Sociedades
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
20/02/2018 15:00 2
Apresenta-se a figura legal do investidor-anjo, pessoa física ou jurídica que, visando fomentar a atividade econômica, aporta recursos numa microempresa ou empresa de pequeno porte, sem receber em troca qualquer participação societária.
27/06/2018 23:39 0
O estudo versa sobre a desconsideração da personalidade jurídica das sociedades limitadas no âmbito do processo do trabalho, analisando a aplicabilidade dos requisitos das teorias maior e menor, haja vista a ausência de regramento expresso neste sentido.
18/06/2018 21:29 0
Atualmente a prática brasileira têm-se mostrado bem otimista acerca da personificação em questão, esta não tem sido infelizmente a atitude de todos os empresários brasileiros.
21/05/2018 14:31 0
Aborda as vantagens conferidas às microempresas e às empresas de pequeno porte em licitações pela LC n. 123/2006
15/05/2018 11:15 0
Temos impactos decorrentes da Operação Lava Jato que não se restringem às empresas que foram ou ainda são objeto de investigação, mas que atingem as operações de fusões e aquisições de modo geral.
09/05/2018 13:44 0
Entenda o que é holding familiar e como esta importante ferramenta do planejamento sucessório pode contribuir para a preservação patrimonial de uma grande empresa.
18/04/2018 18:36 0
A possibilidade de fomentar as microempresas e empresas de pequeno porte com favorecimentos nas compras governamentais é medida legítima e salutar que repercute, principalmente, nos municípios mais carentes e longínquos do Brasil.
12/03/2018 11:30 0
Apresenta-se uma revisão bibliográfica sobre as características mais relevantes da atividade registrária, incluindo o tratamento dado aos novos tipos de sociedades empresariais surgidas no país.
01/03/2018 00:29 1
Considera-se microempresa ou empresas de pequeno porte, no caso da microempresa tem a receita bruta igual ou inferior a 360.000,00 e no caso da empresa de pequeno porte tem a receita bruta superior a 360.000,00.
22/02/2018 04:13 0
Análise das controvérsias do rito especial da dissolução parcial de sociedade positivado pelo novo CPC e a carência suprida pela jurisprudência relacionada às lacunas remanescentes.
20/02/2018 12:03 0
O artigo busca analisar a aplicação de forma restritiva do artigo 47 da LC nº 123/06 que disciplina o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, visando à promoção do desenvolvimento econômico e social.
05/02/2018 19:05 0
Breves apontamentos acerca do direito societário
28/01/2018 12:32 0
O Brasil passou por diversas mudanças desde o início da sua atividade empresarial, houve diversas transições, passando da exploração do pau-brasil ate a revolução industrial, hoje possuímos uma das maiores taxas de empreendedorismo do mundo.
27/01/2018 16:01 0
A fiscalização não compete só aos vereadores e Ministério Público o cidadão comum que reside e vota no Município tem o direito de questionar através de requerimento tanto o executivo como a câmara de vereadores para que faça a prestação de contas.
10/01/2018 10:42 0
Uma boa alternativa para as empresas familiares. Entenda mais sobre o tema.
04/12/2017 09:16 0
Se o objetivo é garantir um limite à responsabilidade dos sócios, até mesmo como forma de incentivo à iniciativa privada, não é plausível que o Poder Judiciário crie uma insegurança ampliando, em demasia, o sentido do texto legislativo.
09/11/2017 21:56 0
O Novo Código de Processo Civil regulou a desconsideração inversa da personalidade jurídica, estando este instituto, porém, ainda em estágio de aperfeiçoamento. Saiba mais sobre isso.
31/10/2017 13:13 0
Aquele que se encontra em conflito de interesses deve cientificar os demais administradores (ou sócios) de sua existência na reunião do órgão administrativo.
28/10/2017 15:40 0
Dois grupos de minoritários de uma companhia de capital aberto global recorreram à Justiça para suspender o exercício do direito de voto das sociedades controladoras na assembleia de acionistas, convocada para deliberar a instauração de procedimento arbitral de cunho indenizatório contra o diretor presidente, que fez colaboração premiada.
23/09/2017 11:45 0
O texto aborda o tema do direito na sociedade de risco. Examinam-se os fundamentos da discussão, os desafios decorrentes da técnica e da ciência a serem regulados pelo direito e os novos paradigmas decorrentes da relação entre direito e risco.
11/09/2017 15:01 1
Estuda-se a possibilidade de penhora das quotas das Sociedades Limitadas, analisando a evolução do tema ao longo do tempo, culminando com a recente previsão existente no Novo Código de Processo Civil.
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