Venezuela
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
31/08/2018 11:00 0
O Presidente Temer publicou, em 29.08.2018, Decreto de GLO autorizando o emprego das Forças Armadas nas fronteiras e rodovias de Roraima, para garantir a segurança de brasileiros e imigrantes venezuelanos na região. É realmente necessário?
26/08/2018 19:45 0
A nova Lei de Migração, em vigor desde 21 de novembro de 2017, em substituição ao Estatuto do Estrangeiro, traz uma visão mais garantista e protetiva sobre a matéria.
22/04/2017 09:18 0
O artigo discute sobre o quadro dramático na Venezuela.
02/11/2015 09:15 3
O artigo objetiva analisar as leis venezuelanas que regulam os meios de comunicação e os critérios utilizados pelo Estado para outorgar concessões às emissoras.
03/03/2015 13:08 6
Apesar da previsão constitucional da justiça social, somente esta lei trabalhista da Venezuela a retirou da situação de atraso legislativo. Todavia, em verdade franca, a nova lei mantém, em alguns pontos, exíguos certos direitos trabalhistas.
01/11/2014 10:03 11
Depois de países como Argentina, Equador e Venezuela lançarem medidas de controle da imprensa, foi a vez de o Reino Unido unir-se à polêmica.
18/07/2014 17:07 2
Enquanto a Corte Constitucional brasileira tem se manifestado de forma a alterar os sentidos de forma “solipsista” para a perda do mandato parlamentar a pergunta que se faz é: quais as razões que ensejam esta mudança de olhar?
19/03/2014 13:32 4
Objetiva-se definir o que é democracia e explorar seu grau de intensidade em regimes considerados "populistas", a partir da análise de teorias da democracia, fazendo breves comparações com processos políticos em curso na América Latina.
13/11/2013 07:07 8
Trata da medida tresloucada do Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, de alterar a data do Natal por decreto para o dia 01 de novembro próximo passado, com um estudo das repercussões políticas, jurídicas, éticas, sociais, religiosas e lógicas da questão.
12/05/2012 15:48 4
A lei não só retira a Venezuela da situação de atraso legislativo, como apresenta benefícios e garantias ao trabalhador para além dos estimulados pela Organização Internacional do Trabalho.
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