Transportes alternativos no Direito Administrativo

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • Transporte coletivo e perueiros

    01/11/2000 01:00Kiyoshi Harada 2

    Kiyoshi Harada

    Sumário: Introdução. Aspectos jurídicos. Aspectos sociais. Aspectos políticos. Aspectos econômicos. Causas. ConclusõesIntroduçãoÉ importante o estudo dessa questão dos transportadores clandestinos de passageiros, conhecidos como perueiros, que tendem a tomar conta do serviço público de transporte coletivo, nos principais centros urbanos.…

  • Transportes alternativos:

    01/11/1999 01:00Carlos Pessoa de Aquino 2

    Carlos Pessoa de Aquino

    Está em evidência a questão dos transportes alternativos, que tem sido bastante debatida nas Câmaras Municipais. Torna-se oportuno realçar que muitos projetos relacionados com concessões públicas têm como seu nascedouro e inspiração os poderes legislativos em todas as suas esferas…

  • Responsabilidade civil do Estado:

    01/07/1999 00:00Jofir Avalone Filho 1

    Jofir Avalone Filho

    1 - CONCEITO DE SERVIÇO PÚBLICONa doutrina, três correntes divergem sobre a conceituação de serviço público: a) a primeira, chamada "escola do serviço público", segundo a qual toda e qualquer atividade desenvolvida pelo Estado seria serviço público; b) para a…