A nova cédula de produtor rural. Legislação realmente mais benéfica?
23/06/2021 18:25 0
Enquanto o resto do mundo protege suas atividades produtivas da exploração mercantil desenfreada, a nova lei expõe a riscos graves o setor do agronegócio.
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Títulos de crédito
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
A nota promissória prescrita e suas formas de cobrança
25/09/2019 20:15 4
Quando se está diante de uma nota promissória prescrita, isto é, quando o tomador não pode mais executá-la na forma do art. 784 e seguintes do Código de Processo Civil, terá ele duas opções para cobrar o valor contido no título.
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Princípios dos títulos de crédito e a relativização da cartularidade
12/04/2021 00:22 0
Com o crescente desenvolvimento tecnológico, as transações comerciais passaram a ser realizadas por meios eletrônicos, trazendo, nesse novo contexto, a necessidade de desmaterialização do título de crédito.
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A securitização e os CRIs no mercado imobiliário
18/02/2021 13:10 0
Muitos têm dúvidas sobre o significado do termo "securitização" e sua relação com os CRIs (certificado de recebíveis imobiliários). Vamos entender, de forma simplificada, como funciona essa forma de financiamento da atividade econômica e qual sua importância, em especial, para o mercado imobiliário.
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Cédula de crédito bancário: da falta de liquidez nas dívidas oriundas do contrato de abertura de crédito rotativo
21/09/2020 16:35 0
Nem todas as cédulas de crédito bancário possuem liquidez, como é o caso das CCBs oriundas de contrato de abertura de crédito rotativo, especialmente quando desacompanhadas de contas gráficas da forma determinada pela Lei nº 10.931/2004.
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Aval nos títulos de crédito: principais características
18/06/2020 16:00 1
O aval é uma garantia pessoal dada por um terceiro em título de crédito, no qual se obriga, ao lado do emitente do título, a satisfazer o crédito, ou seja, a pagar a dívida.
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A lei do agro e o patrimônio de afetação
19/05/2020 23:10 0
Os títulos de crédito terão como garantia um patrimônio rural especifico que deverá ser registrado em cartório por solicitação do proprietário e, com isso, resguardar o credor no caso de inadimplemento.
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As criptomoedas como títulos de crédito: risco para a economia?
18/06/2019 02:50 0
Entenda o que são e como funcionam as criptomoedas no mundo virtual e quais seus impactos no mercado financeiro.
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Saiba tudo sobre cheques
13/05/2019 20:15 1
Como a lei protege o sacado que aceita cheque pós-datado como ordem de pagamento?
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Os princípios regulamentadores no direito cambial
16/04/2019 17:21 2
RESUMO: Os títulos de crédito são documentos que representam um documento necessário para a realização de um direito que é literal, autônomo que está contido neste documento. Os efeitos deste documento só são produzidos se os requisitos exigidos por lei...
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Cartórios: entenda como funcionam os serviços notariais e registrais
02/02/2019 10:30 0
Identificar a competência de cada serventia notarial e registral nem sempre é simples, embora haja determinação legal sobre isso.
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Cheque pré(pós)-datado: a inércia regulatória e as soluções do Judiciário
28/01/2019 19:25 0
Entenda como o poder público atuou para tentar “regulamentar” uma criação espontânea da sociedade sem desvirtuar completamente a característica essencial do cheque: ser uma ordem de pagamento à vista.
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Alienação fiduciária de coisa imóvel em Cédula de Produto Rural (CPR)
23/10/2018 21:10 0
Como tem sido comum o uso de garantia de alienação fiduciária de coisa imóvel em CPR, é preciso examinar as Leis 8.929/94, 9.514/97 e 10.931/2004, ao lado do Código Civil, para atestar sobre seu cabimento, ou não, nas obrigações geradas pela referida cédula.
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Do protesto cambial: peculiaridades e características
24/08/2018 23:12 0
Principais aspectos relacionados às feições do protesto cambial, mediante análise da legislação, doutrina e jurisprudência aplicáveis.
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Quitou um imóvel a partir da venda de outro imóvel?
03/07/2018 19:53 0
STJ confirma isenção do IR de Pessoa Física
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Execução e Cobrança de Título Extrajudicial
30/05/2018 22:44 0
Análise da Lei n. 7.357/85, conhecida como Lei do Cheque, quanto os direitos do Portador/credor em reaver seu crédito, mediante Execução do título ou ação de Cobrança Judicial.
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Cheque sem fundos? Passou o prazo para cobrar o cheque?
29/05/2018 14:08 2
Calma, pois tem solução.
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Títulos de crédito virtuais
27/04/2018 18:20 1
É legal a emissão de títulos de crédito virtuais, desde que o documento eletrônico gerado atenda aos requisitos da espécie cartular gerada.
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CPR não admite cobrança de juros de mora
27/03/2018 18:37 0
Cláusula que tem chamado a atenção nas CPR´s é aquela que estabelece o pagamento de juros de mora em razão de atraso na entrega do produto rural prometido no título. Entretanto, poucos sabem que a cobrança de tal penalidade não é admitida em CPR´s.
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Cédula de crédito bancário (CCB), hermenêutica e prazo prescricional
23/02/2018 16:00 0
Estuda-se a cédula de crédito bancário enquanto título de crédito improprio e a legislação aplicável no cômputo do prazo prescricional.
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A cédula rural hipotecária e suas nuances
16/02/2018 19:01 2
Entenda o que é crédito rural e em que consiste a cédula rural hipotecária, à luz da legislação afeta e dos Tribunais Superiores.
