Telefonia no Direito Administrativo

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

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O Big Brother real de Porto Alegre: mais uma moda instaurada pela covid-19

05/06/2020 13:30Gustavo Rocha 0

Um dia, em nome da pandemia, abrimos nossa privacidade (mesmo que digam que não). Sob tantos argumentos aparentemente positivos, se continuarmos, sabe Deus em que paredão vamos parar.

Telecomunicações: competência da União, segurança jurídica e desenvolvimento nacional

31/08/2020 12:35Carlos Nestor Lima Passos da Silva Júnior 0

Na sociedade da informação e da inovação tecnológica, as telecomunicações assumem posição central no desenvolvimento nacional. A violação das regras de repartição de competências acarreta indesejada insegurança para atores públicos e privados.