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A Lei Maria da Penha pode ser aplicada quando o homem for a vítima?

A Lei Maria da Penha pode ser aplicada quando o homem for a vítima?

Pensamos que o maior sujeito de direitos, objeto de uma lei, não é a pessoa em razão de seu sexo, mas o ser humano que é vítima de violência, independentemente de seu gênero.

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    juliana

    Boa noite, a minha dúvida é se existem lei para defender o homem da ex mulher ou seja ja estou com meu marido vai fazer 9 anos e a ex mulher dele fica sempre arrumando alguma coisa para processá-lo para querer dinheiro no fórum ja tem duzentos e pouco processos dela contra meu marido claro ele tem uma filha com ela mais a pensão vem descontada em folha de pagamento mais pra ela nunca ta o sulficiente ela sempre quer mais tem alguma lei para isso porq ja virou perseguição. O q devo fazer ? Pois agora ela me manda um oficial de justiça para entrar na minha casa para ver o que eu tenho ou deixo de ter .

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    Julie Christie Maykon Garcia

    Em caso de assédio moral ou seja a pessoa te humilha fala palavrões na frente da sua casa o que devo fazer? minha ex mulher me humilha meu filho mora comigo e ela me obriga a pagar tudo e ainda ameaça dizendo q vai me processar, o que devo fazer?

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    JOSE CARLOS

    Dr. Marcos parabéns por suas colocações no texto.

    Pois, vejo que a Lei Maria da Penha só proteje o sexo feminino.

    Vou dar um exemplo; Uma esposa enquanto casada se aproveita de todos recursos financeiros do marido, com casa própia, carros do ano, volta a fazer faculdade, faz plástica na barriga e seios, casa na praia etc.... depois consegue um emprego bem remunerado, traz a mae dela morar em casa, e recebe ainda um dinheiro da aposentadoria dela . Um tempo depois coloca a venda todo patrimonio do casal,manda sua mãe embora para casa de outra irma, administra o dinheiro, faz aplicações financeiras, compra dolares, compra carros e coloca tudo em seu nome. Logo depois com o dinheiro investido, resolve sair de casa levando um carro, deixando um monte de dívidas com emprega, faculdade de filhos, depesas diversas.

    Aluga um apartamento, decora todo ele, briga com todos amigos do casal, descute como os filhos, e vai viver sua vida com o dinheiro que literalmente roubou... Até ai tudo bem ser enganado, acontece com muitas pessoas, mas o que não concordo é a mulher ficar presionando para eu vender uníco imóvel que restou e que vivo nele com meu filho menor de 24 anos universitário, não aquento mais as ameaças (acho que de seus namorados, me ligando que meus dias estão contados...) Não atendo mais ligações em minha casa pois são só ameaças para eu sair do imóvel, as ligações falam coisas horriveis sobre ela. Isso tudo mexeu com minha saúde e estou pisicologicamente abalado.

    Então resolvi mandar mensagens no celular dela,(Sei que por estar abalado com as ameaças, foi grosseiro).

    Resultado, ela foi na delegacia da mulher deu uma queixa, em resumo de vítima passei a ser o agressor..

    Acho que a delegacia da mulher é uma saída para as aproveitadoras, pois não é feita nenhuma análise de cada caso, apenas registram um boletim de ocorrência, e julgam o sexo feminino como vítimas.

    Quem pode me explicar isso?




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    Marciano Almeida Melo

    Prezado Dr. Marcos, o seu posicionamento é absolutamente convergente com minha opinião e com a hermenêutica da lei. Em muitos casos, escondidos no seu intimo, o sofrimento do homem é bem maior do que o da mulher. Quando agredido ou humilhado pela mulher deve o homem procurar abrigar-se na Lei Maria da Penha, que foi criada para proteger a violência doméstica. É indispensável a característica de gênero para imputar o delito.
    Marciano Melo

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    IZETE BARBOSA

    Parabéns Dr. Marcos. Excelente texto. Realmente para esses casos não existe previsão penal legal, e também a lei penal não pode ser aplicada por analogia, pois entraria em conflito com o art. 1 do CPB. Mas, sensata foi a justiça em deferir o pedido em pauta, expondo de maneira clara os motivos e envidando esforços para dirimir conflitos, sem se importar com o sexo da vitima.

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    jeanne

    E isso aí a mulher não quer uma igualdade social? as leis tem que tratar o individuo igual sim independente do seu sexo! Parabén pela materia gostei muito direitos iguais, e muito facil uma mulher se fazer de vitima.

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    José Ricardo

    Parabéns Dr. Marcos !

    Esta lei comete, em desde seu nascimento, erro grotesco em titularizar a mulher como a única a ser tutelada pela justiça. Na verdade deveria ser a pessoa humana, como reza o artigo 2º citado em suas notas.

    Cordialmente.

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