Terras indígenas

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Direitos dos indígenas, soberania nacional e direito internacional

12/11/2018 16:26Tatiana Waisberg 2

A aparente conciliação entre direitos dos povos indígenas, no âmbito internacional, e o princípio da soberania nacional ostenta uma versão coerente calcada na vindicação por justiça de transição histórica a ser exercida por parte dos Estados. Na prática, entretanto, o conflito agrário agrega imensa complexidade ao assunto.

Medidas a adotar no caso de mineração em área indígena

06/10/2019 11:10Rogério Tadeu Romano 0

O aproveitamento dos recursos hídricos, os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais dependem da autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades indígenas afetadas. Mas ainda há mais...