Busca por direito - Jus.com.br

Considerações sobre o direito ao arrependimento no direito do consumidor.

Bom dia a todos, hoje vou falar um pouco sobre o direito ao arrependimento no Código de Defesa do ... O direito ao arrependimento está regulado no art. 49, do CDC (Código de Defesa do consumidor. ...

Artigo Publicado em 08 de Agosto de 2014 às 17:45 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Direito e as Ciências afins

Escolhi o tema direito e ciências afins porque ele vai tratar da relação do direito com outras ciências ... do direito e entre outras, e assim apresenta as ligações do direito com outras formas de conhecimento ...

Artigo Publicado em 07 de Novembro de 2017 às 01:24 Por Rômulo Martins e Renan Martins

Direito das coisas/ Direito reais

O direito das coisas é um ramo do direito privado que trata dos direitos de posse e propriedade dos bens ... do direito absoluto e ilimitando para se transformar em um direito de finalidade social. ...

Artigo Publicado em 21 de Setembro de 2021 às 22:14 Por Vanessa Aparecida Gomes Figueira do Nascimento

A transição do direito de família para o direito das famílias

despatrimonialização do direito civil (FACCHINI NETO, 2013, p. 26). ... em direito das famílias. ...

Artigo Publicado em 12 de Agosto de 2022 às 21:13 Por João Gabriel Fraga de Oliveira Faria

Direito Imobiliário

Direito imobiliário é o ramo do direito privado que regula as relações jurídicas e de direito envolvendo ... Entre diversos assuntos que trata o Direito Imobiliário relacionados à imóveis, podemos citar alguns ...

Artigo Publicado em 20 de Julho de 2021 às 08:26 Por Ricardo Neves de Barros

Construtor do direito

por muitas vezes não terem mínima base jurídica -, acabam acreditando que são, de fato, operadores do direito ... da outra, como coisas acabadas e estáticas, pois o Direito é ordenação que dia a dia se renova[14]. ...

Artigo Publicado em 21 de Maio de 2020 às 13:13 Por Carlos Roberto Claro

A transição do Direito Natural para o Direito Positivo

Direito Natural Existem diversas teorias e definições acerca do Direito Natural. ... Apesar de, costumeiramente, os próprios operadores do Direito posicionarem o Direito Positivo e o Direito ...

Artigo Publicado em 06 de Maio de 2017 às 22:48 Por Diogo Mesquita Mourão , Yago Braga Macedo e Lucas Emanuel Rodrigues Rocha

Funções do Direito Penal dentro do Estado Democrático de Direito.

O estado de direito, significou um expresso avanço, pois representou o afastamento do autoritarismo estatal ... consagra em seu artigo 1º, nosso perfil político constitucional como sendo um Estado Democrático de Direito ...

Artigo Publicado em 25 de Abril de 2020 às 20:35 Por Jessica Machado

O Direito é um semáforo

E o direito está nas três fases ou se ocupa, concomitantemente, das três modalidades. ... É a cor típica do direito penal. O amarelo é ação cautelar. ...

Artigo Publicado em 02 de Julho de 2017 às 14:01 Por Vinício Carrilho Martinez

História do direito e direito civil

Palavras-chave: História; História do Direito; Direito; Direito Civil; Sociologia do Direito. ... Eis, com efeito, uma pequena colaboração ao Estado Social Democrático de Direito e à nação brasileira ...

Artigo Destacado em 09 de Maio de 2022 às 21:57 Por Fernando Luz Sinimbu Portugal

DIREITO COMUNITÁRIO

O Direito Comunitário é um desdobramento do Direito Internacional, mas que, ao contrário deste, ... o direito da União Europeia seria o "direito de integração em nível comunitário" ou direito comunitário ...

Artigo Publicado em 17 de Janeiro de 2018 às 18:21 Por Benigno Núñez Novo

Direito de laje como modalidade de direito real

direito real, intitulado direito de laje. ... Todas as qualidades inerente aos direitos reais só são compartilhadas entre aqueles direitos previstos ...

Artigo Publicado em 05 de Março de 2017 às 20:51 Por Nara Nascimento de Freitas , Letícia Pereira Tavares e Letícia Pereira Tavares

A era dos direitos e o império do Direito

outro direito. ... Um direito é mais direito, quanto mais aceito for? (princípio majoritário). ...

Artigo Publicado em 08 de Março de 2016 às 00:14 Por Myrza Pegado

Direitos humanos e o princípio fundamental do direito à vida

O direito à vida Segundo Carolina Alves de Souza Lima, em Aborto e Anencefalia – Direitos ... Assim, o direito à vida é um direito natural, nasce com o homem, é garantido e protegido pelo ordenamento ...

Artigo Publicado em 28 de Maio de 2014 às 10:27 Por Edson de Sousa Brito e Valéria Cristina de Carvalho Rosa

Eficácia das penas restritivas de direito e privativa de liberdade

EFICÁCIA DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO E PRIVATIVAS DE LIBERDADE "O sucesso nasce do querer ... RESUMO O tema abordado no presente trabalho de conclusão de curso, analisará o direito e discutirá ...

Artigo Publicado em 16 de Setembro de 2015 às 09:45 Por Amanda Cristina Rodrigues de Barros

O Direito Natural e o Direito Positivo

Palavras - Chaves: Direito natural, tomismo,direito positivo e filosofia do direito. 1 INTRODUÇÃO ... O direito natural é uma teoria abordada na Filosofia do Direito e tem suas raízes do aristotelismo ...

Artigo Publicado em 05 de Setembro de 2016 às 22:27 Por Sabryne Amaral Martins

O conceito de Direito

a partir da da Teoria do Direito, da Sociologia do Direito e da Filosofia do Direito. ... do direito”, como a definição de Celso: “direito é a arte do bom e do justo”. ...

Artigo Destacado em 03 de Dezembro de 2011 às 09:31 Por Daniele Comin Martins

Notas históricas do direito e proteção da propriedade imóvel no Brasil.

Sumário: 1 INTRODUÇÃO. 2 ASPECTOS HISTÓRICOS DO DIREITO E PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL NO BRASIL ... de garantida da propriedade privada, o presente artigo traça, por meio de notas sobre a história do direito ...

Artigo Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 às 15:50 Por Rubem Ribeiro de Carvalho

DIREITO DAS SUCESSÕES - PÓS MORTE NO DIREITO

PASSO 2 - BENEFÍCIOS POR MORTE Quem tem direito -> O direito ao Benefício, é levado em consideração ... Deve-se observar, que se o falecido era casado e mantinha uma companheira, o INSS, irá reconhecer o direito ...

Artigo Publicado em 07 de Maio de 2021 às 19:09 Por Elaine Vieira

O Direito e sua necessária visão principiológica

ultrapassada, fruto de uma época em que a lei ainda era tomada como fonte principal – senão exclusiva – do Direito ... A Doutrina do Direito Civil na Legalidade Constitucional. ...

Artigo Destacado em 27 de Fevereiro de 2012 às 16:03 Por Ney Maranhão