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O abate de criminosos portando fuzis e a legítima defesa

O abate de criminosos portando fuzis e a legítima defesa

O autor, profissional de segurança pública, faz uma análise sobre o tiro de comprometimento em criminosos portando fuzis em ambientes urbanos considerados hostis.

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    Elisiario Ferreira

    Deixando a paixão de lado, obviamente por que compaixão/emoção não combinam com Direito, muito menos com a hermenêutica Jurídica, uma ciência moderna e em constante evolução. O tema em tela trata de pura legitima defesa, nos moldes do caput do art. 25 do CP, e posteriormente enfrentado pelo magistrado, na previsão do art. 397 do CPP, com os seus respectivos incisos, de I a III. Por fim, entendemos que o assunto será muito mais discutido e rechaçado pela doutrina do que pela jurisprudência e sociedade em geral..

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    Marcello Mello

    O futuro Governador do RJ quer implantar no Brasil a pena de morte? E se for usado um escudo humano portando uma arma dessas?

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    Charles N S Souza

    Boa tarde, caro dr Marcelo Lessa! Vossa explanação foi muito bem feita e se apoia literalmente na hermenêutica da lei, assume também um fiéis de impacto social que irá desestabilizar as pessoas com a gravosa atitude da ação. Infelizmente em se tratando do Rio de Janeiro e grandes capitais que contam com um grande fortalecimento dos Crimes de Tráficos de drogas e um aumento significativo da violência.
    Resta dizer que a lei deve ser aperfeiçoada, pois vai haver margem para discussão como a questão do tiro por ventura acertar uma pessoa portando um simulacro. O simulacro não é uma arma e por isso deveria fazer parte discricionária da lei. Sou Policial Militar e sei que um tiro disparado contra uma pessoa faz 2 vítimas: Uma é a pessoa/"criminoso" que tomou o tiro o outro foi a pessoa que acionou o gatilho. Não é visto como mérito matar um pessoa. Essa pessoa ficará como muitas pessoas que participaram da guerra, traumatizadas pela violência que assistiram. As pessoas acham que é moleza ser Policial mas não são capazes de avaliar a complexidade da ação Policial. Meus comentários vem somar, a necessidade de olhar outros aspectos da produção do principio normativo para alcançar a eficiência da norma jurídica. Um grande abraço a todos. Sou um humilde Sargento de Polícia Militar e Acadêmico Direito do 2º Período.

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    Jeová Aparecido Nascimento Nunes

    Ao agora eleito governador do Rio de Janeiro,falta experiência como político,e gestão não apenas da segurança é sim de todas as áreas,pois não será com declarações polemicas ou não,que o gestor público deve pautar sua administração e principalmente em areá tão sensível aos anseios da população como o da segurança pública,certamente tais declarações são do agrado dos que se sentem desprotegidos,passando mais uma vez a falsa sensação que a violência esta sendo enfrentada com seriedade,quando primeiro passo foi equivocado.Se o futuro gestor do Estado do Rio de Janeiro,deseja reduzir o alto índice de violência,deve começar por aparelhar adequadamente o aparato policial,investir pesadamente no setor de inteligência e prevenção.É necessário seriedade compreendendo que a violência cresce em virtude de organização é inteligência o que a faz estar sempre a frente.Quando um gestor público faz afirmações ou adota medidas polemicas com todo o estardalhaço é previsível que os que sempre estão a frente e de forma organizada aperfeiçoe seus métodos e mantendo o controle.A violência não só no Rio de Janeiro cresceu e cresce assustadoramente,por falta de seriedade em investimentos em Politicas Públicas de Estado que difere da demagogia,frases ou medidas polêmicas para satisfazer o clamor popular.(Jeová Nunes)

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    Mendes Wellington Silva Mendes

    Soltar pombinhas brancas em copacabana, não vai resolver o problema do Rio de Janeiro nem da falta de segurança pública em lugar nenhum, querem policia de primeiro mundo, segurança pública satisfatória, passando a mão na cabeça de vagabundos, que com fuzil na mão, fica claro e evidente, um crime cometido, e a Iminente condição de causar... a Excludente da Ilicitude, Estrito cumprimento do Dever legal, e Estado de necessidade já tem previsão no código penal, um sniper preparado para com o seu profissionalismo abater um infrator da Lei, tem todo um treinamento, não vai nunca atirar em portadores de furadeira, e Guarda Chuva, este pessoal tem que parar de assistir muito a Rede Esgoto de televisão, que atrapalha o Brasil em muitos aspectos... Nos EUA policial é valorizado, e suas ações respaldadas pela Lei.. logico que aquele que se desviar será responsabilizado, mudança de comportamento é que precisa ser implantado do Brasil. até para avisar ao infrator da Lei que ele portar um Fuzil, desfilando dentro de comunidades e até em área urbana, sem nenhuma resposta das autoridades, para estes infratores deverá ser mostrado que ele pagará por isso, duvido que ocorra o que vemos hoje, pensamento contrários a isso só alimenta a falta de segurança, e propicia mais aberrações que explicitamente ser ver.... chega quando o bandido porta um fuzil seja em qualquer lugar é uma arma de guerra e uma ameça iminente, necessita de uma resposta do ESTADO... e não pode ser soltando pombinhas brancas ou com flores...

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    Mendes Wellington Silva Mendes

    Ouvir falar de ser policial é facil é realm,ente o fim!!!, O grande problema é cultural!! Querem policia de Primeiro mundo, Querem Segurança Pública de Primeiro mundo... fazem duras crticas aos Agentes de segurança pública, falam até que as GCM não podem ser armadas, Já existinto o Ordenamento Juridico facultado o Direito de se armar.. a LEI 10.826 eSTATUTO DO dESARMANETO, dECRETTO 5.123, l

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    Rachid Maluf

    Caro Luiz Fernado Peroger. Também vivi toda essa época, mas sempre tive mais medo dos ataques dos guerrilheiros em locais de aglomeração que de uma batida policial na pensão de estudantes em que morava, no centro de BH. E a plataforma deles era, realmente, o governo pelo povo (ditadura do proletariado), e não a luta contra uma ditadura, como gostam de se heroizarem. Eles também "justiçaram" muitas pessoas, debitando algumas (?) aos milicos. Soube de atrocidades de ambos os lados...Essa discussão vai longe, desde a baita confusão entre "posse" e "porte" até a "dar arma para todo mundo". É bom lembrar que o desarmamento já foi rejeitado pela sociedade (64% "NÃO"), em 2005, sendo, literalmente, "garfado" pelo Ministro Marcio Thomaz Bastos, que emperrou todo o processo de aquisição de arma... emeto foi

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