Da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS
06/06/2018 13:54 0
Uma análise das questões jurídicas, acerca da exclusão da parcela do ICMS na base de cálculo da COFINS e do PIS.
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Artigos, ensaios e monografias jurídicas
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Area cultivada no ICMS ecológico no Amapá: inadequação do critério
08/04/2017 14:20 0
O critério “área cultivada” estabelecido pela lei estadual Nº 322/1996 do Estado do Amapá não se mostra adequado com a finalidade de preservação ambiental da política pública do ICMS Ecológico.
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O conteúdo do serviço de comunicação para efeito de tributação pelo ICMS
30/09/2016 17:45 17
A prestação de serviços de conexão à Internet não cuida de prestação onerosa de serviços de comunicação ou de serviços de telecomunicação, mas de serviços de valor adicionado.
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Valor adicionado do ICMS
24/05/2013 14:15 1
Qual o critério correto para atribuição de valor adicionado do ICMS pela comercialização de energia elétrica produzida, quando a Usina fica num Município e as represas de água em outro e, às vezes, o estabelecimento vendedor de energia em um terceiro?
