Artigos
Valor adicionado do ICMS
O conteúdo do serviço de comunicação para efeito de tributação pelo ICMS
Por Kiyoshi HaradaDestacado em 30 de set. de 2016 às 17:45
A prestação de serviços de conexão à Internet não cuida de prestação onerosa de serviços de comunicação ou de serviços de telecomunicação, mas de serviços de valor adicionado.
Valor adicionado do ICMS
Por Kiyoshi HaradaDestacado em 24 de mai. de 2013 às 14:15
Qual o critério correto para atribuição de valor adicionado do ICMS pela comercialização de energia elétrica produzida, quando a Usina fica num Município e as represas de água em outro e, às vezes, o estabelecimento vendedor de energia em um terceiro?