Aproximadamente 220 resultados.
- Ordenar:
- Por Relevância
- Por Data
-
foro de competencia. residencia do aluno ou sede da Univ Federal
Dúvida Atualizado em 25/12/2015 14:00 1 resposta
OS FATOS: - Meu filho esta matriculado na Universidade Federal de São Carlos – Campus de Sorocaba. - Meu filho entrou pelo sistema de cotas, segundo a Universidade. Não sabemos se foi na cota de aluno de escola publica ou quanto a cor.
-
CRIME AUTONOMO
Dúvida Atualizado em 19/06/2017 12:21 1 resposta
COMO POSSO EXPLICAR "CRIME AUTONOMO"...posso dizer que é o mesmo de crime próprio??..como infanticidio????? aguardo respostas dos amigos.
-
"INFANTICÍDIO CULPOSO" É HOMICÍDIO CULPOSO OU SUGERE FATO PENALMENTE ATÍPICO?
Dúvida Atualizado em 18/12/2015 08:33 12 respostas
INFANTICÍDIO CULPOSO É homicídio culposo ou fato penalmente atípico?
-
antropologia
Dúvida Atualizado em 20/12/2015 06:03 1 resposta
quais são as contribuições da Antropologia ao direito? qual o lugar da antropologia nos processos de reconhecimento de território quilombola e indigena? de que modo conceitos da antropologia contribuem para lidarmos com as diferenças culturais?
-
Co-autoria e o crime de infanticídio
Dúvida Atualizado em 19/12/2015 20:26 5 respostas
É evidente a intenção do legislador ao inserir no art. 30 do Código Penal a exceção à regra da incomunicabilidade da condições e circunstâncias pessoais. No entanto, tal dispositivo resulta em abrandamento na "punição" de co-autores pelo menos em uma situação, qual seja, o infanticídio.
-
infanticídio
Dúvida Atualizado em 26/12/2015 11:16 1 resposta
preciso que me demonstre o problema do infanticídio em relação ao artigo 30 do estatuto
-
ÁREA INDÍGENAS - TERRAS IMPRODUTIVAS - ATÉ QUANDO ?
Dúvida Atualizado em 19/12/2015 18:44 1 resposta
É justo que se entregue tanta terra aos índios ? É justo que fiquem com milhões de hectares - como por exemplo no estado do Mato Grosso sem qualquer produção ? Não está acontecendo um paternalismo desordenado em nome de um mero saudosismos pela cultura Indígena ?
-
Infanticídio x Participação
Dúvida Atualizado em 18/12/2015 10:45 4 respostas
Diante das elementares do tipo do crime de infanticídio, pode haver uma terceira pessoa atuando como partícipe, nesse tipo de delito?
-
Adoção de criança indígena
Dúvida Atualizado em 23/12/2015 09:24 1 resposta
Estive em uma aldeia indígena no Mato Grosso do Sul, e tive contato com uma criança sem pai e cuja mãe tem histórico de abuso de alcool e não demonstra interesse em cuidar da criança. Um parente próximo está com a guarda mas esta disposta conceder a guarda/adoção para outra família.
-
Co-autoria e participação em crimes culposos e de mão própria.
Dúvida Atualizado em 11/05/2017 09:46 3 respostas
Tenho 18 anos, e estou cursando o 3o período do curso de Direito, e só agora comecei a pagar a matéria de Direito Penal.
-
Divergencia no concurso de pessoas no infanticídio
Dúvida Atualizado em 19/06/2017 12:18 1 resposta
1. Se o nosso CP consagrou a teoria monista no art. 29, ao configurar a pena aos partícipes, não estaria utilizando de dois critérios dentro de uma mesma situação? 2.
-
CO-AUTORIA E PARTICIPAÇÃO NO INFANTICÍDIO
Dúvida Atualizado em 23/12/2015 07:21 2 respostas
PESSOAL!!! MEU TCC VERSA SOBRE CO-AUTORIA E PARTICIPAÇÃO NO CRIME DE INFANTICÍDIO. GOSTARIA DE MATERIAL PARA ESTUDOS, ALGUMA MONOGRAFIA, ETC... OBRIGADO PELA ATENÇÃO DE TODOS. EMAIL: [email protected].
-
Pode existir concurso de agentes no infanticídio?
Dúvida Atualizado em 21/12/2015 18:14 5 respostas
Pode existir concurso de agentes no infanticídio? Estou fazendo a monografia de conclusão de curso e gostaria de saber os mais diversos posicionamentos sobre o assunto.
-
Proteção Integral - o indio "isolado"
Dúvida Atualizado em 05/01/2016 19:10 1 resposta
Para discussão: O ECA foi elaborado a partir de uma visão global, pautada na concepção ocidental de sociedade, de direitos, ciclo de vida, família, relações sociais e econômica, política.
-
infanticidio
Dúvida Atualizado em 26/12/2015 02:38 10 respostas
uma mulher no estado puerperal deseja matar sua criança, e pede auxilio a sua amiga ( que tem plena consciencia do que esta fazendo)para pegar um fio de nylon afim de enforcar a criança. a amiga atende o pedido e pega o fio e a mae mata a crianca.
-
Infanticídio e o direito a receber alimentos
Dúvida Atualizado em 19/06/2017 15:26 5 respostas
Uma mulher que comete o crime de infanticídio, tem direito de receber alimentos do marido, que é o pai da criança morta, de quem se encontra separada de fato há mais de um ano?
-
Quem é a Mãe?
Dúvida Atualizado em 18/12/2015 14:15 1 resposta
Na barriga de aluguel, quem definitivamente é a mãe: a biológica ou genetica? Há julgados? Quem podiria cometer infanticídio ou não há esta possibilidade? Em qual quer caso, seria homoicídio?
-
Infanticidio com coautoria
Dúvida Atualizado em 21/12/2015 19:54 3 respostas
Quero saber se possivel o maximo de infomações sobre o infanticidio, sua Historia, sua evolução, casos ocorrido, sentenças com transito em julgado, tudo o que você souber até mesmo a informação que você julge insignificante, dicas de livros etc. desde já meus protestos de elevada estima e carinho.
-
ABORTO
Dúvida Atualizado em 11/01/2016 09:54 4 respostas
*Para que haja o aborto, necessariamente tem de haver a morte do feto, ou não. *Em todos os noves meses da gestação, é possivel de se ter o aborto, ou apartir +0u- do 6º, não caracterizaria um infanticídio. a pergunta dois, depende da resposta da 1ª. De já abraços.
-
Recurso Processo Penal
Dúvida Atualizado em 10/01/2016 09:48 8 respostas
Apelante condenada pela pratica de infanticidio, sendo-lhe culminada a pena de 08 (oito) anos de RECLUSÃO,aplicando o art. 593,III, "C",do CPP, qual seria o fundamento jurídico ou destaque jurídico (tese de defesa)? uma vez que a pena a ela culminada não esta dentro dos paramentros tipificados.