As milícias e a Venezuela
22/04/2017 09:18 0
O artigo discute sobre o quadro dramático na Venezuela.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
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- Direito Constitucional
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- Direito de Família
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Venezuela
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
O futuro da Venezuela nas relações internacionais
02/03/2018 14:10 0
A Venezuela está prestes a entrar num banho de sangue. E que isto gerará consequências no futuro das relações internacionais, é inquestionável. Seria ideal que as medidas para o reconhecimento de um novo Estado, pós-chavismo, com a possível saída de Maduro do poder, já fossem objeto de estudo no âmbito das relações internacionais.
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Monopólio e regulação dos meios de comunicação na Venezuela
02/11/2015 09:15 3
O artigo objetiva analisar as leis venezuelanas que regulam os meios de comunicação e os critérios utilizados pelo Estado para outorgar concessões às emissoras.
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Breves comentários à Ley Orgánica Del Trabajo, de 01 de maio 2012, da Venezuela
03/03/2015 13:08 6
Apesar da previsão constitucional da justiça social, somente esta lei trabalhista da Venezuela a retirou da situação de atraso legislativo. Todavia, em verdade franca, a nova lei mantém, em alguns pontos, exíguos certos direitos trabalhistas.
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Perda de mandato parlamentar de forma automática: um olhar rígido da Corte Constitucional Venezuelana
18/07/2014 17:07 2
Enquanto a Corte Constitucional brasileira tem se manifestado de forma a alterar os sentidos de forma “solipsista” para a perda do mandato parlamentar a pergunta que se faz é: quais as razões que ensejam esta mudança de olhar?
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Democracia e regimes populistas da América Latina
19/03/2014 13:32 4
Objetiva-se definir o que é democracia e explorar seu grau de intensidade em regimes considerados "populistas", a partir da análise de teorias da democracia, fazendo breves comparações com processos políticos em curso na América Latina.
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O neocaudilhismo de esquerda e o natal venezuelano
13/11/2013 07:07 8
Trata da medida tresloucada do Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, de alterar a data do Natal por decreto para o dia 01 de novembro próximo passado, com um estudo das repercussões políticas, jurídicas, éticas, sociais, religiosas e lógicas da questão.
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Comentários à nova lei trabalhista da Venezuela
12/05/2012 15:48 4
A lei não só retira a Venezuela da situação de atraso legislativo, como apresenta benefícios e garantias ao trabalhador para além dos estimulados pela Organização Internacional do Trabalho.
