Usucapião especial urbana familiar

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Usucapião de bens imóveis: finalidade social

18/04/2018 15:10Renan Leite Vieira 2

A usucapião é instituto jurídico de suma importância para a sociedade, compreendendo questões que, indo além do mero direito à propriedade, asseguram direitos fundamentais às minorias.

A citação do possuidor na ação reinvidicatória e a interrupção do prazo para a usucapião

27/03/2021 14:00Rogério Tadeu Romano 0

Reflexões sobre a questão da citação na ação de usucapião e os efeitos que interrompem o prazo para a consolidação desse direito.