Aproximadamente 280 resultados.

  • Infanticídio

    Dúvida Atualizado em 18/12/2015 12:10 Fernanda 12 respostas

    O crime de infanticídio é considerado crime próprio pelo CP,logo gostaria de saber se o partícipe responde por INFANTICÍDIO OU HOMICÍDIO,já que a doutrina é divergente a este respeito. Vale ressaltar que crime próprio diz respeito à autoria, e não à participação.

  • Infanticídio ou Abandono de recém-nascido?! Eis a questão!

    Dúvida Atualizado em 09/09/2017 10:57 Ricardo Ananias 4 respostas

    Boa tarde, caros causídicos e frequentadores do fórum. Gertrudes, moça pacata, com 20 anos de idade, residente no sítio Pica Pau, filha de pai rude e violento, às escondidas, manteve um relacionamento amoroso com Vivaldo Borba, engravidando.

  • terra indigena

    Dúvida Atualizado em 20/06/2017 05:51 Aurimar Carneiro Felix 1 resposta

    Terra

  • Concurso de agentes no crime de infanticidio

    Dúvida Atualizado em 19/12/2015 14:28 Rodrigo 3 respostas

    Que a influencia do estado purperal é elementar do crime de infanticidio é indiscutível mas não seria privilegiar demas o sujeito que pratica a ação de matar colobarando no crime?

  • Infanticídio

    Dúvida Atualizado em 20/12/2015 08:04 Irazon Carlos Aires Júnior 8 respostas

    Quando é caracterizado o infanticídio? e como diferenciá-lo do aborto?

  • CONCURSO DE AGENTE NO CRIME INFANTICÍDIO

    Dúvida Atualizado em 19/06/2017 11:16 belardo_1 6 respostas

    É possível o concurso de agentes no crime de infanticídio ? em sendo possívio, qual pena deve ser aplicada ao partícipe: a cominada ao crime de infanticídio ou a prevista para o crime de homicídio ?

  • Nem todo puerpério gera perturbação emocional!!!

    Dúvida Atualizado em 18/12/2015 11:12 Tammy 17 respostas

    olá, Não é com intenção de polemizar mas de buscar mais informações a respeito que novamente estou aqui. Visitando outros debates, foi levanda a questão do estado puerperal ser considerado excludente de responsabilidade penal.

  • Infanticídio

    Dúvida Atualizado em 19/06/2017 12:17 Lays_1 4 respostas

    Quando a mulher em estado puerperal abandona o recém - nascido em local ermo sob condições que o farão perecer pratica crime de infanticídio(Fernando Capz).

  • Tribunal do Júri

    Dúvida Atualizado em 19/12/2015 02:34 Sr. Nunes 22 respostas

    Os crimes dos artigos 122 (suicidio), 123 (infanticidio) e 124 (aborto) são de competencia do Tribunal do Juri? E o rol dos crimes do Tribunal do Juri podem ser reduzidos ou ampliados?

  • Infanticidio pode ser cometido por omissão?

    Dúvida Atualizado em 18/12/2015 11:42 Márcio 20 respostas

    Olá pessoal, meu nome é Márcio e estou no terceiro periodo do curso de Direito. To no Penal 1 e mta coisa eu ainda nao tenho nem noção. Meu professor mandou a gente pesquisar se o crime de infanticídio pode ser cometido por omissão. Eu nem sei direito como é o crime de infanticidio.

  • Identidade de fé pública

    Dúvida Atualizado em 04/01/2016 22:56 EDMILSONBB 2 respostas

    Prezados, Gostaria de saber se o RG de indígena expedida pela Funai tem fé pública. Grato, Edmilson.

  • Co-autoria do pai no infanticidio, tendo em vista o elemento do estado puerperal.

    Dúvida Atualizado em 29/12/2015 10:01 Day 1 resposta

    Caros amigos! Esse é meu tema de monografia e gostaria de saber apiniões a respeito! Nesse caso da co-autoria do pai no infanticidio, o pai é: Co-autor ou participe? Pratica homicídio ou infanticídio?

  • Reforma do Código Penal: Infanticídio

    Dúvida Atualizado em 19/12/2015 15:58 Guilherme da Rocha Ramos 4 respostas

    Caros Colegas de Debates, Atualmente, o delito de infanticídio está definido no art. 123 do Código Penal (CP), desse modo: "Art. 123. Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena - detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.

  • Homicídio ou Infanticídio?

    Dúvida Atualizado em 20/12/2015 05:55 LUIZ SP 4 respostas

    Questão de prova A mãe mata o filho sob influência do estado puerperal, comete tal brutalidade axiliada pelo pai da criança. Que crime cometeram? meu entendimento: A mãe praticou infanticídio e o pai homicício por não sofrer influência do estado puerperal.

  • INFANTICÍDIO-CO-AUTORIA DE MÉDICO

    Dúvida Atualizado em 20/12/2015 09:01 CRISTINA ANDRADE BASTOS 1 resposta

    O crime de infanticídio admite a co-autoria de médico?

  • Terras Indígenas

    Dúvida Atualizado em 24/12/2015 13:03 Fabíola Torres Soares de Souza 2 respostas

    Respeitabilidade Contitucional. Particularidades nas legislacões. Direito comparado com outros países em relação ao respeito indígena.

  • APOSENTADORIA PARA DEFICIENTE MENTAL INDIGENA

    Dúvida Atualizado em 27/12/2015 15:50 rute torres poquiviqui 1 resposta

    OI, SOU ACADEMICA DE DTO E PERTENÇO A UMA IGREJA INDIGENA, ONDE HÁ UMA SENHORA QUE TEM UM FILHO MAIOR DE IDADE POREM ELA É A RESP.

  • Co-autoria e crime de infanticídio

    Dúvida Atualizado em 19/12/2015 06:57 Micheline 2 respostas

    Gostaria de obter material sobre a co-autoria no crime de infanticídio, o mais breve possível.

  • Infanticídio

    Dúvida Atualizado em 18/12/2015 15:32 Ana Cristina Porto Rangel- Direito-manhã 2 respostas

    Nos casos de infanticídio, cabe a aplicação da agravante do art 61,II(c? rime contra descendente).

  • Infanticídio é homicídio?

    Dúvida Atualizado em 19/12/2015 08:41 Pedro Vellasco Azevedo de Amorim 8 respostas

    Se não fosse o princípio da especificidade, o infanticídio assim com o aborto, poderiam ser considerados homicídio?

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