técnica dos debates legislativos relativos a novas propostas de aumento da incidência do Direito Penal.
24/03/2016 15:32 108
A vigilância massiva de todo e qualquer indivíduo é elemento que descortina a privacidade de qualquer cidadão, seja este um potencial criminoso ou não.
21/03/2016 03:44 0
O objetivo deste artigo foi demonstrar a importância da ressocialização no âmbito do Direito Penal como forma de contenção da reincidência.
24/11/2015 15:38 1
Enquanto o processo penal for utilizado como ferramenta seletiva de segregação social, decisivamente influenciada pelo autoritarismo e pelo punitivismo, basendo-se em critérios utilitaristas, a criminalidade permanecerá incólume.
20/11/2015 16:28 1
O populismo penal republicano dos Estados Unidos, o direito penal máximo e o processo penal inquisitório contribuem para a redução de índices de criminalidade na América Latina?
13/11/2015 18:14 2
Contrapõem-se o empenho para retirar o fuzil como arma de dotação das forças de segurança pública e a proliferação deste tipo de arma nas mãos de traficantes e criminosos comuns.
10/10/2015 14:03 1
O presente trabalho tem como objetivo uma revisão literária que dialoga o pensamento de alguns precursores de grandes teorias sobre a sociedade e o âmbito penal, além das características e relevância que continuam no contexto penal do século XXI.
14/08/2015 20:22 1
Existem três teorias a respeito da finalidade da pena: as absolutas, as relativas e as mistas. Assim, durante os períodos históricos, é possível identificar quais teorias eram empregadas e quem era o agente aplicador dessa medida.
10/08/2015 19:30 0
O artigo apresenta a evolução do Ministério Público desde suas raízes até seu atual perfil institucional no ordenamento jurídico brasileiro. Ademais, ressalta críticas quanto a sua pseudoimparcialidade e crença no endurecimento da legislação como causa diminuidora dos índices de criminalidade.
16/06/2015 19:02 0
Texto crítico, um estudo empírico sobre o visão distorcida dos elementos da corrupção no país, abordando uma possibilidade de aplicação da tolerância zero na sociedade atual e seus afeitos.
16/06/2015 14:04 1
Reflexões e questionamentos acerca da responsabilidade pelo crime em tela.
09/06/2015 16:02 49
O Primeiro Comando da Capital (PCC) é uma facção que, embora tenha surgido no Estado de São Paulo, em pouco tempo se expandiu por todo o território nacional, ganhando espaço na mídia e impondo a sua posição à sociedade.
01/06/2015 00:00 0
O presente artigo s e refere à defesa da não redução da maioridade penal no sistema jurídico brasileiro. Devemos refletir, nos utilizando da consciência evolutiva social, para chegarmos a uma opinião, sem nos influenciarmos pelo clamor público.
21/05/2015 02:32 0
O presente trabalho vem demonstrar o caráter punitivo das penas que exercem efeitos na não reincidência de crimes sobre a sociedade, trazendo a este, correntes e teorias sobre as penas na história e suas características como a tortura e prisões.
11/04/2015 02:05 3
A inserção do feminicídio gera polêmica na comunidade jurídica. A cultura que banaliza a morte de mulheres por questões de gênero corre em nossas veias. É preciso ter percepção de que a violência precisa ser combatida e severamente punida.
06/03/2015 19:27 0
Muitos afirmam que se prende muito no Brasil, o que não se sustenta ano analisarmos os números de crimes e de prisões.
05/03/2015 15:41 1
Análise do artigo 5o, inciso XXXVIII, da CF.
04/02/2015 01:46 0
Uma breve análise sobre o assunto das armas de fogo e os interesses da mídia brasileira em mascarar determinados fatos e acontecimentos.
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