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Modificações da sentença pelo juiz de 1º grau

Modificações da sentença pelo juiz de 1º grau

Analisam-se as possibilidades de o juiz do primeiro grau modificar a sentença já proferida, em face da oposição de embargos de declaração com efeitos infringentes, do juízo de retratação, do indeferimento da petição inicial e do julgamento de improcedência liminar.

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    Cássio

    Ótimo trabalho, todavia, com a devida vênia, faço uma ressalva quanto à afirmação de que o indeferimento da inicial é uma sentença terminativa. Em geral o é, contudo, há uma única exceção: se o indeferimento ocorrer em virtude de reconhecimento do fenômeno da prescrição, a sentença será definitiva, i.é, com resolução de mérito(CPC, art. 269, IV). Se eu estiver equivocado, por favor me corrija.

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