Comentários

O Estatuto da tentativa do retrocesso

O Estatuto da tentativa do retrocesso

Se o Estatuto da Família for efetivamente aprovado, já sairá do seu berço maculado por flagrante inconstitucionalidade.

Publicado em . Elaborado em .


Comentários

9

  • 0
    Default avatar male small

    Usuário descadastrado

    Aconselho s Senhora doutora "flagrante inconstitucinalidade" a ler direitinho a 226 ,e outro ja está na hora do congresso por freio no STF e tirar desse tribulnal a ultima palavra como na Europa passar para o plebiscito popular.

  • 0

    Olímpio Alves de Menezes

    Parabéns por sua dedicação, firmeza, coragem e pela excelente redação do texto. As reações contrárias ao reconhecimento de que as pessoas nascem ou tomam caminhos diferentes na relação-espelho com o próximo somente demonstra o que o seu artigo conjura: é que as pessoas não estão felizes com as suas escolhas e quando tocam nessa ferida aberta de seus relacionamentos ficam constrangidas( uns poucos), odiosas( muitos, inclusive os pastores de igrejas "fundamentalistas" em nada, pois essas igrejas não se fundamentam em nada válido como base plausível de comprovação), e na indiferença de tantos outros. Negar as relações homoafetivas e a sua validade jurídica, político e social, é como negar as diferenças de tipos sanguíneos ou a existência de um genoma definindo o intrincado histórico genético das pessoas. Hetero, mas com profundo sentimento de agradecimento e respeito às diversidades de gênero, não acredito em retrocesso no STF. É como se admitíssemos que houvesse um movimento além da rotação e da translação no Planeta. É para frente que se caminha também no Brasil.

  • 0

    Norberto Moritz Koch

    Talvez não tenhamos o pior legislativo do mundo (em todas as esferas), mas, sem sombra de dúvida, nossos legisladores se esforçam muito para chegar lá.

  • 0

    Meiri Luci Vieira Fernandes

    Excelente abordagem, Doutora! Perdoem os fundamentalistas, do legislativo e daqui, que, absolutamente, não são a maioria do povo brasileiro, mas em matéria de lei, a laicidade deve pautar - e ela não é apenas princípio, é cláusula pétrea. O argumento religioso até explica família - família não é convenção, nem se convenciona, família é a convivência em afeto e respeito. Isto não se impõe através de preceitos legais, isto é sentimento (humano e animal, também) que independe de sexo ou religião.

  • -1

    Wanderly Oliveira

    Quanta tendenciosidade, apenas para se defender idéias "politicamente corretas", em franco prejuízo à exegese jurídica. Inicialmente, segundo a autora, "A nossa Constituição Federal nem mesmo um conceito da casamento possui! " Ahhh, não ? Possui conceito de família: veja o parágrafo 3º, art. 226, CF, complemento óbvio do caput ("homem e mulher").
    Depois, afirma que "O rol de entidades familiares do Art. 226 é exemplificativo e não numerus clausus." Quem, ou qual autoridade disse isso ? Daqui a pouco, vai se dar status de família a casais de símios.
    Na sequência, afirma que "Na ocasião do julgamento, o Poder Legislativo foi conclamado pelo então Presidente do STF, em seu voto, a imediatamente se manifestar sobre o assunto." Ora, o legislativo se manifestou votando o estatuto da família, apenas não foi no sentido da opinião da autora !
    Nunca é demais lembrar que o Direito nasce da política, sendo a legítima manifestação da vontade do povo, por seus representantes. Caso seja aprovado, o referido estatuto terá eficácia e legitimidade "erga omnes".
    P.S.: já que a bíblia também é fonte de argumento jurídico, aproveito a ocasião para informar um dos vários fundamentos pelos quais os cristãos repudiam o homossexualismo: I Coríntios, 6:9 "Não se deixem enganar: nem imorais, nem idólatras, nem adúlteros, nem homossexuais passivos ou ativos, nem ladrões, nem avarentos, nem alcoólatras, nem caluniadores, nem trapaceiros herdarão o Reino de Deus."

  • 0

    JOSAFÁ

    é engraçado como lutam contra a familia tradicional dando tantos nomes pejorativos a quem a defende, hora e meia são taxados de muitos nomes, mas dona chaves esquece que estamos numa democracia, se querem unir pessoas do mesmo que o façam como vem fazendo, mas casamento é para homem e mulher e ponto final. nem Direito, nem stf, stj ou quantos fs quiserem, MUDARÃO aquilo que é principio, principio não muda nunca... união de pessoas do mesmo sexo , não sou a favor, mas respeito assim como a senhora deveria respeitar a maioria...

  • 3

    José de Ribamar

    Somente para certas coisas nossos políticos lembram da religião, mas, já que lembraram dela para criarem o tal Estatuto, gostariam que lembrassem antes de dois mandamentos, o 1º e o 7º-
    1-1 - Amar a Deus sobre todas as coisas.
    Amar a Deus no próximo, através do nosso irmão. Temos que nos assemelharmos à Ele, e para isso nos temos que;
    - Amar a todos
    - A todos perdoar.
    - A todos servir
    - E a ninguém excluir
    7- Não ROUBARÁS

  • 0

    Hélio Baía

    Bom, sem adentrar no mérito da discussão para concordar ou não com o novo estatuto, defender que as decisões do Judiciário (STF), como "guardião" da nossa constituição, sempre garante os direitos de todos é muito temerário. As decisões da Corte também são políticas e não representam necessariamente o ideal de justiça. Quanto ao tema, penso que na atual "evoluçao" social, evoluçao do Estado, não há qualquer espaço para preconceitos.

Voltar para o texto: O Estatuto da tentativa do retrocesso