Títulos de crédito
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
28/01/2019 17:25 0
Entenda como o poder público atuou para tentar “regulamentar” uma criação espontânea da sociedade sem desvirtuar completamente a característica essencial do cheque: ser uma ordem de pagamento à vista.
16/04/2019 14:30 0
O cheque é uma das espécies de títulos de crédito admitidos no direito empresarial brasileiro e representa ordem de pagamento à vista, dada a um banco ou a uma instituição financeira, em favor próprio ou de terceiro.
16/04/2019 14:21 0
Os títulos de crédito são admitidos como meio de facilitar a circulação de riquezas. Deste modo, substituem a moeda corrente ou o dinheiro em espécie e conferem segurança à transação.
02/02/2019 08:30 0
Identificar a competência de cada serventia notarial e registral nem sempre é simples, embora haja determinação legal sobre isso.
28/01/2019 17:25 0
Entenda como o poder público atuou para tentar “regulamentar” uma criação espontânea da sociedade sem desvirtuar completamente a característica essencial do cheque: ser uma ordem de pagamento à vista.
23/10/2018 19:10 0
Como tem sido comum o uso de garantia de alienação fiduciária de coisa imóvel em CPR, é preciso examinar as Leis 8.929/94, 9.514/97 e 10.931/2004, ao lado do Código Civil, para atestar sobre seu cabimento, ou não, nas obrigações geradas pela referida cédula.
24/08/2018 20:12 0
Principais aspectos relacionados às feições do protesto cambial, mediante análise da legislação, doutrina e jurisprudência aplicáveis.
03/07/2018 16:53 0
STJ confirma isenção do IR de Pessoa Física
30/05/2018 19:44 0
Análise da Lei n. 7.357/85, conhecida como Lei do Cheque, quanto os direitos do Portador/credor em reaver seu crédito, mediante Execução do título ou ação de Cobrança Judicial.
29/05/2018 11:08 2
Calma, pois tem solução.
27/03/2018 15:37 0
Cláusula que tem chamado a atenção nas CPR´s é aquela que estabelece o pagamento de juros de mora em razão de atraso na entrega do produto rural prometido no título. Entretanto, poucos sabem que a cobrança de tal penalidade não é admitida em CPR´s.
26/03/2018 17:21 1
O aval é uma garantia pessoal dada por um terceiro em título de crédito, no qual se obriga, ao lado do emitente do título, a satisfazer o crédito, ou seja, a pagar a dívida descrita na cártula.
23/02/2018 13:00 0
Estuda-se a cédula de crédito bancário enquanto título de crédito improprio e a legislação aplicável no cômputo do prazo prescricional.
16/02/2018 17:01 2
Entenda o que é crédito rural e em que consiste a cédula rural hipotecária, à luz da legislação afeta e dos Tribunais Superiores.
30/01/2018 12:43 1
Explana-se a confusão dos institutos da cessão de direitos com a matéria próprio do direito cambiário do endosso, atribuindo transferência de direitos pessoais na operação que transfere direito próprio e autônomo na circulação de títulos de crédito.
01/01/2018 08:05 2
Pretende-se abordar a compatibilidade constitucional do prazo extravagante de “carência” de 45 dias, criado pelo novo artigo 883-A da CLT, para protesto ou inclusão do devedor trabalhista no BNDT ou em outros cadastros de proteção ao crédito.
29/11/2017 16:01 0
A proposta do presente artigo científico é analisar, de forma clara, o princípio da segurança jurídica frente à admissibilidade ou não da ação monitória no que tange ao cheque prescrito, sendo este instituto decorrente da Lei 9.079 de 14 de julho de 1995.
28/11/2017 11:57 0
Análise sobre os títulos de créditos prescritos
26/11/2017 16:00 0
Esta é uma resenha crítica, elaborada com base no texto de Amador Paes de Almeida, que trata da subsistência do endosso em branco na legislação do cheque e a prevalência da Lei Uniforme de Genebra sobre leis internas que vedem este endosso.
02/11/2017 19:51 0
Explana-se a validade do pagamento de uma Nota Promissória pelo seu resgate; a obrigatoriedade do credor em possuir e apresentar o título para promover uma ação judicial, a presunção legal do pagamento e as formas de evitar a grilagem moderna.
17/10/2017 18:44 0
Breves considerações sobre a cobrança de títulos prescritos ou sem a eficácia de título executivo.
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