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Diferenças entre o direito comunitário e o direito de integração

Direito Comunitário O Direito Comunitário é um desdobramento do Direito Internacional, mas que, ao ... o direito da União Europeia seria o "direito de integração em nível comunitário" ou direito comunitário ...

Artigo Destacado em 03 de Agosto de 2019 às 16:47 Por Benigno Núñez Novo

A proteção do direito à vida dos nascituros no Brasil e as Convenções sobre Direitos Humanos.

I – INTRODUÇÃO O direito mais importante é o direito à vida, o fundamento de todos os ... direitos. ...

Artigo Publicado em 27 de Novembro de 2015 às 15:41 Por Leslei Lester dos Anjos Magalhães

A ineficácia do Direito

No primeiro, descreveremos o problema da ineficácia do direito e as razões do fenômeno. ... direitos. ...

Artigo Publicado em 03 de Maio de 2018 às 11:03 Por Emílio Gutierrez

A filosofia do direito, o direito positivo e o direito natural

; se a coação faz parte da essência do Direito; se a lei injusta é Direito e, como tal, obrigatória; ... Direito. ...

Artigo Publicado em 05 de Setembro de 2016 às 12:48 Por José Márcio de Almeida

Federalismo e direitos sociais:

INTRODUÇÃO Um dos maiores desafios até hoje enfrentados pelos operadores do direito é a ... Notadamente quanto aos direitos sociais, dentre os mais conhecidos o direito à saúde, à educação, à ...

Artigo Destacado em 22 de Setembro de 2005 às 00:00 Por Antônio Saboia de Melo Neto

Liberdade de expressão e direito à imagem

À LIBERDADE DE EXPRESSÃO Ao lado do direito à igualdade, o direito à liberdade encontra-se previsto ... Vários são os desdobramentos do direito à liberdade, haja vista que ele não consiste apenas no direito ...

Artigo Destacado em 11 de Outubro de 2013 às 15:15 Por Gustavo Henrique Schneider Nunes

Guia de Direito Empresarial.

Introdução ao estudo do Direito. Origem do direito comercial. Origem do direito empresarial. ... O Direito 1.1. ...

Artigo Publicado em 01 de Outubro de 2019 às 09:35 Por Enio Carneiro Nepomuceno

Afastamento entre o Direito e a ética: quais as consequências?

Mas afinal, o que é Direito? E ética? ... O Direito não. ...

Artigo Publicado em 08 de Julho de 2019 às 19:34 Por Gabriel Jasper Kracieski

O direito à educação

O Direito à educação é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração ... Todos os cidadãos têm direito à educação. ...

Artigo Publicado em 28 de Janeiro de 2019 às 18:23 Por Benigno Núñez Novo e Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota

Direito adquirido e direito acumulado na previdência complementar

fatos jurídicos de uma forma geral, possui um caráter dinâmico, por vezes exigindo do aplicador do direito ... II – A proteção do direito adquirido e do direito acumulado na previdência complementar: Na previdência ...

Artigo Destacado em 16 de Dezembro de 2013 às 09:37 Por Allan Luiz Oliveira Barros

Direito adquirido e regime jurídico

administrativo é reservada tão-somente para abranger o conjunto de traços, de conotações que tipificam o Direito ... Marçal Justen Filho tem a seguinte definição: “o regime jurídico de direito público consiste no conjunto ...

Artigo Destacado em 08 de Setembro de 2015 às 06:33 Por Rogério Tadeu Romano

DIREITO x JUSTIÇA

INTRODUÇÃO É difícil falar de Filosofia do Direito, mais especificamente em relação ao estudo do Direito ... Ser livre é estar no direito e, no entanto, o direito também nos oprime e tira-nos a liberdade. (...) ...

Artigo Publicado em 19 de Março de 2014 às 22:04 Por Doglas Antonio da Silva

Direito e justiça

Neste sentido, o justo legal seria o valor social resultante da aplicação do direito legal (o direito ... positivo estatal), e o justo social o valor social resultante da aplicação do direito social (o direito ...

Artigo Publicado em 06 de Outubro de 2015 às 09:51 Por Érico Vinícius Queiroz Ribeiro e Kátia Beata Ferreira Fraga

Direito Administrativo

RELAÇÕES DO DIREITO ADMINISTRATIVO COM OUTROS RAMOS DO DIREITO Ramo didaticamente autônomo do Direito ... , o Direito Administrativo, pertence ao ramo do Direito Público. ...

Artigo Publicado em 09 de Outubro de 2017 às 15:22 Por Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Direito Administrativo: noções e aspectos introdutórios

RELAÇÕES DO DIREITO ADMINISTRATIVO COM OUTROS RAMOS DO DIREITO Ramo didaticamente autônomo do Direito ... , o Direito Administrativo, pertence ao ramo do Direito Público. ...

Artigo Publicado em 02 de Outubro de 2017 às 23:54 Por Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Teoria Tridimensional do Direito

A Teoria Tridimensional do Direito foi introduzida no Direito Brasileiro por volta de 1940, por Miguel ... Nas palavras do jusfilósofo brasileiro: “Direito não é só norma, como quer Kelsen, Direito não é só fato ...

Artigo Publicado em 18 de Outubro de 2021 às 08:30 Por Gleibe Pretti e Cintia Maria Trojano da Silva

Bancários: direitos trabalhistas

Destarte, somente o “Gerentão” que detém o encargo de gestão, não terá direito a percepção das eventuais ...

Artigo Publicado em 04 de Abril de 2015 às 14:58 Por Luiz Claudio

A participação popular como direito fundamental em um estado democrático de direito

Estado Democrático de Direito. ... Assim segundo Canotilho (2006) o Estado Democrático de Direito é a real representação da participação ...

Artigo Publicado em 18 de Novembro de 2014 às 17:59 Por Rodrigo Orlandini Volpato

O Direito Internacional como ferramenta de proteção dos direitos humanos e do direito ambiental

Interno e o Direito Internacional. ... Assim como nos Direitos Humanos, o Direito Ambiental também só veio a ser melhor discutido em meados ...

Artigo Publicado em 05 de Setembro de 2017 às 11:17 Por Martim Francisco Ribeiro de Andrada

Direito de recusa à transfusão de sangue

Resumo: O fundamento do direito de recusa à transfusão de sangue é que não existe ofensa ao direito ... Palavras-chave: Direitos da personalidade; dignidade humana; direito de recusa à transfusão de sangue ...

Artigo Destacado em 21 de Agosto de 2014 às 17:50 Por Wanderson Lago Vaz