Aproximadamente 280 resultados.

  • Militares são acusados de enjaular e torturar indígenas na Amazônia

    Dúvida Atualizado em 23/12/2015 18:33 Plinio dos Santos 1 resposta

    MÃO AMIGA?? quer pra você (risos) leia até o final e se indigne com uma violação de direitos humanos praticado por covardes que estão ali para proteger os indígenas....

  • POSSE E PROPRIEDADE NO MARANHÃO

    Dúvida Atualizado em 19/12/2015 23:17 Stenio Santos 2 respostas

    Como se já deve saber, o Estado do Maranhão possui a grande maioria de suas terras em mãos de grandes latifundiários, os quais longe de bem aproveitá-las, preferem utilizar das mesmas enquanto capital.

  • Vamos parar o Complexo de Belo Monte!!!!!!

    Dúvida Atualizado em 19/06/2017 14:48 Alfredo Guimarães de Oliveira 16 respostas

    A organização internacional AVAAZ, que coordenou a coleta de assinaturas para o Ficha Limpa, mantém uma série de iniciativas em defesa dos direitos da população brasileira e mundial.

  • Usucapião de bens imóveis

    Dúvida Atualizado em 15/01/2016 04:00 Juscelino do Nascimento Ferreira 4 respostas

    1. Demóstenes era locatário de um imóvel desde 1979. Com o falecimento do locador Juarez, em 1983, não mais pagou aluguel, sendo certo que eventuais herdeiros do locador não o procuraram para continuar de fato a relação ex locato.

  • O que vocês acham da lei do parto anônimo??

    Dúvida Atualizado em 25/12/2015 05:16 CHARIZE DE OLIVEIRA HORTMANN 2 respostas

    EM TESE É O SEGUINTE: A MÃE ENTREGA O FILHO PARA ADOÇÃO E TEM SUA IDENTIDADE PROTEGIDA, O PROJETO AFIRMA QUE DESSA FORMA O NÚMERO DE ABORTOS, INFANTICÍDIOS, E ABANDONOS TRÁGICOS (COMO EM LIXEIRAS E RIOS POR EXEMPLO) VAI DIMINUIR.

  • Queixa na Delegacia - Universidade nega matricula de candidato "optante" das cotas afirmativas?

    Dúvida Atualizado em 17/12/2015 17:47 Luis Inacio Lula da Silva 97 respostas

    Estou passando por um "grave" transtorno a qual preciso de orientação. Recentemente passei no vestibular para o curso de direito/ UNEB – UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA, sempre estudei em escolas pública e me considero pobre.

  • COMPÊNDIO DE DIREITO PENAL PARA RECURSO 2ª FASE OAB 2008.2

    Dúvida Atualizado em 26/12/2015 00:41 Albatroz 1 resposta

    PESSOAL, Como todos sabem o período para interposição de recurso para a prova prático profissional é bastante curto, então seria interessante juntarmos logo material para defender as nossas questões e ao mesmo tempo compartilhar com os colegas, pois a união faz a força...

  • co - autoria em infanticidio

    Dúvida Atualizado em 21/12/2015 16:21 sergio santana de souza 3 respostas

    oque voces acham do tema, existem duas correntes doutrinarias: uma diz que não é possivel pois trata-se de crime personalissímo, onde apenas a mâe pode cometer,

  • Qual o crime cometido?

    Dúvida Atualizado em 19/06/2017 11:58 Rubens Oliveira da Silva 8 respostas

    Uma mulher, logo após dar à luz e sob influência do estado puerperal, invade o berçário da maternidade e mata uma criança, pensando tratar de seu filho.

  • Infanticídio!!!!!!!!!!

    Dúvida Atualizado em 19/12/2015 08:42 Leandra 4 respostas

    "A mãe, que sob a influência do estado puerperal, ofende a integridade física do neonato pode responder pelo delito de lesão corporal?" ( PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro, volume 2: parte especial: arts. 121 a 183 - 2.ed. rev., atual. e ampl.

  • Segurança no domicilio.

    Dúvida Atualizado em 18/12/2015 22:04 Nortonnewbie 1 resposta

    Algumas pessoas não gostam dos meus posts, eu lamento, eu não vim aqui dar algum show. Eu sou pessoa muito simples e nem sempre estou bem. Entendam, eu vim de uma sequência interminavel de internações. Estou fraco e perseguido, e acostumei a andar por ai deprimido e as vezes em pânico.

  • MÃE EM ESTADO PUERPERAL

    Dúvida Atualizado em 18/12/2015 10:39 ana 4 respostas

    Mãe em estado puerperal mata recém nascido e logo após seu outro filho e o marido.

  • Ensaio para a hegemonia do Direito Justo.

    Dúvida Atualizado em 22/12/2015 07:44 Sérgio Elyel Izidório 5 respostas

    Tenho colhido opiniões, sugestões e informações diversas, com vistas à elaboração de um ensaio que risca as primeiras linhas de um pensamento direcionado à evolução sócio-conceitual do direito.

  • qual é o crime?

    Dúvida Atualizado em 22/12/2015 23:17 Willians Kester_1 14 respostas

    Maria estava gravida quando entra na mesa de parto e tem seu filho Pedro. Maria sofrendo um grande abalo psicológico, já passada duas semanas após o parto de Pedro, pede para seu marido João pegar Pedro no colo, quando maria desfere um golpe de faca em Pedro. Pedro vem a morrer por conta do golpe.

  • Existe algum exemplo de infanticídio cometido por homem ?

    Dúvida Atualizado em 19/12/2015 20:52 renato talma 3 respostas

    Boa tarde a todos ! Minha professora de Direito Penal afirma que o médico que auxilia na conduta infanticida da mãe é co-autor, sendo ele sujeito ativo e punível neste crime? Esta informação está correta ?

  • INFANTICÍDIO ART.123

    Dúvida Atualizado em 18/12/2015 11:39 SILVIA AFFI 16 respostas

    FATOS: MULHER SOB INFLUÊNCIA DE ESTADO PUERPERAL MATA SEU FILHO. O PAI , EM CONDIÇÕES PSICOLÓGICAS NORMAIS, PODERIA EVITAR O ACONTECIMENTO POIS NA HORA QUE A MÃE SUFOCOU O BEBÊ O FEZ DIANTE DELE,ELE ALEGA QUE POR AMOR A ELA, QUE IMPLOROU PARA NÃO SER INTERROMPIDA, NÃO FEZ NADA PARA IMPEDIR O CRIME.

  • Co - autor e autor do crime

    Dúvida Atualizado em 19/06/2017 10:43 Rafaela 17 respostas

    Gostaria de saber a diferença entre Co- autor do crime e autor.

  • tipicidade ou atipicidade ?

    Dúvida Atualizado em 19/12/2015 12:55 Flavio Ribeiro da Costa 5 respostas

    A mulher que, em estado puerperal vem a praticar lesoes contra a enfermeira, que evita o filha da autora de ser morta, responderá por qual crime?

  • Que crimes ocorrem?

    Dúvida Atualizado em 18/12/2015 08:30 Rodrigo Kiël 6 respostas

    Olá pessoal estou com uma dúvida. Outro dia em uma discussão com um colega ele me disse que induzir uma garota grávida ao aborto é crime. Ex: tipo a garota t diz tô grávida o que faço agora e vc responde aborta.

  • Aborto + Estado Puerperal

    Dúvida Atualizado em 18/12/2015 19:17 Luis Henrique dos Santos 5 respostas

    Há possibilidade do EP beneficiar os colaboradores?É possível que os mesmos respondam pelo mesmo crime (ainda que não estejam (mulher) ou não possam estar (homem)em face da comunicabilidade das circunstâncias subjetivas quando elementares do crime?

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