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O direito cadavérico

~~ Como sabemos, a reforma de direitos do trabalho aprovada, em verdade, é mórbida – como toda reforma ... capitalista de direitos –, porque se volta a um passado proto-humano. ...

Artigo Publicado em 14 de Julho de 2017 às 23:17 Por Vinício Carrilho Martinez

Direito Constitucional: tópicos

Direitos sociais: artigo 6º ao 11. Direito de nacionalidade: artigo 12. ... está usando o direito fundamental dela, que é o direito de opinião. ...

Artigo Publicado em 21 de Maio de 2015 às 23:35 Por Francisco de Castro Matos

Direito, Estado e Constiuição em Kelsen e Hart: resenhas comparativas

"Teoria Geral do Direito e do Estado". 4a ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 181-207 (Cap. ... Em seu livro "Teoria Geral do Direito e do Estado", abordaremos os capítulos X e XI. ...

Artigo Destacado em 10 de Setembro de 2021 às 17:19 Por Vitor Ribiero

Moral e Direito

Para este grandioso jurista de origem austríaca, autor do clássico, “Teoria Pura do Direito”, o direito ... O direito cria suas realidades. ...

Artigo Destacado em 21 de Abril de 2012 às 16:02 Por Roberto Wagner Lima Nogueira

Interação entre Direitos internacional e interno na proteção dos direitos humanos

, os direitos consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Declaração Americana dos Direitos ... Alguns aspectos da interação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitos ...

Artigo Publicado em 18 de Janeiro de 2015 às 00:01 Por Jaime Luiz Rodrigues da Silva

Globalização e Direito: uma análise a partir dos direitos humanos

Humanos de 1948, a Convenção Européia dos Direitos Humanos (1950), os Pactos Internacionais de Direitos ... como o direito à dignidade no trabalho, o direito à proteção contra a pobreza e a exclusão social e direito ...

Artigo Publicado em 20 de Outubro de 2016 às 21:24 Por Henrique Clauzo Horta

Direito e Literatura: um novo olhar sobre os conflitos e a aplicação da Justiça

INTRODUÇÃO O presente artigo busca refletir acerca da existência de uma crescente doutrina chamada Direito ... Foi nesse sentido que surgiu, no decorrer dos anos, a doutrina Direito e Literatura, que analisa não ...

Artigo Publicado em 15 de Agosto de 2018 às 18:28 Por Bernardo Heidemann

Estado de Direito

, posteriormente como Estado Democrático de Direito e Estado Social e Democrático de Direito. ... naturais, ou seja, a transformação desses direitos em direitos juridicamente protegidos, isto é, em ...

Artigo Publicado em 26 de Março de 2015 às 21:51 Por Jéssica Danni

Direito do Trabalho na Pandemia: O Direito a Imunização

Quem nunca ouviu a típica história dentro de uma empresa a seguinte frase: “Vai procurar os seus direitos ... Porque isso ocorre geralmente com aquele em que se acredita que não irá procurar esses DIREITOS, por ...

Artigo Publicado em 12 de Setembro de 2021 às 22:30 Por Raquel Mina Koshimae

Direito e Estado: teorias e inter-relações

Resumo: A relação entre Direito e Estado é um tema que incita estudos na Teoria Geral do Direito e Teoria ... Direito. Estado de Direito. Teoria Geral do Direito. ...

Artigo Destacado em 14 de Novembro de 2014 às 18:03 Por Luan Lincoln Almeida Paulino

direito

direito comercial

Artigo Publicado em 01 de Novembro de 2015 às 21:24 Por Emerson Domingos dos Santos

Retórica e Direito: uma análise crítica do trabalho "Direito e Método" de Alexandre Araújo Costa

Araújo Costa, sob a orientação do Professor Miroslav Milovic, para obtenção do título de Doutor em Direito ... tese buscou mostrar a gradual historicização do pensamento hermenêutico, tanto na filosofia, quanto no direito ...

Artigo Publicado em 09 de Maio de 2019 às 19:02 Por Henrique Arake

Direito do Consumidor : dúvidas dos seus direitos que você precisa conhecer

Os direitos do consumidor são importantes e saber deles é preciso; confira alguns direitos básicos ... Mas você conhece os principais direitos previstos no CDC? ...

Artigo Publicado em 10 de Julho de 2022 às 20:49 Por Advocacia Quirino Belizario

Direito imobiliário

O Direito Imobiliário enquanto ramo do Direito Privadoestuda , regula e limita vários aspectos da vida ... vertentes do direito imóbiliário. ...

Artigo Publicado em 22 de Outubro de 2014 às 17:02 Por Luiza S. Mestieri Duckworth

Dos direitos sociais aos direitos difusos na ONU

A categoria de direito difuso surgiu no mundo após a década de 1970 caracterizados como direitos transindividuais ... Dos Direitos sociais aos direitos difusos na ONU A primeira geração refere-se aos direitos ...

Artigo Publicado em 05 de Julho de 2021 às 23:47 Por Benigno Núñez Novo

Direitos políticos negativos

Os Direitos Políticos, direitos públicos e subjetivos, atrelados ao conceito de soberania popular ... Ademais, o exercício dos direitos políticos consubstancia-se em diversos direitos (ou direitos-deveres ...

Artigo Publicado em 12 de Junho de 2019 às 11:02 Por Gabriel Terenzi

Direito agrário

Leis especificas (Dec.Lei 3.365/41 e Lei 4.947/66) tratam de desapropriação e de direito agrário. ... Desta forma institucionalizou o Direito Agrário no Brasil, garantindo a sua autonomia legislativa. ...

Artigo Publicado em 24 de Setembro de 2018 às 12:26 Por PEDRO LUCAS MACEDO e ALEXANDRE LEITE OLIVEIRA

O direito à desconexão como direito fundamental do trabalhador

O direito a trabalhar não exclui, porém, o direito ao descanso, ao lazer, ao convívio familiar e social ... — enfim, o direito ao não trabalho. ...

Artigo Publicado em 10 de Agosto de 2018 às 01:06 Por Fagner Cesar Lobo Monteiro

Fontes do Direito

entanto, tal divergência é quanto a considerar o que realmente deve ser considerada como uma fonte do direito ... O QUE SÃO FONTES DO DIREITO? De onde vem o direito? Aonde ele pode ser encontrado? ...

Artigo Publicado em 27 de Abril de 2016 às 22:09 Por Vinicius Maranhão Coelho Borges

A história do direito

INTRODUÇÃO O Direito e a História possuem uma relação acentuadamente estreita, de tal sorte que esta ... Devido esse fato intrínseco à ciência do Direito, é que a História, na condição de disciplina integrante ...

Artigo Publicado em 01 de Julho de 2018 às 21:56 Por Amanda Cabral Fidalgo