Busca por direito - Jus.com.br

Direito como integridade em Dworkin e concretização dos direitos fundamentais.

Esse conteúdo moral incorporado ao Direito como direitos fundamentais, submete-se ao código próprio do ... Direito, ou seja, funciona como Direito, e não mais como moral (CARVALHO NETO, 2013b, p. 7). ...

Artigo Destacado em 12 de Novembro de 2013 às 13:14 Por José Domingos Rodrigues Lopes

Direito à informação sob a ótica do direito ao esquecimento

Ocorre que, por outro lado, existem os direitos da personalidade, como o direito ao nome, ao corpo, à ... PRELIMINARES DO DIREITO A INFORMAÇÃO O Direito a Informação é um direito fundamental garantido constitucionalmente ...

Artigo Publicado em 14 de Dezembro de 2017 às 11:30 Por Helson Ferro de Araújo e José De Deus Vasconcelos

Teoria do direito e história de seus atributos éticos da antiguidade à pós-modernidade

positivismo legalista-estatista logo é identificado como obstáculo a uma concepção adequada da teoria do direito ... O espírito aristotélico é dono de uma noção mais aguçada sobre o direito, e de caráter mais empírico. ...

Artigo Destacado em 28 de Maio de 2014 às 14:26 Por Mielson dos Santos Menezes

O Direito Penal no Estado Democrático de Direito

o advento das repúblicas democráticas liberais, abordei a diferença entre os conceitos de Estado de Direito ... e Estado Democrático de Direito e discorri acerca dos subprincípios que decorrem da dignidade da pessoa ...

Artigo Publicado em 13 de Maio de 2015 às 02:35 Por João Paulo

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL

Resumo: Neste trabalho, aborda-se a priori sobre o Direito Constitucional e Direito Civil, apresentando ... um breve relato histórico sobre a origem e evolução histórica do Direito Constitucional, fontes do Direito ...

Artigo Publicado em 26 de Maio de 2021 às 14:10 Por Thayná Freire Mourão

Direito dos direitos humanos e a regra interpretativa "pro homine"

Os Tratados de Direitos Humanos são formalmente incorporados no Direito interno brasileiro: (a) como ... No plano material, quando se enfoca o Direito dos Direitos Humanos, os três ordenamentos jurídicos citados ...

Artigo Destacado em 26 de Julho de 2007 às 00:00 Por Luiz Flávio Gomes

Análise dos fundamentos do direito constitucional, incluindo os direitos e garantias fundamentais

INTRODUÇÃO O direito constitucional é uma área do direito que se dedica ao estudo e interpretação ... O Direito Positivo (direito vigente) possui uma estrutura organizada em níveis de hierarquia; no ápice ...

Artigo Publicado em 17 de Novembro de 2023 às 17:06 Por Thawanny Vitória Sousa Rodrigues e Maria Clara da Costa Queiroz

Função social dos direitos autorais

, no direito de exploração econômica da obra. ... A inserção dos direitos autorais no rol de direitos e garantias fundamentais demonstra, pois, o intuito ...

Artigo Destacado em 03 de Outubro de 2013 às 15:15 Por Kalinca de Carli

Direito e evolução:

Séculos de debate sobre a origem do direito (e da ética) se reduzem a isto: ou bem os preceitos éticos ... a diferença no modo como nos vemos a nós mesmos como espécie, mede a legitimidade e a autoridade do direito ...

Artigo Destacado em 16 de Julho de 2005 às 00:00 Por Atahualpa Fernandez

Direito de Família

Direito familiar é o ramo do Direito Civil que trata das relações familiares e das obrigações e direitos ... O papel do advogado no direito de família Antes de falar da atuação do Advogado no Direito de Família ...

Artigo Publicado em 24 de Julho de 2021 às 03:55 Por Ricardo Neves de Barros

O Estado de Direito e os Black Blocks

O Estado de Direito e os Black Blocks A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou recentemente ... Algumas pessoas e até mesmo conhecedores do direito anseiam defender o uso de máscaras como algo normal ...

Artigo Publicado em 22 de Março de 2014 às 09:48 Por Wagner Rubinelli

Direito fundamental à tutela jurídica efetiva e direitos transindividuais

Está-se diante de um novo modelo: Estado Democrático de Direito. ... de direitos. ...

Artigo Publicado em 10 de Julho de 2014 às 18:04 Por Rochele Vanzin Bigolin

O Direito de Família no Direito Internacional Privado e os casamentos de estrangeiros

I - CONFLITO DE LEIS NO ESPAÇO ENVOLVENDO DIREITO DE FAMÍLIA O artigo 7º da Lei de Introdução disciplina ... O artigo 27 do Código Bustamante submete à lei pessoal tanto a capacidade de exercício como a de direito ...

Artigo Publicado em 20 de Abril de 2017 às 09:12 Por Rogério Tadeu Romano

O futuro do Direito e o Direito do futuro

estão ocorrendo de maneira cada vez mais rápida, o que provoca novas discussões e desafios no campo do Direito ... disso, amplamente discutido atualmente e que só passou a existir com o surgimento da internet, é o direito ...

Artigo Publicado em 09 de Março de 2017 às 11:40 Por Flávio Filizzola D'Urso

Direito das coisas

DIREITO DAS COISAS Da Superfície Art. 1369. ... Em caso de alienação do imóvel ou do direito de superfície, o superficiário ou o proprietário tem direito ...

Artigo Publicado em 03 de Maio de 2018 às 22:12 Por Jarbas Silva Gomes

O Direito e o nome

A tutela do direito ao nome se via apenas superficialmente e vinculada aos direitos autorais. ... O nome é um dos cinco grandes “ramos” dos direitos da personalidade, junto ao direito à honra, imagem ...

Artigo Publicado em 23 de Março de 2015 às 16:46 Por Bruno Loiola Barbosa

Fontes materiais do Direito

segundo Maria Helena Diniz, consistem “[…] no conjunto de fatos sociais determinantes do conteúdo do direito ... gestadas a partir da realidade social, ou seja, dados de fato que contribuem para a formação do direito ...

Artigo Publicado em 20 de Maio de 2016 às 16:58 Por Jackson Novaes Santos

A efetivação do direito a alimentos como direito fundamental

Direito a alimentos como direito fundamental líquido, certo e exigível. 7. ... Especificamente, pretende-se discutir o direito a alimentos como um direito fundamental certo, tendo ...

Artigo Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 às 15:35 Por Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos

Direito da antidiscriminação

O direito constitucional da antidiscriminação compreende o respeito quanto às diferenças existentes entre ... O direito a diferença e o direito geral da igualdade trazem certa tensão diante das escolhas dos diversos ...

Artigo Publicado em 18 de Outubro de 2016 às 19:20 Por Rayssa

Direitos dos estudantes

O direito à educação, garantido constitucionalmente, fundamenta a relação jurídica entre instituição ... Caso esse direito não seja assegurado, é preciso ingressar com medidas perante o Judiciário. ...

Artigo Destacado em 20 de Janeiro de 2018 às 10:10 Por Alynne Nayara Ferreira Nunes