Busca por direito - Jus.com.br

O direito de propriedade frente ao constitucionalismo do Direito Civil brasileiro

Nossa Suprema Carta trouxe consigo aspectos que obrigaram o direito civil, quem sabe o próprio direito ... O DIREITO DE PROPRIEDADE. ...

Artigo Publicado em 29 de Março de 2017 às 20:10 Por Rodrigo Carvalho Polli

Direito Penal e princípio da proporcionalidade: defesa dos direitos humanos

O abuso na utilização do Direito Penal é uma das fontes de desrespeito aos Direitos Humanos. ... Conclusão Um Estado Democrático de Direito, como garantidor da eficácia dos direitos fundamentais ...

Artigo Destacado em 13 de Novembro de 2013 às 12:13 Por Waldek Fachinelli Cavalcante

Os limites imanentes dos direitos fundamentais e a colisão de direitos

Os Direitos Fundamentais são reconhecidos como posições jurídicas concernentes às pessoas, que, sob ... a ótica do direito constitucional positivo, foram, por seu conteúdo e importância, integradas ao texto ...

Artigo Publicado em 06 de Agosto de 2014 às 14:35 Por Juliana Silva Barros de Melo Sant'Ana

O direito e suas texturas: analogias sobre o tato jurídico

Na vanguarda dos estudos atuais sobre a Filosofia do Direito e outras extensões dela decorrentes, encontramos ... sobre olfato e direito, sabores do direito etc. ...

Artigo Destacado em 11 de Setembro de 2017 às 16:37 Por Maria Francisca Carneiro

A aplicação do Direito e as lacunas da lei

Palavras - chaves : Direito. Aplicação. ... Lacunas. 1 Introdução Neste artigo, veremos que o Direito é a ciência mais distinta ...

Artigo Publicado em 16 de Junho de 2015 às 11:39 Por Alicyonea Caroliny Batista de Souza Coêlho

ANÁLISE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO SOB A ÓTICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

de Direito. ... Para que tal objetivo seja alcançado, se fez necessário o estudo do Estado Democrático de Direito e o ...

Artigo Publicado em 19 de Junho de 2021 às 15:05 Por Jessica Diniz Araújo , Thiago Ruas e Hassan Magid de Castro Souki

Teorias sobre as relações entre Direito e Moral

Resumo: O estudo discorre sobre as teorias que buscam explicar as relações entre Direito e Moral, ... Assuntos: Teoria Geral do Direito. Filosofia do Direito. 1. ...

Artigo Destacado em 03 de Setembro de 2014 às 05:24 Por Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

Direito Penal x poder punitivo: onde está o limite?

de "Ciência do Direito Penal" para o segundo. ... O verdadeiro Direito penal está regido por princípios e regras limitadores do direito de punir do Estado ...

Artigo Destacado em 16 de Janeiro de 2006 às 00:00 Por Luiz Flávio Gomes

Direito Constitucional

primeira dimensão os direitos que se relacionam a liberdade, sendo direitos individuais negativos por ... Conforme anota Paulo Bonavides: Os direitos de primeira geração ou direitos de liberdades têm por ...

Artigo Publicado em 30 de Novembro de 2017 às 18:20 Por Jany Elizabet Brunno Barbosa e Fernanda da Costa Silveira

O Direito e os limites da convivência dos avós com seus netos.

que não tem a guarda da criança, é, certamente, uma das principais temáticas que permeiam os "novos direitos ... e limites da convivência dos avós com seus netos, nossos advogados especialistas em Direito de Família ...

Artigo Publicado em 09 de Março de 2020 às 14:25 Por Galvão & Silva Advocacia

Constitucionalização do Direito Penal e do Direito Penal Militar

Será necessário o enfrentamento de questões do Direito Processual Penal e do Direito Processual Penal ... Para melhor ilustrar tal divergência, citamos aqui o texto do Mestre em Direito e Juiz de Direito de ...

Artigo Publicado em 04 de Novembro de 2016 às 20:01 Por Leandro dos Santos Costa

Direito do Trabalho:apontamentos iniciais

Direito Sindical Essa expressão refere-se apenas aos direitos relativos aos sindicatos ou aos assuntos ... Direito do Trabalho A expressão Direito do Trabalho surgiu com o objetivo de tratar das relações ...

Artigo Publicado em 13 de Setembro de 2015 às 12:01 Por Henrique John Pereira Neves

Direitos da mulher e Direito do Trabalho

autoritário, acha que a mulher é sua propriedade colocando-a socialmente num nível inferior ao seu, sem direito ... A mulher antigamente não tinha o direito de escolher nem o seu marido, era entregue por seu pai em casamento ...

Artigo Publicado em 09 de Setembro de 2021 às 18:33 Por Gleibe Pretti e Maria de Jesus Barros

Direito e economia

DIREITO E ECONOMIA: ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E JURIMETRIA LAW & ECONOMICS: ECONOMIC ANALISYS ... OF LAW AND JURIMETRICS 1 Introdução. 2 Direito e Economia. 3 Os conceitos econômicos ...

Artigo Publicado em 20 de Maio de 2015 às 08:06 Por Leandro Sarai e Ricardo de Paula Alves

Linguagem jurídica, acesso à justiça e o processo kafkaniano

de determinada interpretação, ou seja, de “dizer o direito”. ... básico dos direitos humanos, sendo este o responsável pela efetividade dos demais direitos que incluem ...

Artigo Destacado em 30 de Junho de 2014 às 17:32 Por Arthur Laércio Homci e Aline Sotão Campos

Direito e razão: A teoria do garantismo penal é leitura obrigatória aos profissionais do direito penal e criminologia.

, pesquisador e jurista nos ensina em seu livro que o garantismo penal é um modelo que compreende o direito ... No livro o penalista italiano descreve o confronto do Direito penal mínimo contra o direito penal máximo ...

Parecer Publicado em 19 de Julho de 2018 às 00:08 Por Fabio Fettuccia Cardoso

Estado, Direito e Justiça na Perspectiva do Conservadorismo

O DIREITO NA PERSPECTIVA DO CONSERVADORISMO 5. ... natural, que hoje é conhecido como direito humano. ...

Artigo Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 às 22:33 Por Atos Henrique Fernandes

Há Direito de Preferência também na Cessão de Direitos Hereditários?

quiserem regularizar os bens, observadas os ditames da Lei), a possibilidade da transferência dos seus direitos ... Especificamente quanto a CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS, muito comum é a hipótese onde são vários os ...

Artigo Publicado em 10 de Setembro de 2021 às 18:08 Por Julio Martins

A configuração normativa do direito à educação e do direito à saúde

A Educação é um direito fundamental que ajuda não só no desenvolvimento de um país, mas também de cada ... que o art. 6º da Carta Magna consagra o direito à educação como direito social ao dispor que “São direitos ...

Artigo Publicado em 06 de Julho de 2021 às 20:45 Por Benigno Núñez Novo

Direito Algorítmico

É notório que o Direito não consegue acompanhar as evoluções tecnológicas, mas discute-se a necessidade ... Clique e escolha sua plataforma preferida: Site: https://adhoctalk.com.br/2020/09/29/direito-algoritmico ...

Notícia Publicado em 01 de Outubro de 2020 às 22:39 Por Luan Garcia