ALVARÁ JUDICIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL
Colegas Advogados,
Tenho um cliente que possui um imóvel em seu nome, mas por força de um contrato não registrado. Na verdade, ele quitou o imóvel quando este ainda estava no nome da vendedora, a 1ª proprietária. A 1ª proprietária (vendedora) faleceu e não se sabe do paradeiro dos filhos. Quem mora no imóvel atualmente é a cunhada de meu cliente. Agora, ele perdeu todos os documentos, inclusive o contrato de compra e venda e quer transferir o imóvel para o nome dele. Mas a informação que tem é de que precisaa de um alvará judicial para que possam transferir - já que ele perdeu os documentos. Porém, receio que na atual circunstância, obter esse alvará será um pouco difícil, já que não tenho documentos que comprovem a propriedade - na verdade, eu só teria os vizinhos como testemunhas. Também tenho dúvidas se devo protocolar um pedido de alvará ou mover uma ação de conhecimento em que se pede o alvará. Alguém tem idéia da medida adequada neste caso? Grata!