Teoria da argumentação jurídica

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Teoria da argumentação e importância da teoria da decisão

30/07/2019 17:20Eujecio Coutrim Lima Filho 0

Aborda-se a discricionariedade, e consequente possibilidade de arbitrariedade, advinda da aplicação da teoria da argumentação em um contexto de crescente surgimento de novos princípios na busca da solução dos casos difíceis.

A tópica em poucas palavras

17/10/2017 14:30Rogério Tadeu Romano 2

Apresenta-se a tópica na história do direito privado moderno, resultado do estudo de técnicas práticas de aplicação da lei e do desenvolvimento do direito para a determinação dos fundamentos de uma decisão jurídica concreta.