A data base da categoria é no mês de maio, porém o Sindicato só fechou a Convenção Coletiva estipulando o percentual de reajuste no mês de julho. No mês de maio fizemos a rescisão de um funcionário, com o salário base da época, sem o aumento salarial. No mês de julho, efetuamos a Rescisão Complementar deste funcionário, pois o Sindicato estipulou que o reajuste seria retroativo (a partir de 1º de maio). A dúvida é em relação a como informar esta situação no SEFIP, principalmente no que se refere aos valores de INSS referentes às diferenças salariais. Em relação ao FGTS, já foi informado na GRRF. Como informar esta situação na GFIP/SEFIP?

Esclarecendo que foi recolhida na GPS do mês de maio e informado no SEFIP do mesmo mês os valores apurados na época, baseados no salário daquele momento. A dúvida é como informar no SEFIP do mês de julho os valores da Rescisão Complementar, realizada no dia 31/07/2009.

A demissão foi realizada no dia 29/02/2009 e a rescisão complementar no dia 31/07/2009.

Respostas

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    Wellison Terça, 11 de agosto de 2009, 13h33min

    Corrigindo: a data de demissão foi 29/05/2009 e a data da rescisão complementar foi 31/072009.

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    Emy34 Terça, 11 de agosto de 2009, 18h24min

    Haverá a diferença da rescisão complementar para recolhimento de FGTS e INSS.
    Ja que a rescisão complementar ocorreu em 31/07/2009,vc teria que informar normalmente competencia 07/2009 na SEFIP e recolher o valor dessa diferença,juntamente com o INSS.

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    Wellison Quarta, 12 de agosto de 2009, 10h16min

    O problema é que não consigo encontrar "caminho" no SEFIP para isso. Quando coloco os dados do funcionário no sistema (Descrição I1, Último dia do vínculo 29/05/2009) aparece a seguinte mensagem de erro: "320649 - Para movimentação I1, I2, I3, I4 ou L a data de movimentação deve ser informada no mês da competência, mês anterior ou posterior." Dessa forma não consigo salvar as informações com estes dados. Já até enviei o SEFIP do mês de julho, e sem estes dados. Da mesma maneira já paguei o INSS do mês, sem as informações deste funcionário. Agora tenho que encontrar uma maneira de retificar, ou melhor, de incluir os dados da rescisão complementar. Se alguém puder ajudar, ficarei grato.

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