Aval nos títulos de crédito: principais características
18/06/2020 16:00 1
O aval é uma garantia pessoal dada por um terceiro em título de crédito, no qual se obriga, ao lado do emitente do título, a satisfazer o crédito, ou seja, a pagar a dívida.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Coronavírus (Covid-19)
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Títulos de crédito
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
A nota promissória prescrita e suas formas de cobrança
25/09/2019 20:15 4
Quando se está diante de uma nota promissória prescrita, isto é, quando o tomador não pode mais executá-la na forma do art. 784 e seguintes do Código de Processo Civil, terá ele duas opções para cobrar o valor contido no título.
-
-
A lei do agro e o patrimônio de afetação
19/05/2020 23:10 0
Os títulos de crédito terão como garantia um patrimônio rural especifico que deverá ser registrado em cartório por solicitação do proprietário e, com isso, resguardar o credor no caso de inadimplemento.
-
As criptomoedas como títulos de crédito: risco para a economia?
18/06/2019 02:50 0
Entenda o que são e como funcionam as criptomoedas no mundo virtual e quais seus impactos no mercado financeiro.
-
Saiba tudo sobre cheques
13/05/2019 20:15 1
Como a lei protege o sacado que aceita cheque pós-datado como ordem de pagamento?
-
Os princípios regulamentadores no direito cambial
16/04/2019 17:21 2
RESUMO: Os títulos de crédito são documentos que representam um documento necessário para a realização de um direito que é literal, autônomo que está contido neste documento. Os efeitos deste documento só são produzidos se os requisitos exigidos por lei...
-
Cartórios: entenda como funcionam os serviços notariais e registrais
02/02/2019 10:30 0
Identificar a competência de cada serventia notarial e registral nem sempre é simples, embora haja determinação legal sobre isso.
-
Cheque pré(pós)-datado: a inércia regulatória e as soluções do Judiciário
28/01/2019 19:25 0
Entenda como o poder público atuou para tentar “regulamentar” uma criação espontânea da sociedade sem desvirtuar completamente a característica essencial do cheque: ser uma ordem de pagamento à vista.
-
Alienação fiduciária de coisa imóvel em Cédula de Produto Rural (CPR)
23/10/2018 21:10 0
Como tem sido comum o uso de garantia de alienação fiduciária de coisa imóvel em CPR, é preciso examinar as Leis 8.929/94, 9.514/97 e 10.931/2004, ao lado do Código Civil, para atestar sobre seu cabimento, ou não, nas obrigações geradas pela referida cédula.
-
Do protesto cambial: peculiaridades e características
24/08/2018 23:12 0
Principais aspectos relacionados às feições do protesto cambial, mediante análise da legislação, doutrina e jurisprudência aplicáveis.
-
Quitou um imóvel a partir da venda de outro imóvel?
03/07/2018 19:53 0
STJ confirma isenção do IR de Pessoa Física
-
Execução e Cobrança de Título Extrajudicial
30/05/2018 22:44 0
Análise da Lei n. 7.357/85, conhecida como Lei do Cheque, quanto os direitos do Portador/credor em reaver seu crédito, mediante Execução do título ou ação de Cobrança Judicial.
-
Cheque sem fundos? Passou o prazo para cobrar o cheque?
29/05/2018 14:08 2
Calma, pois tem solução.
-
Títulos de crédito virtuais
27/04/2018 18:20 1
É legal a emissão de títulos de crédito virtuais, desde que o documento eletrônico gerado atenda aos requisitos da espécie cartular gerada.
-
CPR não admite cobrança de juros de mora
27/03/2018 18:37 0
Cláusula que tem chamado a atenção nas CPR´s é aquela que estabelece o pagamento de juros de mora em razão de atraso na entrega do produto rural prometido no título. Entretanto, poucos sabem que a cobrança de tal penalidade não é admitida em CPR´s.
-
Cédula de crédito bancário (CCB), hermenêutica e prazo prescricional
23/02/2018 16:00 0
Estuda-se a cédula de crédito bancário enquanto título de crédito improprio e a legislação aplicável no cômputo do prazo prescricional.
-
A cédula rural hipotecária e suas nuances
16/02/2018 19:01 2
Entenda o que é crédito rural e em que consiste a cédula rural hipotecária, à luz da legislação afeta e dos Tribunais Superiores.
-
Supressão do instituto do endosso nos juizados especiais cíveis
30/01/2018 14:43 1
Explana-se a confusão dos institutos da cessão de direitos com a matéria próprio do direito cambiário do endosso, atribuindo transferência de direitos pessoais na operação que transfere direito próprio e autônomo na circulação de títulos de crédito.
-
Prazo para protesto ou negativação do devedor trabalhista (art. 883-A da CLT)
01/01/2018 10:05 2
Pretende-se abordar a compatibilidade constitucional do prazo extravagante de “carência” de 45 dias, criado pelo novo artigo 883-A da CLT, para protesto ou inclusão do devedor trabalhista no BNDT ou em outros cadastros de proteção ao crédito.
-
O princípio da segurança jurídica frente à admissibilidade da ação monitória em decorrência da Lei 9.079/95: o cheque prescrito e o direito de requerer o pagamento do título
29/11/2017 18:01 0
A proposta do presente artigo científico é analisar, de forma clara, o princípio da segurança jurídica frente à admissibilidade ou não da ação monitória no que tange ao cheque prescrito, sendo este instituto decorrente da Lei 9.079 de 14 de julho de 1995.
-
A AÇÃO MONITÓRIA COMO INSTRUMENTO DE AÇÃO CONDENATÓRIA NOS CASOS DE TÍTULOS PRESCRITOS
28/11/2017 13:57 0
Análise sobre os títulos de créditos prescritos
