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Plágio em trabalho universitário e o papel do educador
Como todo sistema, o direito (ou sistema jurídico) não se furta à lógica e, neste caso, um direito negado ... DIREITOS AUTORAIS – base jurídica Conceito Direito autoral é o direito que assegura ao autor de obra ...
Parecer
Destacado
em 17 de Junho de 2006 às 00:00
Por
Marcos Luiz Mucheroni
,
Vinício Carrilho Martinez
e
Fátima Ferreira P. dos Santos
Parecer acerca do Projeto de Lei 6.583/2013 (Estatuto da Família)
fundamentais, é impensável que se produza um diploma normativo que termine por restringir direitos de ... No entanto, estão em jogo também os direitos fundamentais de uma minoria. ...
Parecer
Publicado
em 14 de Fevereiro de 2016 às 20:43
Por
Rierison Bruno Assunção
e
Hiallys Seanny Pessoa de Lima
O princípio da capacidade contributiva como limitador da discricionariedade da competência tributária
Os princípios jurídicos, no âmbito do direito tributário, funcionam como direitos subjetivos quando proíbem ... , do direito constitucional e principalmente do direito tributário; Qualificar conceitualmente ...Devolução de prêmio de seguro para cobertura de risco na carteira de empréstimo a participantes
Esse princípio do Direito Privado é aplicável ao Direito Público, mormente ao Direito Processual, que ... In: Anais do 1º Fórum de Direito do Seguro “José Sollero Filho” / Instituto Brasileiro de Direito do ...Inconstitucionalidades no poder constituinte derivado
e garantias individuais, estando, por sua vez, inerentes a esses, o direito à vida. ... "A pena de morte não se apoia, assim, em nenhum direito. ...
Parecer
Publicado
em 07 de Dezembro de 2015 às 22:55
Por
Claudir Rodrigues da Silva
,
Melissa Ribeiro Vilela
e
Alessa Campos Lempp