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Direito ao sossego e suas consequências nas esferas cível e criminal

Direito ao sossego e suas consequências nas esferas cível e criminal

O barulho deve ser diverso da normalidade. Caracterizado o barulho excessivo, é possível, portanto, requerer, na esfera cível, a sua cessação como também a indenização por eventuais danos sofridos.

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    Mamaria terezaMria

    Gostaria de obter informações sobre qual caminho para tentar minha vizinha ter bom senso.A dita cuja tem um cachorro q ficando sozinho late o tempo todo,isso sem parar,ele não come ,não bebe e nem dorme enquanto não chega alguem,isso ta me tirando o sossego ate calmante tenho q tomar pq ta me afetando o psicologico,,Moro no primeiro andar ,porta ao lado dela então para mim irrita muito mais ,embora todos os apartamentos reclama dos latidos contínuos e não importa a hora se eles tiverem q sair eles saem e nem querem saber se vai interromper o sono dos moradores ou não,Ontem abri um processo nas pequenas causas ,meu receio é que casa juiz entende de uma forma diferente ,embora sei pelo que ando pesquisando que ninguem pode perturbar o sossego e o descanso dos vizinhos.Peço orientação.

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    Luciene Rodrigues de Jesus Castanheira

    Boa noite : tem problemas com o visinho a mais de +ou-7 anos ja abrir um processo contra ele de perturbaçao da paz mais so piorou agora eu, so n escuto barulho quando tao dormino ,se to na sala vendo tv eles ficam esmurrando ou as vezes da a impressao e eles tem algum porrete e fica batend na parede , os visinhos ja notaram q quando n estou em casa eles tem um coportamento , quando eu chego ai eles fazem pra nos perturba, parece q eles q pagam minhas contas,é desesperador vc querer ver um tv ler um livro e derrepente o seu coraçao desara parece q eles querem atravesar a parede..nao sei mais oq faço,ele tem um carro q quando liga ,acelera e os vidros da minha sala estremece,é muito triste ..

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    Rodrigo Campos Soares

    Boa noite, vc está dizendo que uma pessoa soh lesada pelo barulho não se enquadra em crime de perturbação de sossego? fui na delegacia e o delegado falo que não poderia registrar um b.o por não ter testemunhas e que se tivesse não poderia ser de minha residencia, isso procede? estou com um problema com um vigilante noturno o qual vem apitando em frente de casa de madrugada, e isso ja passo dos limites, vem me incomodando desde março/14, oque devo fazer?

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    SONIA

    Quais as providencias judiciais que terei que tomar refente pessoas jogando futebol na rua e música alta surgidas de autos na rua. Já pedi diversas vezes para que parem com estes absurdos, mas são maus educados, não respeitam ninguém, quando fala com eles, assim que fecho a janela batem a bola na minha porta ou janela, isto acontece em qq horário e não deixam que minha filha estude, fazem de propósito. Preciso tomar alguma providência. Podem me ajudar?
    Grata

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    fabiana dos santos guaracy

    Boa noite! Aliás a noite é a única hora boa do meu dia...pois eu saí da capital onde fui nascida e criada(Belo Horizonte) para morar no interior na cidade de Oliveira,Minas Gerais,e só tive paz durante um ano que morei de aluguel e mais um ano depois que me mudei pra minha casa própria onde perdi a vontade e a alegria de viver depois que uma fábrica de artefatos de cimento(blocos,laje,etc) que funciona há muitos anos,resolveu industrializar de vez...eu me mudei depois que contruí minha casa própria,durante um ano tudo estava bem pois a fábrica possuía maquinário antigo que não provocavam ruído á ponto de incomodar,mas depois de um ano trocaram as máquinas e minha vida e da minha família simplesmente acabou! O barulho vem todo pra dentro da minha residência e se tornou uma verdadeira tortura emocional e psicológica.passei a tomar remédio para me controlar,contra insônia,e o pior de tudo é que meu único irmão é deficiente mental e portador de Autismo,muito comprometido,sendo assim o mais afetado da casa.Eu já tentei acordo com a proprietária da fábrica,deu inimizade,abri e reabri processo na prefeitura e não deu em nada,nem o antigo muito menos o atual prefeito não fizeram absolutamente nada,recorri ao ministério público,abri um processo e só pela perícia aguardei 3 anos,a perícia foi feita,aguardei a chegada do laudo,o promotor entrou de férias,depois foi transferido e tudo fica mais parado do que em andamento,sendo assim perdi as forças e já penso em me matar o tempo todo,pois só assim eu consigo me libertar disso...pois já tentei vender a casa e por ser grande e um pouco cara,eu não consegui achar um comprador que pagasse o que vale! Sofremos com esse problema á 6 anos,meu irmão praticamente vive dopado,pois depois do problema ele piorou infinitas vezes e o psiquiatra já teve que mexer na medicação várias vezes. É um absurdo,uma falta de respeito com a vida do próximo,é uma dor mortal,uma ferida que se abre a cada segundo,um inferno ter que suportar barulho de 7;00hs ás17;00hs,a semana toda e no sábado até ás 12;00hs,o mês inteiro,a vida inteira! Estamos até hoje na época dos coronéis? Manda quem tem mais dinheiro? Então leis servem para quê? Não é para serem cumpridas? Então poque não são??? E os direitos dos deficientes? E o código de postura?E a pertubação de sossego,que é crime? E os impostos que pagamos e que não são poucos? Não podemos mais ter paz nem dentro da própria casa,já que nas ruas já não temos!! O que ainda posso fazer pra tentar solucionar o problema ou fazer com que alguém resolva? Moro numa área residencial e não industrial,e aqui na cidade existem 4 distritos industriais,eu não precisava estar passando por isso,sendo que moro praticamente no centro! Oque ainda posso fazer? Alguém nesse mundo pode me ajudar????? Pelo amor de Deus,pela vida do meu irmão,peço ajuda....

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    [email protected]

    Parabéns pela publicação. Gostaria de saber se pode ser considerado "barulho excessivo" a ponto de gerar notificações em condomínio, andar pelo apartamento usando "crocs", assistir televisão em volume baixo e conversar com a família, após às 22h. Pois o meu vizinho de baixo insiste em dizer que faço muito barulho, mas eu, pessoalmente, odeio som alto e sinto-me acuada a cada reclamação. Existe algum tipo de ação para inibir estar reclamações. Estou pensando em exigir do condomínio um aparelho (que eu não sei o nome) para se medir os decibeis dos sons emitidos pelos apartamentos.

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    Sonia Rocha

    Há um ano estamos sofrendo com vizinhos. na verdade um rapaz que reúne amigos,todos os dias, que fazem algazarra, gritaria, motos adulteradas pra fazer barulho e carros acelerando, jogam bola,andam de bicicleta, skate…Todos os dias, sem exceção. quando saem (raramente) chegam a hora que for fazendo baderna e se juntam para beber e fumar narguile por umas duas horas ainda. quando não estão na rua em frente à casa, estão dentro da garagem , cuja parede é geminada com meus quartos. Resumindo estamos vegetando dentro da nossa casa, pois não tem como viver assim. todos os dias a partir das 18 horas até meia noite uma hora da manhã. Já fizemos três BO e representamos contra o rapaz por perturbação, provocação e ameaça, que completou dezoito anos tres dias apos a representação e tudo correu pela vara da infancia…o caso foi arquivado,pois não tinha antecedentes e disse que se arrependeu e não iria fazer mais. nunca parou e piorou depois que viram que não tem justiça…ontem foi até uma hora…hoje, pra piorar estão aprendendo a jogar truco…já fiz outra representação na semana passada, mas acho que ainda não foram intimados…preciso de ajuda, pois se não “der nada” novamente não vai ser possível continuar morando aqui, já tentei vender a casa, mas tá difícil…

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    LARISSA ARRONILAS DE LEO

    Boa tarde! Resido no Jardim Londrina/Morumbi em uma zona estritamente residencial - sem edifícios ou comércio. Em minha residência estamos submetidos a um ruído similar a um alarme ou casa de bombas, que fica disparado das 09 até às 18:00. O ruido é intermitente. Mesmo c/ as janelas fechadas, invade os dois dormitórios da lateral, cozinha, sala, é torturante. O som é oriundo de uma das residências que faz divisa com a minha na área do quintal/fundos.
    Em outubro enviei cartas aos 3 prováveis moradores, sem retorno. Acionei a Polícia pois achamos, meu marido e eu, tratar-se de uma invasão em um dos domicílios, não era.
    Até o mês de Setembro isso não ocorria.
    Preciso, por favor, compreender qual o procedimento devo adotar. É possível vistoria na minha residência p/ avaliação dos decibéis? Em cerca de 15 dias terei um recém-nascido, isso me preocupa sobremaneira na medida em que o ruído é torturante e eu adulta estou a base Tylenol. Ficar no quarto do bebê tem sido insuportável para arrumação das roupas, quiça um bebê dormir ou mesmo ser amamentado!
    Aguardo orientação caso possível.
    desde já agradeço

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    Default avatar generic normal

    Usuário descadastrado

    Há casos em que essa barulheira insuportável reveste-se em atos criminosos: potentes sons em automóveis a qualquer hora do dia infernizando as nossas vidas, carros de propagandas com som altíssimo em áreas hospitalares e escolares contando com a conivência e descaso dos órgãos que deveriam fiscalizá-los. E uma cultura carnavalesca e deseducada de um povo que, com honrosas exceções, não dá a mínima para as boas maneiras de convivência. Lei só não funciona. Tem de haver fiscalização e punição, senão...

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