Sociedades
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
01/08/2020 18:00 1
Critica-se a delegação do encargo macroeconômico às pequenas e médias empresas do setor de eventos pelo Governo Federal. Atécnicos, Presidente e legislador sacrificam a sobrevida das PME e do mercado de eventos como um todo.
15/09/2020 23:45 0
Pretende-se analisar se a exclusão da ME ou da EPP do Simples Nacional pode servir como justificativa para alteração do contrato existente com a Administração Pública, de modo a reequilibrar os encargos indicados na proposta.
04/09/2020 13:51 0
Reflexões sobre a efetividade do planejamento sucessório com a estruturação do patrimônio tendo, como finalidade, a preservação patrimonial, por meio das holdings familiares.
04/07/2020 17:00 0
Os poderes do síndico se destacam neste momento de pandemia, mas é preciso estar atento à legitimidade de decisões tomadas em assembleias virtuais de condomínio.
02/07/2020 15:00 0
Mesmo despido da personalidade jurídica, e ainda que a sua responsabilidade seja ilimitada, o empresário pessoa física conta com um simples e robusto sistema protetivo frente aos credores, a permitir que bem desenvolva sua atividade.
17/05/2020 17:10 1
Análise das controvérsias do rito especial da dissolução parcial de sociedade positivado pelo novo CPC e a carência suprida pela jurisprudência relacionada às lacunas remanescentes.
20/03/2020 18:15 0
Não pode o Estado editar normas que violem o princípio da igualdade entre sociedade empresária privada e a sociedade empresária pública que atuem em regime de livre concorrência no mercado.
19/03/2020 18:38 0
A blindagem patrimonial é prática de natureza jurídica que protege o patrimônio pessoal de empresários, sócios ou investidores, a fim de evitar problemas que possam acometer a empresa, tais como dívidas, indenizações e recuperações judiciais, por exemplo.
17/02/2020 15:48 0
Partindo-se de uma análise centrada na lei 6.404/76 (Lei das sociedades por ações) e apoiando-se na doutrina, buscou-se compreender o conceito de ação, os principais aspectos jurídicos desse título e, por fim, as principais diferenças entre as mais comuns
02/12/2019 20:10 1
Se o contrato social não possui regras específicas, de acordo com as peculiaridades das partes envolvidas, a relação fica sujeita às regras gerais, previstas em legislações aplicáveis, o que, muitas vezes, pode causar problemas para os herdeiros dos sócios.
11/11/2019 00:40 0
Estuda-se o fenômeno do rompimento do contrato social, de forma voluntária ou não, com a saída de um ou mais sócios da sociedade.
27/10/2019 19:25 0
O artigo analisa a aplicação de forma restritiva do art. 47 da LC 123/06 que disciplina o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, visando à promoção do desenvolvimento econômico e social.
03/10/2019 18:00 0
Analisa-se o surgimento do sistema político-econômico-social Bem Viver, relacionando-o à sociedade contemporânea, expondo sua intrínseca relação com a economia solidária e o cooperativismo de plataforma.
19/09/2019 18:30 0
O presente estudo demonstra elementos necessários para o planejamento societário e tributário de empresas que pretendam ter sua tributação realizada pelo sistema do Simples Nacional.
14/08/2019 18:52 0
Com a criação de privilégios aos pequenos empreendimentos, a visão de atividade meramente instrumental das licitações foi substituída pela de política pública, pois representou um novo mecanismo de incentivo ao segmento empresarial que mais emprega no país.
11/08/2019 21:28 0
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08/08/2019 12:50 0
O TCU estabeleceu a possibilidade de atenuar a punição de microempresas, mas não afastou da subsunção ao tipo criminal a conduta praticada com o objetivo de fraudar licitação, mesmo que não haja vantagem.
27/07/2019 21:14 0
O artigo tem por objetivo discorrer sobre o direito conferido aos acionistas de participação nos lucros sociais, sob a forma de dividendos. Nesse sentido, será estudada a natureza jurídica do instituto, formas de deliberação, apuração, requisitos mínimos exigidos pela lei e pelo estatuto social e efeitos decorrentes da ausência de distribuição.
17/07/2019 19:03 0
A partir de um comparativo, busca-se demonstrar que as holdings familiares são mais benéficas na forma de sucessão, tendo em vista as vantagens, proteção patrimoniais aos sucessores, economia processual e financeira e melhor planejamento tributário.
16/07/2019 14:27 0
A holding, como ferramenta do planejamento sucessório, merece grande destaque e atenção, seja na seara familiar, tributária ou administrativa.
08/06/2019 23:38 0
O presente artigo visa elucidar questões basilares relativas às holdings patrimoniais enquanto mecanismo hábil a promover um planejamento sucessório eficaz, bem como trazer a tona as principais problemáticas que envolvem o tema.
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