O que é sanção?
Olá,
sou estudante de Direito do 1 semestre da UNIPLAC- Lages-SC.
Na última sexta-feira 29/04, fiz uma prova sobre Introdução ao Estudo do Direito. Porém, um questão muito confusa me motivou a escreve-los em busca da solução. A grande dúvida é entre a alternativa d e e. A questão era:
Pode-se afirmar que coercitividade e sanção são respectivamente:
a) O poder exercido por uma autoridade e a concessão a um direito.
b) A ação de uma norma jurídica e a possilbilidade de punição.
c) A possibilidade lógica de atuação estatal e o exercício arbitrário de uma lei.
d) O uso coerente da força para o cumprimento de uma regra jurídica e toda e qualquer forma de aplicação da força impositiva prevista em lei
e) É a possibilidade lógica de imposição de uma norma de direito e a aplicação formal da força punitiva do estado.
A grande dúvida é entra a letra d e e. Eu assinalei a letra d , porque toda a sanção é imposta e nem sempre é punitiva(sanções premiais).
Gostaria muito de receber respostas.
Desde já grata pela atenção,
Vanessa Regianini Schmitz