Sociedades
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
20/02/2018 15:00 2
Apresenta-se a figura legal do investidor-anjo, pessoa física ou jurídica que, visando fomentar a atividade econômica, aporta recursos numa microempresa ou empresa de pequeno porte, sem receber em troca qualquer participação societária.
24/10/2018 10:01 0
Explanam-se as diretrizes e interpretações para colocar em prática a Licitação Exclusiva e a Cota Reserva nos certames que privilegiem a participação de Micro e Pequenas Empresas.
09/10/2018 09:25 0
Enquanto um funciona como investimento, o outro pode funcionar também como sociedade. No entanto, nos dois modelos não há a perda da natureza jurídica nem da essência social.
03/10/2018 11:55 0
A sociedade em conta de participação pode ser classificada como modalidade societária existente no ordenamento jurídico pátrio. Este tipo foi introduzido pelo Código Comercial – Lei nº 556 de 25 de junho de 1850, sendo mantida pelo atual Código Civil.
01/10/2018 15:53 0
Este artigo tem por intuito analisar a previsão legal introduzida pela LC 123/2006 na contratação de MEs e EPPs em certames licitatórios junto à Administração Pública; suas particularidades, críticas e alguns resultados desde sua implementação.
25/09/2018 21:37 0
Direito Societário/Amortização/Exclusão.
01/09/2018 09:00 0
O emprego da arbitragem na solução de dissídios envolvendo o direito de voto proporciona inúmeras vantagens, notadamente celeridade e flexibilidade. É muito importante seu alinhamento com as tendências relacionadas ao voto nas sociedades anônimas, para azeitar a governança corporativa, rumo ao desenvolvimento econômico e social do país.
16/08/2018 14:00 1
Analisa-se a importância da educação ambiental numa perspectiva sustentável.
19/07/2018 14:35 0
Um enfoque sobre questões empresariais e tributárias na atividade rural, visando a sua perenidade.
27/06/2018 23:39 0
O estudo versa sobre a desconsideração da personalidade jurídica das sociedades limitadas no âmbito do processo do trabalho, analisando a aplicabilidade dos requisitos das teorias maior e menor, haja vista a ausência de regramento expresso neste sentido.
18/06/2018 21:29 0
Atualmente a prática brasileira têm-se mostrado bem otimista acerca da personificação em questão, esta não tem sido infelizmente a atitude de todos os empresários brasileiros.
21/05/2018 14:31 0
Aborda as vantagens conferidas às microempresas e às empresas de pequeno porte em licitações pela LC n. 123/2006
15/05/2018 11:15 0
Temos impactos decorrentes da Operação Lava Jato que não se restringem às empresas que foram ou ainda são objeto de investigação, mas que atingem as operações de fusões e aquisições de modo geral.
09/05/2018 13:44 0
Entenda o que é holding familiar e como esta importante ferramenta do planejamento sucessório pode contribuir para a preservação patrimonial de uma grande empresa.
18/04/2018 18:36 0
A possibilidade de fomentar as microempresas e empresas de pequeno porte com favorecimentos nas compras governamentais é medida legítima e salutar que repercute, principalmente, nos municípios mais carentes e longínquos do Brasil.
12/03/2018 11:30 0
Apresenta-se uma revisão bibliográfica sobre as características mais relevantes da atividade registrária, incluindo o tratamento dado aos novos tipos de sociedades empresariais surgidas no país.
01/03/2018 00:29 1
Considera-se microempresa ou empresas de pequeno porte, no caso da microempresa tem a receita bruta igual ou inferior a 360.000,00 e no caso da empresa de pequeno porte tem a receita bruta superior a 360.000,00.
22/02/2018 04:13 0
Análise das controvérsias do rito especial da dissolução parcial de sociedade positivado pelo novo CPC e a carência suprida pela jurisprudência relacionada às lacunas remanescentes.
20/02/2018 12:03 0
O artigo busca analisar a aplicação de forma restritiva do artigo 47 da LC nº 123/06 que disciplina o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, visando à promoção do desenvolvimento econômico e social.
05/02/2018 19:05 0
Breves apontamentos acerca do direito societário
28/01/2018 12:32 0
O Brasil passou por diversas mudanças desde o início da sua atividade empresarial, houve diversas transições, passando da exploração do pau-brasil ate a revolução industrial, hoje possuímos uma das maiores taxas de empreendedorismo do mundo.
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