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Teorias de Justiça

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Liberalimos de Rawls x comunitarismo: há condições para implantação dos ideais comunitaristas-liberais no Brasil?

25/06/2018 15:40Eduardo Pereira Nogueira da Gama 0

Reflexões sobre as principais teorias comunitaristas – que ressaltam a importância dos laços comunitários para o exercício dos direitos humanos – em comparação com a teoria de justiça de Rawls. Estaria o Brasil preparado para abraçar essas ideias?

A síndrome de Procusto: o perigoso discurso da disciplina judiciária na tentativa de padronização das decisões

20/07/2017 13:15Renato Janon 1

Tributação dos dividendos, justiça distributiva e ajuste fiscal

20/04/2017 13:42Glauco Octaviano Guerra 0

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Teorias de Justiça

O sumo direito é a suma injustiça

16/10/2018 16:00Flávio Cristiano Costa Oliveira 1

Como poderia o sumo direito conduzir a sociedade ao sumo estado de injustiça, se ele é o maior instrumento de pacificação que o homem conseguiu idealizar, implantar e aperfeiçoar?
VIOLÊNCIA: EFEITO DOMINÓ

25/06/2018 19:18Heloísa Natalino Valverde Castilho 0

Não se fala em outra coisa no Brasil: a invasão nos morros cariocas e a expulsão dos traficantes do Complexo do Alemão. Um espetáculo que a mídia televisiva oferece a seu público como exemplo de atuação instituições formais contra uma de violência.
A reforma trabalhista e o atentado contra o acesso gratuito à Justiça

14/05/2018 09:34Haddad & Makhoul Advogados 3

Reflexões sobre os conflitos entre a nova legislação trabalhista e a Constituição, no que tange à Justiça Gratuita, e o papel da advocacia neste espectro de luta de classes, sem qualquer benefício à sociedade.
ADPF 186 x ADC 41: A justiça social das ações afirmativas

25/04/2018 22:33Andre Andrade 0

Embora o STF entenda pela constitucionalidade das ações afirmativas, à luz da teoria de Rawls, a justiça social por trás das ações afirmativas apenas poderá ser verificada mediante reflexão que conjugue consentimento e reciprocidade no contrato social.
Liberalismo de Rawls x comunitarismo: quais as condições para a implantação dos ideais comunitaristas-liberais no Brasil

14/03/2018 03:55Eduardo Pereira Nogueira da Gama 1

Analisam-se as principais teorias políticas comunitaristas - que ressaltam a importância dos laços comunitários para o exercício dos direitos humanos - em comparação à teoria de justiça de Rawls. É possível a aplicação deste modelo ao Brasil?
O conceito de justiça em John Rawls

28/01/2018 02:13Leonor Gularte Soler 0

O objetivo do texto é apresentar uma síntese do conceito de justiça para John Rawls. Segundo ele, a justiça e a primeira virtude das instituições sociais. A solução para uma sociedade promissora é um contrato social justo entre o Estado e os indivíduos.
Sociedade e tutela Jurídica: o direito como portal útil de acesso à justiça

20/10/2017 21:06Edne Ellen Lima 0

Aborda-se como o direito pode ser a porta de acesso à justiça de forma mais utilitária e mais clara a todos aqueles que desejarem usufruir de tal procedimento para resolução de conflitos.
Justiça aristotélica e o novo código de processo civil: analogia entre o princípio da justiç distributiva de aristotéles e o princípio da igualdade perante os processos cíveis

20/10/2017 20:54Edne Ellen Lima 0

Palavras-chave: Justiça. Princípios. Igualdade. Distributivo. Aristóteles.
Uma noção de justiça: questionamentos e indagações

08/10/2017 17:35Leandro Sarai 0

Seria a justiça uma força natural de equilíbrio social? A ideia de equilíbrio, de meio termo, de igualdade parece permear as abordagens desse conceito, que no texto é tratado com base em um autor atual, Michael J. Sandel, e em um antigo, Aristóteles.
Fim do fator previdenciário causaria déficit na previdência?

04/08/2017 14:01Angela da Silva de Oliveira 1

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho de monografia tem por escopo o estudo do Fator Previdenciário e o Déficit da Previdência Social, assunto atual e de grande repercussão, do qual tem gerado muitas discussões e posicionamentos divergentes. Muitos entendem que realmente...
O aumento do PIS e COFINS como escárnio ao princípio da justiça fiscal

25/07/2017 11:10Valter Peixoto da Silva Júnior 2

O Decreto nº 9.101/2017 determinou o aumento no PIS e na Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de combustíveis. Consequência: aumento de até R$ 0,41 no preço da gasolina. Que o governo precisaria tomar medidas fiscais para corrigir sua incompetência e desonestidade, isso era esperado; mas será que esta era a única viável?
Teoria da justiça de John Rawls e a prevenção da criminalidade

27/05/2017 10:10Claudio R. Barros 1

Segundo John Rawls, o modelo de Justiça ideal é aquele proveniente de um acordo social entre os cidadãos. Saiba um pouco mais sobre sua Teoria da Justiça e como ela poderia ser aplicada no atual cenário de criminalidade brasileiro.
Autonomia da vontade versus coletividade. Obrigações na democracia (humanística)

10/04/2017 10:46Sérgio Henrique da Silva Pereira 2

A moral pode corrigir o direito? Devemos nos guiar pelo direito natural? O que há de humano em limitar a liberdade individual?
O que Michael Sandel diria sobre furar filas no SUS e no congresso brasileiro?

08/04/2017 13:00Sérgio Henrique da Silva Pereira 1

Recentemente foi divulgado um esquema de fraudes no SUS. É o fura fila com apoio de agente político. O artigo traça os limites morais na vida pública e privada.
Inversão de valores na medida cautelar de prisão preventiva

22/02/2017 19:33DR. José Borges Neto 10

A banalização do uso da medida cautelar de Prisão Preventiva e o desrespeito aos direitos e garantias fundamentais.
Políticas públicas como instrumento fundamental no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher

08/02/2017 11:42Roberta Lídice 45

*ISSN 2175-9987. LÍDICE, Roberta. “Políticas Públicas Como Instrumento Fundamental no Combate à Violência Doméstica e Familiar: Repertório de Jurisprudência IOB. *ISSN 2179-1627. LÍDICE, Roberta.Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, 2018.
Ensaio sobre justiça e lealdade

04/02/2017 14:10Fábia de Brito Lima 7

O presente ensaio tratará do questionamento levantado por Richard Rorty, em sua obra “Justiça como lealdade ampliada”, acerca das ideias de justiça e lealdade.
Levinas e Castanheira Neves: responsabilidade ilimitada, justiça como direito e amor ao próximo como norte social

30/01/2017 13:00Tatiana Orlandi 7

Somos responsáveis independentemente de o outro ser responsável para conosco. Essa é a dimensão ética dada ao termo, que, para os dois estudiosos, nos remete à verdadeira concepção de justiça.
Homenagem aos coveiros da República e arquitetos da Guerra Civil

09/12/2016 14:17Fábio de Oliveira Ribeiro 0

No dia da justiça, os excrementíssimos Ministros do STF emporcalharam o Tribunal.
Café e Direito: além de um concurso público

17/11/2016 13:11Gustavo Esrom Santos Nogueira 1

O artigo relaciona a “lei de cotas para negros” em concursos públicos com a sua eficácia e necessidade, bem como a repercussão da mesma na sociedade. Entendendo-se quais os métodos usuais para enquadrar o destinatário da lei e como se dá a autodeclaração.