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A sátira e os limites da liberdade de expressão

A sátira e os limites da liberdade de expressão

O texto discute os limites da liberdade de expressão, especialmente no que tange às sátiras com conteúdo religioso.

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    roberto gomes corrêa

    Trocando em miúdos, falando o português bem claro, faltou e continua faltando , no caso específico dos chargistas mortos e os que sobreviveram, o que chamamos de "chá de simancol". Respeito é bom e cabe em qualquer lugar ou situação. Desta forma podemos citar o já famoso "quem procura, acha" e os chargistas procuraram e acharam e se continuarem procurando vão achar novamente.

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    Francisco Belgo

    Parabéns à autora pela iniciativa e pela forma contundente e objetiva com que trata o tema dos limites e restrições aos direitos fundamentais. No caso específico do atentado ao semanário francês Charlie Hebdo, gostaria de acrescentar que a situação é mais complexa por expor as contradições existentes na efetivação dos direitos humanos no plano internacional. A questão do conflito entre direitos fundamentais ( aqueles previstos na CF ) no âmbito do Estado nacional está relativamente pacificada a partir da aplicação da teoria da ponderação e da relativização conduzida a partir do pensamento de Robert Alexy. O STF já atua nesse sentido no âmbito do Estado brasileiro. A questão em comento, todavia, põe em contraste a matriz dos direitos humanos ( aqueles previstos na DUDH ) em âmbito universal, já que a parte que se sente ofendida no caso, é composta pelos milhões de seguidores do islamismo dispostos mundo afora. Nesse contexto, a aprovação pura e simples da supremacia relativa do direito de liberdade de expressão no território francês ( que aliás, é quem sofreu a retaliação ) pouca valia tem, diante da comunidade islâmica internacional, colocando-nos diante do seguinte paradoxo: A liberdade de expressão vigente em um Estado pode servir de escudo à ofensa à crença e à intimidade de milhões de outros cidadãos dispostos mundo afora ??? Essa é a mudança de paradigma que esse caso representa. Agora, de uma vez por todas, os Estados terão que conviver com as consequências advindas da disseminação do direito de liberdade de expressão,a partir da ótica transnacional, tendo que responder por seus eventuais excessos. Por ora, infelizmente, esses excessos têm sido respondidos na forma de protestos, bombas e tiros.

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    Romero Dias

    Parabéns Dra. Tatiana.
    É o primeiro artigo que leio, após o atentado ao Charles Hebdo, que consegue fazer uma análise isenta e de uma lucidez impressionante. Sua análise extremamente técnica, muito bem definiu os limites da decantada liberdade de imprensa e de expressão. Em nome dessa liberdade, até a própria justiça tem fechado os olhos para os excessos e abusos da imprensa. É, a democracia tem lá seus meandros e seus mistérios.

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    Temístocles Telmo Ferreira Araújo

    Dra Tatiana, confesso que não havia lido ou ouvido nada parecido como o seu corajoso artigo. Sim. Corajoso, pois os hipócritas de plantão vão dizer que você quer a censura. Falar em limites em uma sociedade que se diz democrática é lançar brigas sem precedentes. Acrescento, se me permitir, ao limite, os consagrados princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Será que são proporcionais as sátiras religiosas que são feitas, são proporcionais aos olhos de quem? Dos cartunistas! Evidente que não, sátira como você bem frisou é jocosa, traz a mensagem subliminar do desprezo.
    Parabéns pelo excelente artigo.

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