Aproximadamente 280 resultados.

  • Adoção de criança indígena

    Dúvida Atualizado em 23/12/2015 09:24 Ana Marta 1 resposta

    Estive em uma aldeia indígena no Mato Grosso do Sul, e tive contato com uma criança sem pai e cuja mãe tem histórico de abuso de alcool e não demonstra interesse em cuidar da criança. Um parente próximo está com a guarda mas esta disposta conceder a guarda/adoção para outra família.

  • Recurso Processo Penal

    Dúvida Atualizado em 10/01/2016 09:48 Jackeline Freitas Sousa 8 respostas

    Apelante condenada pela pratica de infanticidio, sendo-lhe culminada a pena de 08 (oito) anos de RECLUSÃO,aplicando o art. 593,III, "C",do CPP, qual seria o fundamento jurídico ou destaque jurídico (tese de defesa)? uma vez que a pena a ela culminada não esta dentro dos paramentros tipificados.

  • Co-autoria e participação em crimes culposos e de mão própria.

    Dúvida Atualizado em 11/05/2017 09:46 Gabriel Cardoso 3 respostas

    Tenho 18 anos, e estou cursando o 3o período do curso de Direito, e só agora comecei a pagar a matéria de Direito Penal.

  • Proteção Integral - o indio "isolado"

    Dúvida Atualizado em 05/01/2016 19:10 Felix Evangelista 1 resposta

    Para discussão: O ECA foi elaborado a partir de uma visão global, pautada na concepção ocidental de sociedade, de direitos, ciclo de vida, família, relações sociais e econômica, política.

  • Fui desclassificado de todas as cotas pois não pude comparecer no dia da banca avaliadora (que era online).

    Dúvida Atualizado em 10/01/2022 11:13 Manoel Salvador dos Santos Neto 1 resposta

    Acabei perdendo, por alguns motivos pessoais, a data da banca avaliadora para candidatos pretos, pardos e indígenas para o vestibular da Universidade Federal do Paraná. Acontece que fui desclassificado das cotas e também de qualquer outro tipo de cota.

  • Ameaça de me processar ,pq dei feedback sobre os serviços prestados a mim.

    Dúvida Atualizado em 09/01/2021 08:03 Viviane Barbosa da Silva 1 resposta

    Fui em uma cabeleireira fazer alisamento indígena no cabelo da minha filha,que não alisou nada,ainda me fez comprar um creme caro disse que ficaria umas ondulação pouca mais quando cheguei em casa parecia que somente fez um relaxamento,

  • Duvida sobre infanticidio

    Dúvida Atualizado em 16/09/2021 14:02 Angela 7 respostas

    Oi, eu tenho uma duvida. Quando uma pessoa comete o crime de infanticídio, qual é o tempo até ir a júri popular? E quais são as chances da pessoa ser condenada? Tenho uma conhecida que está há um ano e meio em liberdade e nada aconteceu até o momento.

  • Qual Crime se caracteriza ?

    Dúvida Atualizado em 19/06/2017 15:46 Paulo Rodrigo 13 respostas

    Conforme notícia dada hoje 29 de agosto de 2011. "Bebê é abandonado, atropelado e morre na Grande SP". Suspeitam-se de que a mulher (suposta mãe) abandonou seu filho recém-nascido em um saco e o jogou na rua, havendo então, atropelamento, em virtude da atitude da mãe.

  • infanticidio

    Dúvida Atualizado em 26/12/2015 02:38 Viviane Robert da Rocha 10 respostas

    uma mulher no estado puerperal deseja matar sua criança, e pede auxilio a sua amiga ( que tem plena consciencia do que esta fazendo)para pegar um fio de nylon afim de enforcar a criança. a amiga atende o pedido e pega o fio e a mae mata a crianca.

  • Tipo Fundamental ?

    Dúvida Atualizado em 23/12/2015 12:28 Flavio Ribeiro da Costa 2 respostas

    Em rescente concurso para Magistratura do Estado de São Paulo caiu um questão referente a seguinte a indagação; era uma questão objetiva que preceituava o seguinte: quais dos tipos penais abaixo podem ser considerandos do tipo Fundamental : e a resposta erá infanticídio, agora eu pergunto,

  • foro de competencia. residencia do aluno ou sede da Univ Federal

    Dúvida Atualizado em 25/12/2015 14:00 jose landeira 1 resposta

    OS FATOS: - Meu filho esta matriculado na Universidade Federal de São Carlos – Campus de Sorocaba. - Meu filho entrou pelo sistema de cotas, segundo a Universidade. Não sabemos se foi na cota de aluno de escola publica ou quanto a cor.

  • sair de casa com meus 18 anos, para morar com meu namorado pelo motivo de preconceito contra ele, eu posso?

    Dúvida Atualizado em 24/03/2018 23:46 thamyres martins 2 respostas

    eu pretendo completar meus 18 anos e sair de casa para morar com meu namorado, pois minha familia nao o aceita por ele ser indigena,eles tem preconceito e o julgao muito, ele nem vir aqui em casa nao pode pois e proibido por todos, farei minha transferencia de colegio e continuarei estudando,

  • Duvidas decorrentes de um aborto provocado.

    Dúvida Atualizado em 19/06/2017 17:36 Marcelo G. 30 respostas

    Uma amiga estudante de direito me explicou um caso bastante polêmico que me intrigou diante do ponto de vista penal da coisa em questão, trata-se de argumentações em sala de aula em uma discussão sobre direito penal. Andrea Dantas: olha só q a gente discutiu ate é assim o caso q ele deu ...

  • Infanticídio ou Homicídio

    Dúvida Atualizado em 27/12/2015 22:00 Paulo César Martins Pinto 12 respostas

    As elementares do delito de infantício (art.123 CP) são: "sob a influência do estado puerperal" "próprio filho" "durante o parto ou logo após".

  • Geovani Rocha me ajude com mais esta situação da ONG, OBRIGADO!

    Dúvida Atualizado em 19/06/2017 14:53 fer enf 2 respostas

    Trabalhei em uma ONG que prestava assistencia a saúde indígena como enfermeiro, durante mais de 04 anos, bom a questão é que me escrevi em um processo celetivo que sua pontuação será agregada aos anos de serviço público e privado prestados, mais as capacitações diversas,

  • Como funciona uma autodeclaração?

    Dúvida Atualizado em 20/06/2017 03:03 Douglas Flahn 3 respostas

    Fui aprovado na UFMG pelo sistema de cotas (1,5 salário mínimo, cor/raça preta, parda ou indígena), porém minha cor de pele é branca.

  • Questões do Concurso do MP

    Dúvida Atualizado em 14/01/2016 03:24 Claudia 3 respostas

    Estou de volta e espero que pratiquem respondendo as questões, ok? 1) Caso o Promotor de Justiça não faça o aditamento à denúncia reclamado pelo juiz, que providências poderá tomar o Magistrado? 2) É possível o julgamento, à revelia, da acusada por crime de infanticídio? Justifique.

  • LEIA ISSO NOBRES ADVOGADOS, ALGUEM PODE DIZER ALGO SOBRE ISSO!!!!

    Dúvida Atualizado em 12/01/2016 04:48 CLOVIS 1 resposta

    Enviada em: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2005 09:47 Assunto: Enc: Roraima: Acho que devemos saber!!! Segue abaixo o relato de uma pessoa conhecida e séria,que passou recentemente em um concurso público federal e foi trabalhar em Roraima. Trata-se de um Brasil que a gente não conhece.

  • TRIBUNAL DO JURI

    Dúvida Atualizado em 28/12/2015 01:37 Henrique Ercoli 1 resposta

    Como ficaria uma pronucia proferida na 1º fase do procedimento do Juri com base em homicidio de uma criança recem-nascida cometido pela mae em estado puerperal em concurso com o pai (participe) e que na 2ºfase do Tribunal do juri os jurados decidem que a mãe não cometeu Homicidio e sim Infanticidio??

  • Infanticídio X Homicídio

    Dúvida Atualizado em 13/01/2016 06:43 Josinha 3 respostas

    Boa noite, gostaria de levantar aqui uma discussão e retirar também uma dúvida de um caso discutido em minha sala de aula que gerou diversas opiniões.

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