Bom dia, estou separada do meu ex-marido à +/- 2 anos e tenho 02 filhos, ele está morando em outra cidade que equivalente à 280 Km de distância da cidade onde eu moro, ficou definido através de acerto amigável que ele iria vim ver ou pegar os filhos nas férias de junho e dezembro só que tem mais de 01 ano que ele não faz isso, e nem vem apenas ve-los num fim de semana, com isso os filhos estão sentindo a falta dele, setindo rejeitado por ele ter uma nova família e um novo filho agora. Nesse caso o que eu posso fazer para que ele participe na educação dos filhose não só no financeiro?

Respostas

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    Dr.Müller - [email protected] Quarta, 19 de maio de 2010, 9h34min

    Em primeiro momento não existe obrigação do pai na visitação dos filhos, porém, existem noticias de que filhos entram com ações contra pais por abandono efetivo, mas são matérias muito levianas ainda no mundo juridico, dessa forma, penso que não existe tal obrigação, o que pode ser feito é arriscar uma ação nesse sentido, pensando que não surtiria efeito, mas como diz o ditado, o não nós já temos vamos correr atrás do sim, quem sabe dá certo. Espro ter ajudado. Abraços.

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    Renata-Se Quarta, 19 de maio de 2010, 10h55min

    Obrigada Dr. Muller, como posso fazer isso? E se pedisse para fazer Guarda compartilhada não seria melhor, ou estou errada pensando assim?.

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    Dr.Müller - [email protected] Quarta, 19 de maio de 2010, 11h15min

    Creio que a guarda compartilhada não resolveria o prolema, pois a sua função é traser responsabilidades iguais aos pais, o que demandaria uma relação saudável entre ambos, o que pelo visto não ocorre entre vocês. Quanto ao dito anteriormente, asta procurar um advogado particular caso possua condiçôes de pagar por seus serviços, caso contrario procure pela assistencia judiciaria gratuita de seu municipio.

    Abraços.

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    MariaSP Quarta, 19 de maio de 2010, 11h39min

    A obrigação de dar assistência aos filhos não é somente material, mas também psicológica, o que inclui a visitação aos filhos.

    Portanto, a obrigação de visitar os filhos existe sim!

    O que não há é como compelir uma pessoa a cumprir uma obrigação que depende somente dela. É diferente da obrigação de pagar a pensão alimentícia, por exemplo, que se não pagar pode-se penhorar um bem para solver a obrigação. E excepcionalmente, pode-se decretar a prisão do devedor.

    Mas não quer dizer que não tendo como obrigá-lo a visitar os filhos, não se pode responsabilizá-lo pelo não cumprimento da obrigação.

    A maneira de respossabilizá-lo pelo não cumprimento é ajuizando uma ação com pedido de indenização por abandono psicológico e moral.

    No entanto, pense bem se uma ação desta não causará mais prejuízo a seus filhos do que a ausência do pai já está causando.

    Pois não é somente alegar que a falta de visita e de assistência moral e psicológica por parte do pai causa danos emocionais aos filhos, precisa provar. E como se prova? Com perícia. Ou seja, seus filhos serão submetidos a testes, exames, questionários, médicos, e todos os tipos de invasão em suas vidas.

    Valerá a pena?

    Ou você pode esperar que eles cresçam e , tornando-se maiores e capazes, escolham por eles mesmos se querem ou não ajuizar este tipo de ação contra o pai.

    Talvez lá na frente irão descobrir que mesmo que fez falta, os danos não foram tão desastrosos, o tempo curou as feridas.

    Pense e decida.

    Um abraço e boa sorte.

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    Dr.Müller - [email protected] Quarta, 19 de maio de 2010, 11h45min

    Como dito pela colega MariaSP, a unica obrigação existente é a MORAL. E vale sim pensar no "custo x beneficio" de uma ação com certeza.

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    Daniel Vasconcelos Quarta, 19 de maio de 2010, 11h51min

    o dinheiro vai resolver ?? ele vai visitar mais os filhos ??



    Att


    Daniel

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    MariaSP Quarta, 19 de maio de 2010, 18h34min

    A obrigação não é somente moral, Dra. Mulher!

    A obrigação é civil, também! É constitucional!

    Art. 229, da Constituição Federal: "Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade."

    Renata.Se,

    Por isso, volto a dizer: Pense bem e veja se vale a pena.


    Daniel,

    Se ele já não visitava os filhos, depois de uma ação desta, aí sim, pode sumir de vez, só para se vingar.

    Um abraço.

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    Cristina SP Original - No FAKE Quinta, 20 de maio de 2010, 2h28min

    O pai não guardião possue O DIREITO de visitas e não o dever.

    Como já ouvi de um Juiz certa vez:

    Ninguém pode obrigar um pai a amar um filho ....

    O prejuízo de se entar com uma ação dessas, como citado acima é imensurável.

    Será que vale a pena compelir o genitor a cumprir essa OBRIGAÇÃO.

    Pense bem, pense no melhor para os seus filhos, melhor um pai ausente do que um pai que os visita por obrigação.

    Boa sorte.

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    MariaSP Quinta, 20 de maio de 2010, 11h30min

    Mas os filhos têm o DIREITO de serem assistidos pelo pai.

    São dois direitos em conflito. Um deles tem que ceder.

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    Dr.Müller - [email protected] Quinta, 20 de maio de 2010, 13h49min

    Com certeza MariaSP, existe a previsão constitucional sim, mas, você já ouviu dizer que esta foi posta em pratica? Dessa forma, seria razoável dizer que existe o dever moral, já que nenhuma sanção pode ser imposta ao pai que deixar de visitar seu filho. Concorda?


    Abraços a todos.

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    MariaSP Quinta, 20 de maio de 2010, 18h05min

    Ops!
    Desculpe-me Dr. Muller. O problema não é saber ler e sim enxergar mal... rsrsrs

    Sim, não há como obrigá-lo, mas há como puni-lo, via ação de indenização por danos psicológicos.

    Quanto à prática ou não do previsto: somente por que não é comum a prática vamos desistir de lutar para que o seja?

    No entanto, volto a lembrar que os danos da luta podem ser maiores.

    Abraços

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    Cristina SP Original - No FAKE Sexta, 21 de maio de 2010, 4h12min

    Desculpe, Maria mas não há $$$ que pague a falte de amor.

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    MariaSP Sexta, 21 de maio de 2010, 11h26min

    Penelope,

    Não disse que há. Ao contrário, quando disse que pode não valer a pena, isso estava implícito.

    Por outro lado, o dinheiro não vai pagar a falta de amor, vai dar outra coisa para tentar compensar. É esse o fundamento da indenização. Além disso, vai punir quem provocou o dano emocional.

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    Renata-Se Sexta, 21 de maio de 2010, 14h52min

    Caros amigos, fiquei agora sem saber o que fazer.
    Se coloco na justiça, estou fazendo com que invadão a vida e a privaciade dos meus filhos submetendo ao transtorno e um futuro pai raivoso, que vai fazer agora por obrigação.
    Se não coloco é concordar com a ausência do pai, onde antes de nos separar era um pai atencioso, com a chegada de um novo filho esqueceu dos outros 2.

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    Cristina SP Original - No FAKE Sexta, 21 de maio de 2010, 14h56min

    Renata

    Já tentou a mediação familiar é muito eficaz nestes casos.

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    Renata-Se Sexta, 21 de maio de 2010, 15h00min

    Penelope nunca ouvir falar. Como se faz?

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    Cristina SP Original - No FAKE Sexta, 21 de maio de 2010, 15h05min

    Através do Conselho Tutelar de sua cidade.

    As pessoas as vezes pensam que o Conselho tutelar só serve para "retirar as crianças do lar".

    E essa não é a única atribuição do Conselho Tutelar.

    Você pode procurar o Conselho e solicitar uma mediação, você expõe o que vem ocorrendo e o pai será chamado para uma "conversa" (vulgo puxão de orelhas), às vezes funciona bem, porque lá eles explicam ao pai, o prejuízo da sua ausência, os danos que isso pode causar no futuro, etc.

    Em alguns casos, o pai acaba enxergando e tomando consciência.

    Boa Sorte.

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    Renata-Se Sexta, 21 de maio de 2010, 15h15min

    Penelope.,

    mas o pai mora em outra cidade há 280 Km daqui.

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    Marylin Sábado, 22 de maio de 2010, 1h21min

    Realmente não tem dinheiro que pague o amor.
    Amor é amor é pronto, quem ama cuida, zela, da amor, carinho, educação, independente de ter dinheiro ou não, dinheiro sóme, evapora-se, amor não....
    Pai ausente hj, pai idoso amanhã, cabeça no travesseiro tranquilo, será que consegue dormir?
    Boa noite a todos.

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