Uber
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
16/01/2018 17:10 1
Não nos opomos à regulação dos aplicativos de transportes, mas a projetos fracos em que transparece uma artimanha urgente para arrecadação de impostos.
27/06/2019 03:05 0
o presente trabalho buscará fazer um apanhado histórico sobre a intervenção estatal na economia, bem como seus limites e ponderações, dissertar sobre o equilíbrio econômico e livre iniciativa privada.
29/04/2019 12:16 0
Não há como observar a latente discussão entre o Poder Público, os taxistas e aqueles que fazem uso da ferramenta Uber sem que se promovam prévias reflexões acerca da proteção constitucional em torno do trabalho e da livre iniciativa enquanto fundamentos
20/12/2018 15:34 0
A atividade econômica não pode permanecer no limbo e sendo constantemente questionada no Judiciário. Portanto, para que se assegure segurança jurídica aos agentes econômicos são fundamentais soluções regulatórias discutidas para os novos serviços.
17/07/2018 13:00 0
Este artigo trata a respeito das características que classificam um serviço como público, cotejando-as especificamente ao UBER, demonstrando que este é um serviço privado, devendo-se respeito à livre iniciativa e à livre concorrência, para não se avalizar o monopólio da atividade de transporte individual de passageiros, até então exercida pelos taxistas.
07/03/2018 14:28 3
A tese adotada pela empresa Uber, quanto ao seu modelo de negócio e quanto à relação jurídica dos seus motoristas, não coincide com o que efetivamente ocorre no mundo dos fatos.
30/09/2017 14:00 1
Faz-se uma análise dos direitos e encargos trabalhistas, oriundos da relação entre motoristas e os aplicativos de economia compartilhada de trânsito, à luz de recentes decisões do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais.
16/07/2017 16:00 0
É cediço que o ativismo judicial deve ter sua aplicação restrita a casos eventuais, relevantes e, claro, respeitando-se certos limites. Sua aplicação nas decisões sobre o transporte público individual remunerado de passageiros, como o táxi e o Uber, e suas implicações perante a Política Nacional de Mobilidade Urbana, teria sido um exemplo de intervenção excessiva?
27/03/2017 11:10 34
Comenta-se a forma de contratação e as exigências do aplicativo Uber para que o motorista seja cadastrado. O verdadeiro profissional autônomo se oferece no mercado com liberdade para negociar o serviço que presta, valores, forma de pagamentos etc.
23/03/2017 13:20 15
Reflete-se sobre a necessidade de o Estado agir para evitar danos sociais decorrentes da modernização. Seria possível pleitear indenização do Uber pelos danos sociais decorrentes da sua chegada?
13/12/2016 13:20 25
Os aplicativos que possibilitam a prestação de serviços como o Uber ganham cada vez mais popularidade, sendo uma nova fonte de renda para muitas pessoas. Daí a importância de se atentar para o pagamento do IRPF e INSS evitando problemas com o fisco.
29/09/2016 14:08 12
A questão do Uber é recente no direito; contudo, nos casos em que se analisou a responsabilidade para legislar sobre transporte, restou amplamente confirmada a competência da União.
24/05/2016 08:51 62
Breves considerações sobre a possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício.
03/05/2016 09:20 105
O manifesto abuso cometido pelos taxistas por meio da repudiada "justiça pelas próprias mãos" tem acarretado a prática de crimes graves contra motoristas e usuários do Uber, inclusive, contra o próprio Estado.
21/03/2016 01:45 0
O surgimento do Uber, um sistema de caronas pagas, causou abruptas mudanças no mercado de Taxis, assim,questiona-se a possibilidade da coexistência harmônica entre os dois modelos de negócio e qual seria ao papel do Estado com agente regulador do mercado
11/02/2016 10:41 1
O artigo visa a reflexão sobre os conflitos atuais, oriundos das novas formas de prestação de produtos e serviços, ante o modelo tradicional preponderante na sociedade e a falta de regulamentação pela Administração Pública desses novos atores do mercado.
01/11/2015 22:24 1
direito comercial
09/09/2015 16:10 0
Estados e Municípios não podem legislar sobre Uber
13/08/2015 17:28 0
Se o Estado brasileiro permitir que os taxistas “urbes”, sem o curso de especialização, transportem passageiros, o próprio Estado estará traindo seu compromisso com a década de ações para a segurança viária.
17/04/2015 10:38 3
O aplicativo Uber, que oferece serviço de táxi por meio de motoristas particulares, insiste no mundo inteiro em não observar a legislação do território em que atua.
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