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CRIME PECULATO E ART. 30 CP CIRCUNSTÂNCIAS Q SE COMUNICAM
Dúvida Atualizado em 18/12/2015 14:15 6 respostas
OLÁ; TENDO-SE EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 30 DO CÓD. PENAL, PELO QUAL AS CIRCUNSTÂNCIS PESSOAIS NÃO SE COMUNICAM, SALVO SE ELEMENTARES DO TIPO. PERGUNTO: NUM CRIME ONDE O FUNCIONÁRIO PÚBLICO (CIRC.
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homicídio ou aborto
Dúvida Atualizado em 19/12/2015 10:18 10 respostas
Sendo o aborto um crime próprio que só pode ser cometido pela mãe e de acordo com a doutrina o individuo só adquire personalidade jurídica após nascer e nascer com vida,
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Tema para TCC
Dúvida Atualizado em 19/06/2017 19:22 2 respostas
Gostaria de uma sugestão de um tema na área do Direito Constitucional para elaboração do meu TCC, pois estou com dificuldades para encontrar um tema interessante.
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socorrooo !! DENUNCIEI ABUSO SEXUAL E AGORA SOU AMEAÇADA.
Dúvida Atualizado em 19/06/2017 17:29 27 respostas
Olá, tenho uma amiga que esta passando por uma situação muito dificil. Ela soube que uma menina de 9 anos tinha sido abusada pelo avô. Ficou remoendo isso por dias, sei conseguir dormir até que resolveu denunciar.
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Elementos Constitutivos do Tipo
Dúvida Atualizado em 18/12/2015 14:01 1 resposta
Gostaria de saber segundo a visão jurisprudencial os elementos constitutivos do tipo dos crimes previstos nos artigos: 123; 124 e 125 todos do Código Penal. Aguardo a resposta.
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Mulher sob influencia do estado puerperal mata enfermeira logo apos o parto, homicidio privilegiado?
Dúvida Atualizado em 18/12/2015 15:00 3 respostas
O que vocês tem a dizer?
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Conflito de normas
Dúvida Atualizado em 18/12/2015 14:07 3 respostas
Um ônibus municipal de transporte público, transitando pela via normalmente, quando é quebrada uma janela, através de uma pedra, arremessada de fora p/ dentro. Haviam passageiros em seu interior mas nenhum saiu ferido. Pergunta-se qual o crime? a) Dano qualificado (art.
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Enquadramento de artigos
Dúvida Atualizado em 18/12/2015 23:20 1 resposta
Alguem poderia me falar em quantos artigo este caso se enquadra e quais? O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado.
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Gente por favor estou desesperada mim ajudemmmmmm
Dúvida Atualizado em 20/06/2017 05:45 2 respostas
Fui demitida dia 1 de dezembro ..
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Índios devem ser tutelados ou assistidos pela Funai?
Dúvida Atualizado em 19/12/2015 05:33 2 respostas
Índios devem ser tutelados ou assistidos pela Funai?
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DEFICIÊNCIA (FÍSICA OU MENTAL) DO NACITURNO EM DECORRENCIA DOS MÉTODOS ABORTIVOS PRATICADOS PELA
Dúvida Atualizado em 27/12/2015 02:40 1 resposta
No caso em tela, a mãe pratica atos abortivos dolosamante, contudo não provoca a morte do feto, acelerando apena o parto. Após o nascimento verifica-se que a criança sofre de deficiência que, comprovadamente foi gerada pelos métodos abortivos.
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Ele gritou e min mandou min colocar no meu lugar min sentir umilhado
Dúvida Atualizado em 01/02/2022 16:18 1 resposta
Meu chef gritou comigo no meio de outro funcionário e em seguida.
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Crimes dolosos contra a vida.
Dúvida Atualizado em 28/06/2016 12:56 2 respostas
Gostaria de saber quais são os crimes dolosos contra a vida e especificando-os se possível.
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Crimes - mera conduta x mão própria
Dúvida Atualizado em 18/12/2015 11:01 4 respostas
o que é crime de mera conduta e crime de mão propria.
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Guarda do meu sobrinho
Dúvida Atualizado em 19/06/2017 23:05 1 resposta
Tenho um sobrinho de 4 meses que desde que nasceu vem sofrendo com os pais (meu irmão é o pai) a mãe foi diagnosticada desde o parto com depressão e ate tentou sufocar o bb, mas nao registramos ocorrencia em delegacia, meu irmaõ é usuario de drogas, nunca sustentou o filho,
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Infanticidio participação de terceiro???
Dúvida Atualizado em 19/06/2017 15:08 1 resposta
Quando a mãe apos ter o filho, encontra-se em estado puerperal, onde um terceiro passa a instigar a mae a matar o filho o que de fato ocorre.
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MEUS PAIS PODEM MIM OBRIGAR A CASA MESMO EU SENDO DE MENOR? OU MIM EXPULSA DE CASA?
Dúvida Atualizado em 26/04/2018 21:10 2 respostas
Tenho 16 anos e meu padrasto anda mim, ameaçando dizendo que se eu não se comporta eu vou ter que casa com meu namorado de 17 anos e ele vive jogando na minha cara que a casa é dele,
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Ocupação da Terra e direito à moradia.
Dúvida Atualizado em 20/12/2015 05:17 1 resposta
• Ocupação da terra e direito à moradia. Esse é um tema que estou querendo pegar para fazer minha monografia.
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Não entendo o que aconteceu
Dúvida Atualizado em 13/11/2018 17:06 5 respostas
Assim fiz o exame dna i faltou um documento e no outro dia levei ..a moça mim falou q guando sair ela mim manda uma sms ou mim liga.e mim acompanhou ate n portão e disse tchau volta sempre. To esperando ela mim avisar e parece que ja saiu o resultado pra ele no dia segunte ...
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Depositário infiél
Dúvida Atualizado em 31/12/2015 07:03 3 respostas
Olá. Foram apreendidas madeiras irregulares e, devido não haver transporte no momento, a Policia Ambiental deixou como depositário fiel o autuado. Atualmente não se tem idéia de onde estão os dois, a madeira e o ora depositário infiel.
