tirar sobrenome de casada
Gostaria de saber como faço para retirar meu sobrenome de casada. Não quero divorciar, apenas tirar o sobrenome do meu marido. Preciso de um advogado? E voces tem alguma indicação? Obrigada.
Gostaria de saber como faço para retirar meu sobrenome de casada. Não quero divorciar, apenas tirar o sobrenome do meu marido. Preciso de um advogado? E voces tem alguma indicação? Obrigada.
LUCIH, BOA TARDE.
Através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por intermédio de advogado e ajuizada no forum da cidade onde você reside. Estando casada, será necessário concordância do seu marido através de declaração com firma reconhecida.
Esta declaração de concordância é juridicamente conhecida como MANIFESTAÇÃO DE VONTADE (marital ou uxória), afinal, a modificação do sobrenome fez parte da constituição do casamento e poderá fazer parte da descontituição do mesmo casamento, caso ocorra o divórcio.
Atenciosamente
Herbert C. Turbuk
www.hcturbuk.blogspot.com
RUTH, BOA TARDE.
Através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por intermédio de advogado e ajuizada no forum da cidade onde você reside, será possível EXCLUIR o sobrenome que você INCLUIU com o casamento e não o EXCLUIU com o divórcio.
Atenciosamente
Herbert C. Turbuk
www.hcturbuk.blogspot.com
Herbert, estive olhando suas respostas e concordo com todas. No entanto, não entendi o fundamento quando você nos escreve: "Estando casada, será necessário concordância do seu marido através de declaração com firma reconhecida".
Nos explique por gentileza?
Abraços!
LALMEIDA, BOA TARDE.
Esta DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA DO CÔNJUGE é juridicamente denominada de MANIFESTAÇÃO DE VONTADE MARITAL OU UXORIA, sendo a mesma necessária para esta finalidade. Lembrando que modificação do sobrenome DECORREU DA VONTADE DE AMBOS na ocasião do registro de casamento , e não pode ser diferente agora, se ainda continam casados (no exemplo da Lucih).
Atenciosamente
Herbert C. Turbuk
www.hcturbuk.blogspot.com
Herbert, muita obrigada por sua gentileza em responder tão prontamente.
É que me soou estranho ter a exigência da outorga uxória para tanto. Já que é uma ocasião que envolve somente a vontade da pessoa, a princípio imaginei sei um direito personalíssimo. Lógico que para a inclusão seria necessária a vontade de ambos, para a exclusão imaginei que não.
Mas, já entendi o motivo pela vossa explicação. No entanto, deixo aqui minha crítica de uma pobre mortal operadora do direito: é uma burocracia desnecessária, já que se não houver concordância do cônjuge, uma medida judicial resolveria o problema.
Abraços e reitero meu agradecimento, sua participação é de extremo enriquecimento para o fórum!
LALMEIDA, BOM DIA.
Uma forma mais simples de entender esta situação é só lembrar que para um casal alterar o REGIME DE BENS de seu casamento, deverá haver expressa DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA obtida na forma de MANIFESTAÇÃO DE VONTADE uxoria (de esposa) ou marital (de esposo).
O mesmo se aplica para ALTERAÇÃO DE SOBRENOME deste casal (durante o casamento), embora neste caso o efeito da modificação ocorrerá para somente um dos cônjuges. Mas é disposição legal e normalmente não ha maiores problemas em obter a referida concordância.
Atenciosamente
Herbert c. Turbuk
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Dr. Herbert, muito grata estou, desculpe-me , são tantas coisas que não havia lido sua resposta, até porque por ignorância minha não sabia como lidar com o site ainda, não havia parado para ler com calma onde, procurar as respostas. mais uma vez., muito agradecida por tudo . Ruth.
Herbert, gostaria de retirar o meu sobrenome de casada mas continuando casada. Vi nas ruas respostas acima que você fala que é possível através de uma AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. Com relação a essa DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA DO CÔNJUGE é juridicamente denominada de MANIFESTAÇÃO DE VONTADE MARITAL OU UXORIA, também necessária, gostaria que você me enviasse, se possivel por e-mail, um modelo dessa declaração para que eu possa dar início a esse processo. Gostaria de saber ainda se é possível conseguir esse processo através da denfesoria pública. Desde já agradeço e espero pelo retorno.
AMARILDES
Respondendo pelo meu pai, basta o cônjuge do requerente assinar a petição inicial juntamente com o advogado do requerente (ou melhor ainda, ambos os cônjuges assinam a petição inicial juntamente com o advogado). Defensoria presta atendimento a quem tem renda mensal de até 3 salários mínimos.
ERICH
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Herbert, bom dia
também quero retirar o meu sobrenome de casada pois não estou vendo outra opção vou explicar
fiz a minha inscrição no site do fies com o nome de solteira pois na época realmente eu ainda era, porem agora que casei e fiz a alteração na receita federal com o nome de casada o FNDE não esta aceitando a alteração pois ja abri varias demandas e nada e para mim não perder novamente o prazo do financiamento terei que fazer isso,para não perder a oportunidade de estudar
li acima que você fala que é possível através de uma AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. se possível gostaria que o senhor me envia-se por e-mail, um modelo dessa declaração para que eu possa dar início a esse processo.é demorado o processo ?no particular é muito caro?
TAMI
É um processo judicial formal com atuação de Advogado, Promotor e Juiz. Ou seja, não é um simples requerimento. Mas sim uma ação judicial que envolverá documentos, provas, parecer e sentença. Portanto, consulte um advogado pessoalmente. A tabela da OAB arbitra em 3 salários mínimos o valor dos honorários advocatícios.
HERBERT C. TURBUK
www.mudarnome.blogspot.com
Dr. Hebert,
Quando a esposa acrescenta o sobrenome do marido e o marido também acrescenta o sobrenome da esposa e após período de 5 meses não acostumaram e apenas por este motivo os dois decidiram voltar a ter o nome de solteiro eles entram apenas com uma ação? A justiça costuma retificar a supressão do nome apenas pelo motivo do casal não ter acostumado com o nome? Neste caso não será necessária a declaração, correto?
(obs: não há intenção em separar)
Obrigada
LIA
Podem os cônjuges restabelecerem os nomes de solteiro sem maiores justificativas. Basta a menifestação de vontade de ambos na ação judicial.
HERBERT C. TURBUK
www.mudarnome.blogspot.com
Consegui tirar meu sobrenome de casada sem me divorciar.
LINE
Através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado é possível restabelecer o nome de solteira sem se divorciar.
HERBERT C. TURBUK
www.mudarnome.blogspot.com
Olá Dr Hebert Boa tarde, gostaria de tirar uma dúvida.
Me divorciei faz 1 ano, na hora da realização do divorcio eu decidir manter o nome de casada, só que agora eu estou querendo voltar a ter meu nome de solteira, como posso fazer isso? é muito demorado? é caro?
Desde já agradeço., Obrigada!
MAYARINHA
Somente através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL será possível excluir o sobrenome do ex-marido. Verifique com um advogado cível o valor e o prazo.
HERBERT C. TURBUK
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