Prezados Senhores. Preciso de orientação a respeito de um assunto muito delicado. Moro em uma casa alugada há nove anos e tenho três filhos. Os dois últimos nasceram no local. Hoje, eles estão com 11, 7 e 5 anos e em relação as outras crianças do pátio (são onze casas no local) eles são muito discriminados. Não podem jogar bola, não podem subir na árvore, não podem, definitivamente brincar no pátio, etc. A esposa do locador e a filha, que hoje é advogada, gritam com eles, passam sermões na frente de todos (aos gritos), não abrem o portão para que eles entrem no local, acusam as crianças e somente eles, falam mal dos meus filhos para os novos inquilinos - dizendo que não deixem as crianças brincarem com meus filhos porque são marginais, etc. Agora, me pediram a casa, dizendo que as crianças serão felizes em outro local e me deram 40 dias para sair. Quanto a isto, tudo bem. E culminou com a agressão de um vizinho, adulto, que agrediu meu filho de 11 anos, por que este estava brincando no meio do pátio - tenho testemunhas de que eles estavam brincando normalmente de carrinhos, sem incomodar ninguém, e a filha do locador foi a favor do inquilino que ameaçou bater no meu filho, grintando comigo e dizendo que as testemunhas estavam mentindo. O que posso fazer? Posso entrar com ação de indenização por danos morais mesmo estando com o aluguel em atraso? Por favor, me informem.

Respostas

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    Elizabeth Jacobsen Quinta, 20 de outubro de 2005, 11h41min

    Leia o Estatuto da Criança e do Adolecente, qualquer tipo de discriminação é crime, principalmente contra um menor.
    Procure o Juizado da Infância e Adolecência de sua cidade ou o próprio Ministério Público, para maiores esclarecimentos

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    Adriano Monteiro Quinta, 03 de novembro de 2005, 13h00min

    Senhora; o fato de dever o aluguel em nada tem a ver com a descriminação e agreções que seus folhos vêem sofrendo por parte da proprietária da casa. A senhora deve entrar com uma ação por danos Morais e agreção contra menores. Aconselho a entrar com a de agreção no Juizado da Infância e Adolecência e a de danos Morais em uma das varas civeis de sua Cidade. Um abraço. Adriano Monteiro.

    qualquer dúvida entre em contato pelo e-mail - [email protected].

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    alexandre martins_1 Quinta, 14 de maio de 2009, 23h26min

    Boa noite me chamo Alexandre e meu companheiro Fernando logo iremos completar 4 anos, convivendo juntos, morando tendo uma relação estável.
    Vou agora tentar passar o que esta acontecendo com meu companheiro, Fernando, conheci o mesmo em uma situação bastante difícil, após ter alguns problemas que já sendo gay não e fácil a sobrevivência, ainda, mas passando por preconceitos com a família, sendo ela a mãe e a Irma.
    Ambas não aceitam sua opção, que já desde pequeno era encaminhado ao psicólogo e psiquiatra, assim ainda ele crescendo e passando por tudo isso.
    Estava o mesmo lutando para vencer as barreiras que viesse a enfrentar, assim posso falar com segurança que agora sei que a família o cobra e sempre deseja que o mesmo não tenha uma vida e sim viva para as mesmas, sempre sendo humilhado, intimidado e sempre depreciado sua pessoa. Que acima de tudo ainda sempre guarda e mostra sua educação e respeitando sempre.
    O mesmo agora passa por problemas sérios, bem como eu estou enfrentando isso tudo com ele, recentecemente, mudamos do centro para a casa da mãe dele cedida o espaço de cima do sobrado totalmente independente, e assim a mesma sempre usando ele para conseguir e comprar as coisas, a ultima coisa que aconteceu foi e a mãe sempre esta alcoolizada e não admite isso, mas enfim, foi feito uma compra de um portão automático para a garagem da casa, e a mesma agora não quer pagar, entrou em casa quebrou alguns moveis, e ainda eu fiz vários serviços de pedreiro e não recebi nada, fiz pelo coração e ainda, fui maltratado, ofendido, e ainda escorraçando da casa, pois a mesma falou que sempre me odiava, nunca me engoliu e ainda não entende como dois homens podem se gostar, amar e ter uma relação entre homem e mulher.
    E agora ate policia tive que acionar e não sei, mas o que fazer, estamos morando na casa que investimos 5 mil reais em uma reforma, emprestamos os 10 cheques para mesma comprar o portão e agora, meu companheiro com seu nome com algumas restrições devido as compras da reforma, não podemos alugar algo e sair da casa, a mesma não que pagar o portão, pois ate a mesma diariamente tenta sempre intimidar com suas caretas e ainda a sua filha Irma de meu companheiro esta dando total apoio e sempre menosprezando nos dois.
    Agora necessitamos de uma orientação e como proceder com tudo isso, ela já ate falou que caso eu companheiro de seu filho a processasse, iria cobrar isso de seu filho com ameaças.
    Gostaria de saber qual e o correto procedimento quanto ao que investimos, a compra do portão esta em nome dela e os cheques em nome do filho. Onde a mesma não quer mais pagar.
    A mesma cedeu a casa não havendo cobranças de aluguel, apenas investir e reformar a casa.

    Filho Fernando L. Camacho
    Companheiro Alexandre Martins

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