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Jurisprudência comentada: STJ - 4ª Turma - Direito do Consumidor. Vício oculto. Defeito manifestado após o término da garantia contratual. Observância da vida útil do produto (REsp 984.106-SC)

Jurisprudência comentada: STJ - 4ª Turma - Direito do Consumidor. Vício oculto. Defeito manifestado após o término da garantia contratual. Observância da vida útil do produto (REsp 984.106-SC)

A responsabilidade do fornecedor, tratando-se de vício oculto, não se restringe aos prazos do art. 26 do CDC, mas, sim, deve observar o tempo médio de vida útil do bem. Entendimento há muito arraigado na jurisprudência.

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    Andreia

    Comprei uma janela aluminio branco há 4 anos, em fevereiro faz cinco. O produto tem cinco anos de garantia e estou reclamando desde o ano passado pois o alumínio está descascando. Enfim, o técnico veio olhar e foi super grosso falando que não fabricavam mais aquela janela e que iria ver com a fábrica se eles poderiam pelo menos pintar para disfarçar o problema. Eu disse que o produto está na garantia e quero que troquem a peça que está danificada, ele insistiu que não têm mais o produto. O que devo fazer? Afinal a garantia vence mês que vem e estão me enrolando desde o ano passado.

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    Pablo Almeida

    Boa tarde, algum advogado poderia me ajudar, se o produto for um celular, e ele apresentar um pequeno defeito que impede a funcionalidade normal do celular. Ex. Meu celular atualizou o software e a hora parou de funcionar, acarretando uma desorganização de minha agende e de vários aplicativos, entrei em contato com a fornecedora mais ela se negou a presta o reparo alegando que a garantia está expirada e o defeito apresentado foi eleito a ela que é um defeito de hardware, e eu descordei que seja um defeito de hardware exite algum parâmetro legal que eu posso me resguarda para ter direito ao reparo gratuito do celular?

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    Rebeca Lunardelli Bressan

    Muito bom o texto, bem explicativo! Mas tenho uma dúvida. Comprei uma cama baú, a 13 meses, e a garantia eram 12. A madeira lateral dela cedeu, o que não permite que ela feche completamente, liguei na fabrica e aleguei vício oculto, eles fizeram a troca da cama, mas o produto que eu comprei saiu de linha, agora a cama que me mandaram não possui a madeira em todas as laterais, ela é vazada, apenas revestida com tecido, e eles alegaram que não tem como fabricar uma igual a que eu comprei, que alias era mais cara. O que devo fazer? Conseguiria meu dinheiro de volta?

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    Julia Marques de Assis

    Comprei um carro há 4 meses, a garantia era de 90 dias porém somente agora constatamos um barulho / problema no cabeçote, o custo da reparação não ficará abaixo de 2.500 e a loja se isenta de qquer responsabilidade. oque fazer? não seria um vicío oculto?

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    Samanta Fernandes

    vcs q tem aparelhos de televisor da samsung com o liga/desliga entre nesse grupo do facebook q vc conseguira resolver seu problema....la eu tive ajuda de outros integrantes e tive meu dinheiro de volta mesmo depois de 03 anos de uso do aparelho....pq la todos ajudamos uns aos outros dando dicas de como tratar com a samsung.....ate pq existe modelos de televisores q nao tem conserto pq falta a placa principal....o grupo e.....https://www.facebook.com/groups/217444651712783/

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    Junia Vieira Lelis

    Comprei uma TV 40´´ Samsung LED UN40D5500RGX que liga e desliga sozinha. Ela liga, aparece o logotipo Samsung Smart TV, pisca a luzinha vermelha no canto inferior direito por umas 3x e aí ele reinicia novamente. Não consigo dar nenhum comando através do controle remoto, como pedir para desligar, entrar no menu ou mudar de HDMI (Inclusive troquei as pilhas pensando que poderia ser isso, mas não é) Li aqui nas Perguntas para atualizar o software, baixei ela, coloquei em um pendrive formatado e conectei na TV na USB 1 e depois na USB 2, porem nada acontece, ele continua ligando e reiniciando. Nem os comandos touch que tem na parte de baixo estão funcionando.
    Minha garantia acabou. Estou chateada e me sentindo enganada, paguei com muita dificuldade as prestações para adquirir esta TV

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    Tania Merisse

    Estou enfrentando o mesmo problema com a Samsung. Em dezembro de 2013 comprei uma SMART TV LED FULL HD 40 UN40F5500 no mês de novembro de 2014 apareceu uma mancha escura que ocupava metade da tela , levei na assistência técnica localizada à Rua Maria Figueiredo consertaram, não me informaram qual seria o defeito disseram apenas que foi feito uma configuração. A garantia do conserto terminaria em fev.
    Agora em abril voltou o defeito. Como terminou a garantia de fabrica, passei o caso para o SAC e o mesmo disse que precisaria de um laudo do defeito, levei a TV na Ass. Tec. Rua Vergueiro 1681, ( pois a Assistência Técnica que fez o primeiro reparo fechou) , feito o orçamento me enviaram um email informando que terei que trocar o LCD ( sendo que a TV é de LED) orçamentado em R$ 910, 36 e que o laudo ficaria pronto em 03 dias úteis que será enviando via e mail (25 de maio) estou aguardando o laudo . Neste caso a responsabilidade não seria da Samsung? A garantia acabou em Dez de 2014, vou ter que arcar com este defeito recorrente? Sou uma fiel consumidora da marca e no ano de 2014 comprei mais 02 tvs de Led um Monitor TV e um Tablet da marca SAMSUNG, pesquisando na internet verifiquei que este problema é MUITO comum na marca Samsung ... Como devo proceder e quais os meus direitos. Estou pensando em contratar um advogado. O desrespeito da Samsung é muito grande tenho a impressão que os produtos são feitos para durar 01 ano.

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    Usuário descadastrado

    bom noite
    como devo fazer pra reevidicar um poblema de eletro eletronico com defeito apos a garantia ?
    defeito vicio oculto

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