Há alguns anos tenho tido problemas com meus vizinhos por conta da quantidade excessiva de cachorros que eles criam em casa. Por anos venho tendo de suportar muito barulho, o tempo todo, de mais de 5 cachorros latindo juntos. Tentei conversar algumas vezes, muito educadamente, o resultado foi que eles pararam de falar com a gente e o problema não foi resolvido. Por conta da pandemia a situação piorou, pois agora os latidos atrapalham no meu trabalho (que se tornou home office) e nos meus estudos (além do meu descanso). Em um dia em que os cachorros latiram por quase 2h seguidas, sem pausa, eu acabei gritando para que ficassem quietos, e o vizinho me provocou dizendo -"grita e corre". Nesse momento fiz a besteira de ir discutir com o vizinho. Na discussão falei um pouco mais alto do que de costume e apenas reclamei dos barulhos. Porém no final da discussão, devido ao total desdém do meu vizinho, ameacei tomar alguma atitude e que ele se arrependeria. Não especifiquei o que faria (pois não faria nada realmente). Desconfio que ele possa ter aproveitado a oportunidade para fazer uma denúncia contra mim. O ocorrido foi a 5 meses, mas isso ainda me preocupa bastante. Minha dúvida é, em quanto tempo após a denúncia eu deveria ter sido procurado? Em quanto tempo essa denuncia (com representação pormpqtte dele) dá início ao processo? Quais as consequências que posso sofrer?

(São Paulo - SP)

Respostas

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    Gbs Quinta, 21 de julho de 2022, 10h41min

    Nao bastaria ele ir registrar bo...ele tem 6 a contar da data dos fatos para voltar à delegacia e dizer quer quer representar contra vc. Logo ele tem mais 1 mes para fazee isso se nao fizer entao o bo vai para lixo

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    Jenildo Gomes Quinta, 21 de julho de 2022, 11h42min

    Muito obrigado pela ajuda!
    Sabe se há uma forma de eu consultar isso? Tenho usado o TJSP online para consultar meu nome e o nome do vizinho na consulta de processos. Mas não conheço outra forma de tentar descobrir/consultar isso

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    Gbs Quinta, 21 de julho de 2022, 11h56min

    Como eu disse se nao houve representaçao entao nao ha inquerito e se na ha inquerito entao nao ha processo e nao havendo processo nao aparece nada no site do tjsp.
    Se quer saber se ha pelo menos BO va ate dp do bairro e verifique.

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    Franklin Maluf Abrahao Quinta, 21 de julho de 2022, 13h38min

    jus.com.br/duvidas/1006118/em-quanto-tempo-apos-uma-denuncia-e-enviada-a-intimacao-e-em-quanto-tempo-se-inicia-o-processo



    Em quanto tempo após uma denúncia é enviada a intimação, e em quanto tempo se inicia o processo?

    Por Jenildo Gomes


    B’’ H’,
    Sholom,

    01. prezado senhor Gomes, em resposta a sua ‘pergunta’, sobre Direito Processual Penal, tem uma questão a ser enfatizada, qual seja, a importância de Consultar Advogado Criminal, consequência jurídica do Ato, significa dizer que se faz necessário buscar esclarecimentos e serem tomadas outras providências aplicáveis.

    02. Permita-me, por todo o exposto, acredito que o primeiro passo é avaliar a real situação, não se envolver pessoalmente, somente por meio de um representante e tentar por meio de um acordo estabelecer as regras mínimas de convivência.

    03. O fato de supostamente não existir um registro da Ocorrência, precisa verificar no Distrito Policial, pode ter sido feito um Boletim de Ocorrência de Preservação de Direitos (fato atípico), por conseguinte a ausência de intimação e a instauração do Inquérito Policial, Do Processo Administrativo, não significa que não poderão ser Narrados os fatos, sobretudo se houve testemunhas e/ou dada a gravidade do ocorrido.

    04. Igual e contrariamente, não significa dizer que o senhor não deva consultar o advogado e tomar as medidas cabíveis.

    05. Atenção, cuidado com as palavras, sobretudo porque a exemplo de ‘Ameaça’, é um tipo Penal.

    06. Esta palavra na maioria das vezes, a luz da interpretação leiga do ocorrido, em nada se confunde com o Crime previsto em Lei.

    07. Sinto muito pela triste e sofrida realidade exposta, desejo que encontrem uma solução e um bom termo.

    “Uma simples discussão pode terminar em longos anos de sofrimento e tristeza a todos, sobretudo se for o Caso, dada as exigências Legais Penais...”


    Boa sorte,
    Um abençoado dia a todos,

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