Aproximadamente 220 resultados.

  • foro de competencia. residencia do aluno ou sede da Univ Federal

    Dúvida Atualizado em 25/12/2015 14:00 jose landeira 1 resposta

    OS FATOS: - Meu filho esta matriculado na Universidade Federal de São Carlos – Campus de Sorocaba. - Meu filho entrou pelo sistema de cotas, segundo a Universidade. Não sabemos se foi na cota de aluno de escola publica ou quanto a cor.

  • CRIME AUTONOMO

    Dúvida Atualizado em 19/06/2017 12:21 Aparecida cavalcante 1 resposta

    COMO POSSO EXPLICAR "CRIME AUTONOMO"...posso dizer que é o mesmo de crime próprio??..como infanticidio????? aguardo respostas dos amigos.

  • "INFANTICÍDIO CULPOSO" É HOMICÍDIO CULPOSO OU SUGERE FATO PENALMENTE ATÍPICO?

    Dúvida Atualizado em 18/12/2015 08:33 PauloSpin 12 respostas

    “INFANTICÍDIO CULPOSO” É homicídio culposo ou fato penalmente atípico?

  • antropologia

    Dúvida Atualizado em 20/12/2015 06:03 morenaflor 1 resposta

    quais são as contribuições da Antropologia ao direito? qual o lugar da antropologia nos processos de reconhecimento de território quilombola e indigena? de que modo conceitos da antropologia contribuem para lidarmos com as diferenças culturais?

  • Co-autoria e o crime de infanticídio

    Dúvida Atualizado em 19/12/2015 20:26 Islander Henrique 5 respostas

    É evidente a intenção do legislador ao inserir no art. 30 do Código Penal a exceção à regra da incomunicabilidade da condições e circunstâncias pessoais. No entanto, tal dispositivo resulta em abrandamento na "punição" de co-autores pelo menos em uma situação, qual seja, o infanticídio.

  • infanticídio

    Dúvida Atualizado em 26/12/2015 11:16 Núbia 1 resposta

    preciso que me demonstre o problema do infanticídio em relação ao artigo 30 do estatuto

  • ÁREA INDÍGENAS - TERRAS IMPRODUTIVAS - ATÉ QUANDO ?

    Dúvida Atualizado em 19/12/2015 18:44 Luiz Murillo Deluca 1 resposta

    É justo que se entregue tanta terra aos índios ? É justo que fiquem com milhões de hectares - como por exemplo no estado do Mato Grosso sem qualquer produção ? Não está acontecendo um paternalismo desordenado em nome de um mero saudosismos pela cultura Indígena ?

  • Infanticídio x Participação

    Dúvida Atualizado em 18/12/2015 10:45 Aline Daniele B. Cordeiro 4 respostas

    Diante das elementares do tipo do crime de infanticídio, pode haver uma terceira pessoa atuando como partícipe, nesse tipo de delito?

  • Adoção de criança indígena

    Dúvida Atualizado em 23/12/2015 09:24 Ana Marta 1 resposta

    Estive em uma aldeia indígena no Mato Grosso do Sul, e tive contato com uma criança sem pai e cuja mãe tem histórico de abuso de alcool e não demonstra interesse em cuidar da criança. Um parente próximo está com a guarda mas esta disposta conceder a guarda/adoção para outra família.

  • Co-autoria e participação em crimes culposos e de mão própria.

    Dúvida Atualizado em 11/05/2017 09:46 Gabriel Cardoso 3 respostas

    Tenho 18 anos, e estou cursando o 3o período do curso de Direito, e só agora comecei a pagar a matéria de Direito Penal.

  • Divergencia no concurso de pessoas no infanticídio

    Dúvida Atualizado em 19/06/2017 12:18 Luiz Camilo Silveira Teodoro 1 resposta

    1. Se o nosso CP consagrou a teoria monista no art. 29, ao configurar a pena aos partícipes, não estaria utilizando de dois critérios dentro de uma mesma situação? 2.

  • CO-AUTORIA E PARTICIPAÇÃO NO INFANTICÍDIO

    Dúvida Atualizado em 23/12/2015 07:21 Eduardo_1 2 respostas

    PESSOAL!!! MEU TCC VERSA SOBRE CO-AUTORIA E PARTICIPAÇÃO NO CRIME DE INFANTICÍDIO. GOSTARIA DE MATERIAL PARA ESTUDOS, ALGUMA MONOGRAFIA, ETC... OBRIGADO PELA ATENÇÃO DE TODOS. EMAIL: [email protected].

  • Pode existir concurso de agentes no infanticídio?

    Dúvida Atualizado em 21/12/2015 18:14 Jair Somavilla 5 respostas

    Pode existir concurso de agentes no infanticídio? Estou fazendo a monografia de conclusão de curso e gostaria de saber os mais diversos posicionamentos sobre o assunto.

  • Proteção Integral - o indio "isolado"

    Dúvida Atualizado em 05/01/2016 19:10 Felix Evangelista 1 resposta

    Para discussão: O ECA foi elaborado a partir de uma visão global, pautada na concepção ocidental de sociedade, de direitos, ciclo de vida, família, relações sociais e econômica, política.

  • infanticidio

    Dúvida Atualizado em 26/12/2015 02:38 Viviane Robert da Rocha 10 respostas

    uma mulher no estado puerperal deseja matar sua criança, e pede auxilio a sua amiga ( que tem plena consciencia do que esta fazendo)para pegar um fio de nylon afim de enforcar a criança. a amiga atende o pedido e pega o fio e a mae mata a crianca.

  • Infanticídio e o direito a receber alimentos

    Dúvida Atualizado em 19/06/2017 15:26 acadêmico 2 5 respostas

    Uma mulher que comete o crime de infanticídio, tem direito de receber alimentos do marido, que é o pai da criança morta, de quem se encontra separada de fato há mais de um ano?

  • Quem é a Mãe?

    Dúvida Atualizado em 18/12/2015 14:15 Clarisvaldo de Sousa Silva 1 resposta

    Na barriga de aluguel, quem definitivamente é a mãe: a biológica ou genetica? Há julgados? Quem podiria cometer infanticídio ou não há esta possibilidade? Em qual quer caso, seria homoicídio?

  • Infanticidio com coautoria

    Dúvida Atualizado em 21/12/2015 19:54 Leandro Dionísio 3 respostas

    Quero saber se possivel o maximo de infomações sobre o infanticidio, sua Historia, sua evolução, casos ocorrido, sentenças com transito em julgado, tudo o que você souber até mesmo a informação que você julge insignificante, dicas de livros etc. desde já meus protestos de elevada estima e carinho.

  • ABORTO

    Dúvida Atualizado em 11/01/2016 09:54 ELIAS 4 respostas

    *Para que haja o aborto, necessariamente tem de haver a morte do feto, ou não. *Em todos os noves meses da gestação, é possivel de se ter o aborto, ou apartir +0u- do 6º, não caracterizaria um infanticídio. a pergunta dois, depende da resposta da 1ª. De já abraços.

  • Recurso Processo Penal

    Dúvida Atualizado em 10/01/2016 09:48 Jackeline Freitas Sousa 8 respostas

    Apelante condenada pela pratica de infanticidio, sendo-lhe culminada a pena de 08 (oito) anos de RECLUSÃO,aplicando o art. 593,III, "C",do CPP, qual seria o fundamento jurídico ou destaque jurídico (tese de defesa)? uma vez que a pena a ela culminada não esta dentro dos paramentros tipificados.