Aproximadamente 280 resultados.

  • CRIME AUTONOMO

    Dúvida Atualizado em 19/06/2017 12:21 Aparecida cavalcante 1 resposta

    COMO POSSO EXPLICAR "CRIME AUTONOMO"...posso dizer que é o mesmo de crime próprio??..como infanticidio????? aguardo respostas dos amigos.

  • MONOGRAFIA

    Dúvida Atualizado em 16/01/2016 03:32 Luis Antonio 5 respostas

    Gostaria de algumas sugestoes para desenvolver meu tema: Penso em infanticidio, aborto ou Suspensao Condicional do Processo..

  • RANI

    Dúvida Atualizado em 17/01/2021 22:49 Amanda santos

    Olá eu gostaria de saber se é possível emitir o documento RANI de registro de nascimento indígena estando no estado do Rio de Janeiro.

  • RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INDIOS NAS INVASÕES DE TERRAS

    Dúvida Atualizado em 13/01/2016 16:32 WEINER BONDARCZUK 1 resposta

    ESTOU FAZENDO MINHA MONOGRAFIA SOBRE O TEMA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS POVOS INDIGENAS NAS INVASÕES DE TERRA, PODERIAM ME AJUDAR ENCAMINHANDO MATERIAL. WEINER OUTRO E-MAIL - [email protected]

  • infanticídio

    Dúvida Atualizado em 26/12/2015 11:16 Núbia 1 resposta

    preciso que me demonstre o problema do infanticídio em relação ao artigo 30 do estatuto

  • antropologia

    Dúvida Atualizado em 20/12/2015 06:03 morenaflor 1 resposta

    quais são as contribuições da Antropologia ao direito? qual o lugar da antropologia nos processos de reconhecimento de território quilombola e indigena? de que modo conceitos da antropologia contribuem para lidarmos com as diferenças culturais?

  • Infanticídio x Participação

    Dúvida Atualizado em 18/12/2015 10:45 Aline Daniele B. Cordeiro 4 respostas

    Diante das elementares do tipo do crime de infanticídio, pode haver uma terceira pessoa atuando como partícipe, nesse tipo de delito?

  • Em relação ao projeto de Lei 803/2011

    Dúvida Atualizado em 20/06/2017 05:43 Natália Nascimento 1 resposta

    Gostaria de saber se o projeto sobre inclusão do sobrenome indígena foi aprovado, em caso afirmativo quais os passos para obter o mesmo?

  • Co-autoria e o crime de infanticídio

    Dúvida Atualizado em 19/12/2015 20:26 Islander Henrique 5 respostas

    É evidente a intenção do legislador ao inserir no art. 30 do Código Penal a exceção à regra da incomunicabilidade da condições e circunstâncias pessoais. No entanto, tal dispositivo resulta em abrandamento na "punição" de co-autores pelo menos em uma situação, qual seja, o infanticídio.

  • "INFANTICÍDIO CULPOSO" É HOMICÍDIO CULPOSO OU SUGERE FATO PENALMENTE ATÍPICO?

    Dúvida Atualizado em 18/12/2015 08:33 PauloSpin 12 respostas

    “INFANTICÍDIO CULPOSO” É homicídio culposo ou fato penalmente atípico?

  • CO-AUTORIA E PARTICIPAÇÃO NO INFANTICÍDIO

    Dúvida Atualizado em 23/12/2015 07:21 Eduardo_1 2 respostas

    PESSOAL!!! MEU TCC VERSA SOBRE CO-AUTORIA E PARTICIPAÇÃO NO CRIME DE INFANTICÍDIO. GOSTARIA DE MATERIAL PARA ESTUDOS, ALGUMA MONOGRAFIA, ETC... OBRIGADO PELA ATENÇÃO DE TODOS. EMAIL: [email protected]

  • ÁREA INDÍGENAS - TERRAS IMPRODUTIVAS - ATÉ QUANDO ?

    Dúvida Atualizado em 19/12/2015 18:44 Luiz Murillo Deluca 1 resposta

    É justo que se entregue tanta terra aos índios ? É justo que fiquem com milhões de hectares - como por exemplo no estado do Mato Grosso sem qualquer produção ? Não está acontecendo um paternalismo desordenado em nome de um mero saudosismos pela cultura Indígena ?

  • Pode existir concurso de agentes no infanticídio?

    Dúvida Atualizado em 21/12/2015 18:14 Jair Somavilla 5 respostas

    Pode existir concurso de agentes no infanticídio? Estou fazendo a monografia de conclusão de curso e gostaria de saber os mais diversos posicionamentos sobre o assunto.

  • Infanticídio e o direito a receber alimentos

    Dúvida Atualizado em 19/06/2017 15:26 acadêmico 2 5 respostas

    Uma mulher que comete o crime de infanticídio, tem direito de receber alimentos do marido, que é o pai da criança morta, de quem se encontra separada de fato há mais de um ano?

  • Divergencia no concurso de pessoas no infanticídio

    Dúvida Atualizado em 19/06/2017 12:18 Luiz Camilo Silveira Teodoro 1 resposta

    1. Se o nosso CP consagrou a teoria monista no art. 29, ao configurar a pena aos partícipes, não estaria utilizando de dois critérios dentro de uma mesma situação? 2.

  • Mudança de nome

    Dúvida Atualizado em 30/10/2017 08:30 Yuna Coelho 2 respostas

    Olá, me chamo Taynan e gostaria de mudar meu nome pois sempre causou constrangimento desde criança, meu pai me colocou um nome indígena e muitas pessoas sempre me perguntavam se eu era Índia ou me confundiam com homem pelo nome ser unissex mas acaba sendo mais masculino,

  • Quero acrescentar o sobrenome indígena no meu nome. Como eu faço?

    Dúvida Atualizado em 20/06/2017 02:50 Mayara Alves 8 respostas

    Nasci na cidade do Rio De Janeiro, porém minha descendência indígena vem do Ceará. Minha vó é de Caucaia e la tem o povo do qual uso por sobrenome mas fico triste por não ter registro.

  • Quem é a Mãe?

    Dúvida Atualizado em 18/12/2015 14:15 Clarisvaldo de Sousa Silva 1 resposta

    Na barriga de aluguel, quem definitivamente é a mãe: a biológica ou genetica? Há julgados? Quem podiria cometer infanticídio ou não há esta possibilidade? Em qual quer caso, seria homoicídio?

  • Infanticidio com coautoria

    Dúvida Atualizado em 21/12/2015 19:54 Leandro Dionísio 3 respostas

    Quero saber se possivel o maximo de infomações sobre o infanticidio, sua Historia, sua evolução, casos ocorrido, sentenças com transito em julgado, tudo o que você souber até mesmo a informação que você julge insignificante, dicas de livros etc. desde já meus protestos de elevada estima e carinho.

  • ABORTO

    Dúvida Atualizado em 11/01/2016 09:54 ELIAS 4 respostas

    *Para que haja o aborto, necessariamente tem de haver a morte do feto, ou não. *Em todos os noves meses da gestação, é possivel de se ter o aborto, ou apartir +0u- do 6º, não caracterizaria um infanticídio. a pergunta dois, depende da resposta da 1ª. De já abraços.

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