O DIREITO COMO CIÊNCIA OU CIÊNCIA DO DIREITO
GOSTARIA DE RECEBER INFORMAÇÕES SOBRE ESTE TEMA, INCLUSIVE COM PENSAMENTOS DE VÁRIOS AUTORES E SOBRETUDO SOBRE A CORRENTE DOMINANTE.
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As expressões acima são errôneas e soam como mero logopédio. O grande avanço das ciências no final do 'seculo XIX (sobretudo o darwinismo) influenciou de modo considerável as ciências humanas. A grande obsessão da época foi sistematizar os conceitos da ciências humanas em leis gerais e universais, como era feito nas ciências exatas. Augusto Comte foi o principal pensador do Postivismo nascente.
É a esse Positivismo que devemos conceitos equívocos como Ciência do Direito ou Direito como Ciência. Melhor precisão teríamos se as expressões fossem contrapostas: CIÊNCIA OU DIREITO.
E a LEI?
São duas concepções que reforçam a tese acima: a primeira, para as leis naturais, imutáveis, fixas, universais, infalíveis; outra desigando lei como norma, histórica, cultural, social, mutável.
Caro Donatus Domolcos,
Existe um livro muito bom do Prof. Tércio Sampaio Ferraz Jr chamado Ciência do Direito.
Tenho outras referências bibliográficas sobre este tema, caso se interesse mande um mail ([email protected])
Cordialmente,
Osvaldo Castro
FDUFMG