Sociedades
Uma análise sobre as holdings e offshores
Saiba a diferença entre elas e por que esses dois tipos de empresas se destacam facilmente com a globalização.
Simples Nacional: justificativa para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro?
Pretende-se analisar se a exclusão da ME ou da EPP do Simples Nacional pode servir como justificativa para alteração do contrato existente com a Administração Pública, de modo a reequilibrar os encargos indicados na proposta.
A “Holding” Familiar, Como Instrumento De Planejamento Sucessório No Ordenamento Jurídico Brasileiro.
Reflexões sobre a efetividade do planejamento sucessório com a estruturação do patrimônio tendo, como finalidade, a preservação patrimonial, por meio das holdings familiares.
O mercado tupiniquim de eventos e a MP 948/2020
Critica-se a delegação do encargo macroeconômico às pequenas e médias empresas do setor de eventos pelo Governo Federal. Atécnicos, Presidente e legislador sacrificam a sobrevida das PME e do mercado de eventos como um todo.
A responsabilidade patrimonial dos ex-sócios, à luz do artigo 10-A da CLT
Fruto da reforma trabalhista, o artigo 10-A da CLT conferiu novos contornos à responsabilidade patrimonial dos ex-sócios da empregadora, exigindo necessária releitura do tema, a conciliar os interesses trabalhistas e empresariais.
A responsabilidade patrimonial do empresário individual sem personalidade jurídica
Mesmo despido da personalidade jurídica, e ainda que a sua responsabilidade seja ilimitada, o empresário pessoa física conta com um simples e robusto sistema protetivo frente aos credores, a permitir que bem desenvolva sua atividade.
A arte de se reinventar em tempos difíceis: uma reflexão sobre alternativas práticas às microempresas e empresas de pequeno porte
Apresentam-se possibilidades de preservação e recuperação financeira das ME e EPP, todas pautadas na celeridade e redução de custos, aproveitando-se de institutos jurídicos como mediação e recuperação extrajudicial e judicial.
Controvérsias sobre a dissolução parcial de sociedade no novo CPC
Análise das controvérsias do rito especial da dissolução parcial de sociedade positivado pelo novo CPC e a carência suprida pela jurisprudência relacionada às lacunas remanescentes.
Princípio da igualdade entre a sociedade empresária privada e a sociedade empresária pública
Não pode o Estado editar normas que violem o princípio da igualdade entre sociedade empresária privada e a sociedade empresária pública que atuem em regime de livre concorrência no mercado.
A blindagem patrimonial e como você pode proteger seus bens
A blindagem patrimonial é prática de natureza jurídica que protege o patrimônio pessoal de empresários, sócios ou investidores, a fim de evitar problemas que possam acometer a empresa, tais como dívidas, indenizações e recuperações judiciais, por exemplo.
Aspectos jurídicos do sistema acionário das sociedades anônimas abertas.
Partindo-se de uma análise centrada na lei 6.404/76 (Lei das sociedades por ações) e apoiando-se na doutrina, buscou-se compreender o conceito de ação, os principais aspectos jurídicos desse título e, por fim, as principais diferenças entre as mais comuns
A importância da cláusula de sucessão no contrato social
Se o contrato social não possui regras específicas, de acordo com as peculiaridades das partes envolvidas, a relação fica sujeita às regras gerais, previstas em legislações aplicáveis, o que, muitas vezes, pode causar problemas para os herdeiros dos sócios.
Dissolução societária
Estuda-se o fenômeno do rompimento do contrato social, de forma voluntária ou não, com a saída de um ou mais sócios da sociedade.
Aplicação restritiva do tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte visando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional
O artigo analisa a aplicação de forma restritiva do art. 47 da LC 123/06 que disciplina o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, visando à promoção do desenvolvimento econômico e social.
Reinterpretação do cooperativismo de plataforma sob a ótica do Bem Viver
Analisa-se o surgimento do sistema político-econômico-social Bem Viver, relacionando-o à sociedade contemporânea, expondo sua intrínseca relação com a economia solidária e o cooperativismo de plataforma.
A multiplicidade de empresas e os limites legais para ingresso e manutenção do Simples Nacional:
O presente estudo demonstra elementos necessários para o planejamento societário e tributário de empresas que pretendam ter sua tributação realizada pelo sistema do Simples Nacional.
O tratamento diferenciado e favorecido aos pequenos empreendimentos nas licitações brasileiras
Com a criação de privilégios aos pequenos empreendimentos, a visão de atividade meramente instrumental das licitações foi substituída pela de política pública, pois representou um novo mecanismo de incentivo ao segmento empresarial que mais emprega no país.
Microempresas e vantagem competitiva – fraude por documentação irregular
O TCU estabeleceu a possibilidade de atenuar a punição de microempresas, mas não afastou da subsunção ao tipo criminal a conduta praticada com o objetivo de fraudar licitação, mesmo que não haja vantagem.
Da distribuição de dividendos em sociedades anônimas
O artigo tem por objetivo discorrer sobre o direito conferido aos acionistas de participação nos lucros sociais, sob a forma de dividendos. Nesse sentido, será estudada a natureza jurídica do instituto, formas de deliberação, apuração, requisitos mínimos exigidos pela lei e pelo estatuto social e efeitos decorrentes da ausência de distribuição.
