Comentários

Novo crime de estupro.

Breves anotações

Novo crime de estupro. Breves anotações

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    Mateus Vieira

    Não ficou bem claro para me a questao relacionada ao indivíduo que foi julgado no artigo 214 .e com a nova redação ele é beneficiado ou não.? Se possível queria tirar essa dúvida .

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    Mauricio

    Que ridiculo! Beijo forçado ser estupro com 8 a 12 anos de reclusão. O que mais a gente vê, principalmente no carnaval, é o beijo forçado. E ninguem foi pra cadeia por conta de uma coisa dessas. Palhaçada

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    Mauricio

    É um exagero e injustiça igualitar todas as formas de atentado ao pudor. Não se pode comparar um simples e inofensivo apalpamento libidinoso a uma conjunção carnal ou liberação de fluido. Pra mim no primeiro caso, o infrigidor deveria receber uma penalidade própria. Quando nas seguintes sim, uma mesma penalidade.

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    Marcel Durães

    Caro Ruberlan Lucas, o texto original do artigo 213 do Código Penal aduz que estupro é “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso”. Observe: 'Constranger alguém a praticar ato libidinoso'. Portanto, beijo forçado pode ser enquadrado no crime de estupro e ser condenado a reclusão de 6 (seis) a 10 (dez) anos. Caso o alvo da violência seja uma menor de 18 anos a reclusão passa a ser de 8 (oito) a 12 (doze) anos.

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    Ruberlan Lucas

    Ola boa dia,tire uma duvida,vou dar um exemplo:no caso se uma jovem que é de menor e alguém tentar beija-la a força mesmo não tendo conjunção carnal sendo apenas uma tentativa forçada isso pode ser caracterizado como estupro?.

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    Danielle Carvalho

    Excelente explicação sobre o tema abordado. Foi de grande valia para que eu tirasse algumas dúvidas quanto a nova lei que trouxe alterações ao crime de estupro. Parabéns!

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