Cartórios: entenda como funcionam os serviços notariais e registrais
02/02/2019 08:30 0
Identificar a competência de cada serventia notarial e registral nem sempre é simples, embora haja determinação legal sobre isso.
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Títulos de crédito
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Cheque pré(pós)-datado: a inércia regulatória e as soluções do Judiciário
28/01/2019 17:25 0
Entenda como o poder público atuou para tentar “regulamentar” uma criação espontânea da sociedade sem desvirtuar completamente a característica essencial do cheque: ser uma ordem de pagamento à vista.
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![Eliane Blaskesi]( "Eliane Blaskesi")
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Cheque pré(pós)-datado: a inércia regulatória e as soluções do Judiciário
28/01/2019 17:25 0
![Rodrigo Rodrigues Senra Sacramento]( "Rodrigo Rodrigues Senra Sacramento")
Entenda como o poder público atuou para tentar “regulamentar” uma criação espontânea da sociedade sem desvirtuar completamente a característica essencial do cheque: ser uma ordem de pagamento à vista.
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Alienação fiduciária de coisa imóvel em Cédula de Produto Rural (CPR)
23/10/2018 19:10 0
![Lutero de Paiva Pereira]( "Lutero de Paiva Pereira")
Como tem sido comum o uso de garantia de alienação fiduciária de coisa imóvel em CPR, é preciso examinar as Leis 8.929/94, 9.514/97 e 10.931/2004, ao lado do Código Civil, para atestar sobre seu cabimento, ou não, nas obrigações geradas pela referida cédula.
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Do protesto cambial: peculiaridades e características
24/08/2018 20:12 0
![Geverson Ampolini]( "Geverson Ampolini")
Principais aspectos relacionados às feições do protesto cambial, mediante análise da legislação, doutrina e jurisprudência aplicáveis.
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Quitou um imóvel a partir da venda de outro imóvel?
03/07/2018 16:53 0
![Pérecles Ribeiro Reges]( "Pérecles Ribeiro Reges")
STJ confirma isenção do IR de Pessoa Física
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Execução e Cobrança de Título Extrajudicial
30/05/2018 19:44 0
![Rafael Menezes de Oliveira]( "Rafael Menezes de Oliveira")
Análise da Lei n. 7.357/85, conhecida como Lei do Cheque, quanto os direitos do Portador/credor em reaver seu crédito, mediante Execução do título ou ação de Cobrança Judicial.
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Cheque sem fundos? Passou o prazo para cobrar o cheque?
29/05/2018 11:08 2
![Pérecles Ribeiro Reges]( "Pérecles Ribeiro Reges")
Calma, pois tem solução.
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CPR não admite cobrança de juros de mora
27/03/2018 15:37 0
![Lutero de Paiva Pereira]( "Lutero de Paiva Pereira")
Cláusula que tem chamado a atenção nas CPR´s é aquela que estabelece o pagamento de juros de mora em razão de atraso na entrega do produto rural prometido no título. Entretanto, poucos sabem que a cobrança de tal penalidade não é admitida em CPR´s.
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Aval nos títulos de crédito: conheça as principais características
26/03/2018 17:21 1
![Fernanda Cristina Weirich de Faveri]( "Fernanda Cristina Weirich de Faveri")
O aval é uma garantia pessoal dada por um terceiro em título de crédito, no qual se obriga, ao lado do emitente do título, a satisfazer o crédito, ou seja, a pagar a dívida descrita na cártula.
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Cédula de crédito bancário (CCB), hermenêutica e prazo prescricional
23/02/2018 13:00 0
Estuda-se a cédula de crédito bancário enquanto título de crédito improprio e a legislação aplicável no cômputo do prazo prescricional.
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A cédula rural hipotecária e suas nuances
16/02/2018 17:01 2
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Entenda o que é crédito rural e em que consiste a cédula rural hipotecária, à luz da legislação afeta e dos Tribunais Superiores.
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Supressão do instituto do endosso nos Juizados Especiais Cíveis
30/01/2018 12:43 1
![Henrique Brito]( "Henrique Brito")
Explana-se a confusão dos institutos da cessão de direitos com a matéria próprio do direito cambiário do endosso, atribuindo transferência de direitos pessoais na operação que transfere direito próprio e autônomo na circulação de títulos de crédito.
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Prazo para protesto ou negativação do devedor trabalhista (art. 883-A da CLT)
01/01/2018 08:05 2
![Charles da Costa Bruxel]( "Charles da Costa Bruxel")
Pretende-se abordar a compatibilidade constitucional do prazo extravagante de “carência” de 45 dias, criado pelo novo artigo 883-A da CLT, para protesto ou inclusão do devedor trabalhista no BNDT ou em outros cadastros de proteção ao crédito.
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O princípio da segurança jurídica frente à admissibilidade da ação monitória em decorrência da Lei 9.079/95: o cheque prescrito e o direito de requerer o pagamento do título
29/11/2017 16:01 0
A proposta do presente artigo científico é analisar, de forma clara, o princípio da segurança jurídica frente à admissibilidade ou não da ação monitória no que tange ao cheque prescrito, sendo este instituto decorrente da Lei 9.079 de 14 de julho de 1995.
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A AÇÃO MONITÓRIA COMO INSTRUMENTO DE AÇÃO CONDENATÓRIA NOS CASOS DE TÍTULOS PRESCRITOS
28/11/2017 11:57 0
Análise sobre os títulos de créditos prescritos
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A subsistência do endosso em branco na legislação do cheque
26/11/2017 16:00 0
![Matheus Pedrosa]( "Matheus Pedrosa")
Esta é uma resenha crítica, elaborada com base no texto de Amador Paes de Almeida, que trata da subsistência do endosso em branco na legislação do cheque e a prevalência da Lei Uniforme de Genebra sobre leis internas que vedem este endosso.
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Notas Promissórias e o Princípio da Cartularidade: eficácia do pagamento e o resgate
02/11/2017 19:51 0
![Geraldo Evangelista Lopes]( "Geraldo Evangelista Lopes")
Explana-se a validade do pagamento de uma Nota Promissória pelo seu resgate; a obrigatoriedade do credor em possuir e apresentar o título para promover uma ação judicial, a presunção legal do pagamento e as formas de evitar a grilagem moderna.
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Ação Monitória como alternativa para recuperação de crédito
17/10/2017 18:44 0
![Milviane Arruda]( "Milviane Arruda")
Breves considerações sobre a cobrança de títulos prescritos ou sem a eficácia de título executivo.
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Duplicata virtual
20/07/2017 15:40 1
![Rodrigo Oliveira Duarte]( "Rodrigo Oliveira Duarte")
A prática comercial e a crescente informatização das transações comerciais vêm substituindo os títulos de crédito materializados em papel pelos eletrônicos, o que se verifica com as duplicatas virtuais com respaldo legal e jurisprudencial.
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É possível pleitear indenização nos casos em que o município realiza protestos indevidos?
23/05/2017 16:29 0
![THIAGO CHIANCA]( "THIAGO CHIANCA")
Caso o contribuinte venha a ser protestado indevidamente, seja por dívida já quitada, parcelada e que vem sendo paga ou até mesmo prescrita, a conduta ilícita do Município merece ser reprimida, sendo cabível o ajuizamento de ação indenizatória.
