Sociedades
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
03/10/2019 15:00 0
Analisa-se o surgimento do sistema político-econômico-social Bem Viver, relacionando-o à sociedade contemporânea, expondo sua intrínseca relação com a economia solidária e o cooperativismo de plataforma.
20/03/2020 15:15 0
Não pode o Estado editar normas que violem o princípio da igualdade entre sociedade empresária privada e a sociedade empresária pública que atuem em regime de livre concorrência no mercado.
19/03/2020 15:38 0
A blindagem patrimonial é prática de natureza jurídica que protege o patrimônio pessoal de empresários, sócios ou investidores, a fim de evitar problemas que possam acometer a empresa, tais como dívidas, indenizações e recuperações judiciais, por exemplo.
17/02/2020 12:48 0
Partindo-se de uma análise centrada na lei 6.404/76 (Lei das sociedades por ações) e apoiando-se na doutrina, buscou-se compreender o conceito de ação, os principais aspectos jurídicos desse título e, por fim, as principais diferenças entre as mais comuns
02/12/2019 18:10 1
Se o contrato social não possui regras específicas, de acordo com as peculiaridades das partes envolvidas, a relação fica sujeita às regras gerais, previstas em legislações aplicáveis, o que, muitas vezes, pode causar problemas para os herdeiros dos sócios.
10/11/2019 22:40 0
Estuda-se o fenômeno do rompimento do contrato social, de forma voluntária ou não, com a saída de um ou mais sócios da sociedade.
27/10/2019 17:25 0
O artigo analisa a aplicação de forma restritiva do art. 47 da LC 123/06 que disciplina o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, visando à promoção do desenvolvimento econômico e social.
19/09/2019 15:30 0
O presente estudo demonstra elementos necessários para o planejamento societário e tributário de empresas que pretendam ter sua tributação realizada pelo sistema do Simples Nacional.
14/08/2019 15:52 0
Com a criação de privilégios aos pequenos empreendimentos, a visão de atividade meramente instrumental das licitações foi substituída pela de política pública, pois representou um novo mecanismo de incentivo ao segmento empresarial que mais emprega no país.
11/08/2019 18:28 0
Exploram-se as relações contratuais no que tange à inovação das micro, pequenas e médias empresas. Neste contexto, conclui-se que o setor carece de políticas públicas para o seu desenvolvimento.
08/08/2019 09:50 0
O TCU estabeleceu a possibilidade de atenuar a punição de microempresas, mas não afastou da subsunção ao tipo criminal a conduta praticada com o objetivo de fraudar licitação, mesmo que não haja vantagem.
27/07/2019 18:14 0
O artigo tem por objetivo discorrer sobre o direito conferido aos acionistas de participação nos lucros sociais, sob a forma de dividendos. Nesse sentido, será estudada a natureza jurídica do instituto, formas de deliberação, apuração, requisitos mínimos exigidos pela lei e pelo estatuto social e efeitos decorrentes da ausência de distribuição.
17/07/2019 16:03 0
A partir de um comparativo, busca-se demonstrar que as holdings familiares são mais benéficas na forma de sucessão, tendo em vista as vantagens, proteção patrimoniais aos sucessores, economia processual e financeira e melhor planejamento tributário.
16/07/2019 11:27 0
A holding, como ferramenta do planejamento sucessório, merece grande destaque e atenção, seja na seara familiar, tributária ou administrativa.
08/06/2019 20:38 0
O presente artigo visa elucidar questões basilares relativas às holdings patrimoniais enquanto mecanismo hábil a promover um planejamento sucessório eficaz, bem como trazer a tona as principais problemáticas que envolvem o tema.
10/05/2019 19:00 0
Por meio do uso adequado dos instrumentos contratuais, torna-se possível potencializar a diminuição dos riscos afetos à atividade empresarial das pequenas e médias empresas.
03/05/2019 09:23 0
A MP 881, de 30/04/2019, prevê a existência de sociedades limitadas com sócio único, facilitando a vida do empreendedor individual sem capital social de 100 salários mínimos para abertura de EIRELI ou que não deseja ter seu faturamento limitado como MEI.
30/03/2019 11:15 0
Um dividendo é a distribuição de uma parcela dos lucros de uma empresa a um grupo de acionistas.
12/02/2019 00:19 0
A pesquisa visa o estudo do instituto da tutela de urgência no Direito Societário nos casos de exclusão de sócio, a fim de constatar, que nestes casos, a natureza predominante da sociedade limitada é questão primordial a ser observada.
30/01/2019 21:06 0
O Acordo de Acionistas (“Acordo”) é instrumento jurídico que possibilita a convergência dos interesses e o exercício dos direitos dos acionistas. Saiba mais.
25/01/2019 14:18 1
Entende-se que a EIRELI é, de todo modo, uma opção admirada no meio empresarial, ainda que no seu nascimento não fora feita uma lei capaz de não admitir controvérsias.
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