Um Estado de guerra? O que será da Venezuela nos dias porvindouros
04/02/2019 12:13 0
Reflexões sobre a situação que atravessa a Venezuela, à luz do direito constitucional e internacional público.
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Venezuela
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Los gatos - uma fábula sobre acolhimento de refugiados
29/11/2018 13:46 3
Trata-se de uma fábula em que se discute o problema de imigração/refúgio. No texto, gatos deliberam sobre a possibilidade de receber um "refugiado". Abordam-se princípios jurídicos, além de conceitos como justiça e democracia.
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![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
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A imigração venezuelana em Roraima e o risco da explosão demográfica
10/12/2018 19:10 0
![André Paulo dos Santos Pereira]( "André Paulo dos Santos Pereira")
Quais atitudes eficazes o governo brasileiro pode tomar para solucionar tal situação?
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O Brasil, a imigração venezuelana e a nova Lei de Migração: uma questão de humanidade
26/08/2018 19:45 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
A nova Lei de Migração, em vigor desde 21 de novembro de 2017, em substituição ao Estatuto do Estrangeiro, traz uma visão mais garantista e protetiva sobre a matéria.
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Bolivarianismo: você sabe realmente o que é?
03/03/2017 14:38 115
![Tiago Fernando Correia]( "Tiago Fernando Correia")
Saiba o real significado do "bolivarianismo" e entenda por que ele não guarda relação com as ideologias socialistas do falecido presidente da Venezuela Hugo Chávez.
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Monopólio e regulação dos meios de comunicação na Venezuela
02/11/2015 09:15 3
![Ana Tereza Duarte Lima de Barros]( "Ana Tereza Duarte Lima de Barros")
O artigo objetiva analisar as leis venezuelanas que regulam os meios de comunicação e os critérios utilizados pelo Estado para outorgar concessões às emissoras.
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Breves comentários à Ley Orgánica Del Trabajo, de 01 de maio 2012, da Venezuela
03/03/2015 13:08 6
![Ricardo Nogueira]( "Ricardo Nogueira")
Apesar da previsão constitucional da justiça social, somente esta lei trabalhista da Venezuela a retirou da situação de atraso legislativo. Todavia, em verdade franca, a nova lei mantém, em alguns pontos, exíguos certos direitos trabalhistas.
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A rainha errou? O Leviatã e a liberdade de imprensa
01/11/2014 10:03 11
![Rômulo de Andrade Moreira]( "Rômulo de Andrade Moreira")
Depois de países como Argentina, Equador e Venezuela lançarem medidas de controle da imprensa, foi a vez de o Reino Unido unir-se à polêmica.
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Perda de mandato parlamentar de forma automática: um olhar rígido da Corte Constitucional Venezuelana
18/07/2014 17:07 2
![Carina Barbosa Gouvêa]( "Carina Barbosa Gouvêa")
Enquanto a Corte Constitucional brasileira tem se manifestado de forma a alterar os sentidos de forma “solipsista” para a perda do mandato parlamentar a pergunta que se faz é: quais as razões que ensejam esta mudança de olhar?
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Democracia e regimes populistas da América Latina
19/03/2014 13:32 4
![Ana Tereza Duarte Lima de Barros]( "Ana Tereza Duarte Lima de Barros")
Objetiva-se definir o que é democracia e explorar seu grau de intensidade em regimes considerados "populistas", a partir da análise de teorias da democracia, fazendo breves comparações com processos políticos em curso na América Latina.
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O neocaudilhismo de esquerda e o natal venezuelano
13/11/2013 07:07 8
![Eduardo Luiz Santos Cabette]( "Eduardo Luiz Santos Cabette")
Trata da medida tresloucada do Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, de alterar a data do Natal por decreto para o dia 01 de novembro próximo passado, com um estudo das repercussões políticas, jurídicas, éticas, sociais, religiosas e lógicas da questão.
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Comentários à nova lei trabalhista da Venezuela
12/05/2012 15:48 4
![Ricardo Nogueira]( "Ricardo Nogueira")
A lei não só retira a Venezuela da situação de atraso legislativo, como apresenta benefícios e garantias ao trabalhador para além dos estimulados pela Organização Internacional do Trabalho.
