Venezuela
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
11/09/2019 19:00 1
Sob a perspectiva das teorias do investimento internacional e da internacionalização da produção, estuda-se a evolução do investimento brasileiro no exterior, com destaque para os aportes dirigidos aos países latinoamericanos.
24/09/2020 14:00 0
Lembra-se aqui a desastrosa concepção da chamada doutrina Monroe, em que se concebeu a "América para os americanos", e os países de nossa região como "esfera de influência".
18/11/2019 16:40 0
Há um crescimento exponencial no número de migrantes cruzando as fronteiras brasileiras. A tensão gerada com isso, também sofre, contudo, o mesmo crescimento.
04/02/2019 14:13 0
Reflexões sobre a situação que atravessa a Venezuela, à luz do direito constitucional e internacional público.
10/12/2018 21:10 0
Quais atitudes eficazes o governo brasileiro pode tomar para solucionar tal situação?
26/08/2018 22:45 0
A nova Lei de Migração, em vigor desde 21 de novembro de 2017, em substituição ao Estatuto do Estrangeiro, traz uma visão mais garantista e protetiva sobre a matéria.
02/03/2018 17:10 0
A Venezuela está prestes a entrar num banho de sangue. E que isto gerará consequências no futuro das relações internacionais, é inquestionável. Seria ideal que as medidas para o reconhecimento de um novo Estado, pós-chavismo, com a possível saída de Maduro do poder, já fossem objeto de estudo no âmbito das relações internacionais.
03/03/2017 17:38 115
Saiba o real significado do "bolivarianismo" e entenda por que ele não guarda relação com as ideologias socialistas do falecido presidente da Venezuela Hugo Chávez.
02/11/2015 11:15 3
O artigo objetiva analisar as leis venezuelanas que regulam os meios de comunicação e os critérios utilizados pelo Estado para outorgar concessões às emissoras.
03/03/2015 16:08 6
Apesar da previsão constitucional da justiça social, somente esta lei trabalhista da Venezuela a retirou da situação de atraso legislativo. Todavia, em verdade franca, a nova lei mantém, em alguns pontos, exíguos certos direitos trabalhistas.
01/11/2014 12:03 11
Depois de países como Argentina, Equador e Venezuela lançarem medidas de controle da imprensa, foi a vez de o Reino Unido unir-se à polêmica.
18/07/2014 20:07 2
Enquanto a Corte Constitucional brasileira tem se manifestado de forma a alterar os sentidos de forma “solipsista” para a perda do mandato parlamentar a pergunta que se faz é: quais as razões que ensejam esta mudança de olhar?
19/03/2014 16:32 4
Objetiva-se definir o que é democracia e explorar seu grau de intensidade em regimes considerados "populistas", a partir da análise de teorias da democracia, fazendo breves comparações com processos políticos em curso na América Latina.
13/11/2013 09:07 8
Trata da medida tresloucada do Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, de alterar a data do Natal por decreto para o dia 01 de novembro próximo passado, com um estudo das repercussões políticas, jurídicas, éticas, sociais, religiosas e lógicas da questão.
12/05/2012 18:48 4
A lei não só retira a Venezuela da situação de atraso legislativo, como apresenta benefícios e garantias ao trabalhador para além dos estimulados pela Organização Internacional do Trabalho.
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