Aborto ou homicídio? Caso concreto
Gostaria de propor uma questão em Direito Penal com a qual, de muito tempo, venho enlouquecendo meus colegas.
SE UM HOMEM CHUTA O VENTRE DE SUA ESPOSA, GRÁVIDA DE CINCO MESES, MAS ESTA NÃO EXPELE O FETO NEM TEM A GRAVIDEZ INTERROMPIDA, VINDO A CRIANÇA A NASCER NO TEMPO CERTO (NOVE MESES). COM EXATAMENTE UM MÊS E MEIO DE NASCIDA, FALECE A CRIANÇA E A AUTÓPSIA COMPROVA TER OCORRIDO O EVENTO MORTE EM RAZÃO DE TRAUMATISMOS CAUSADOS PELÇO CHUTE QUE RECEBERA SUA MÃE, DE SEU PAI, AO TEMPO DO QUINTO MÊS DE GRAVIDEZ. SENDO ASSIM, HOUVE CRIME? CASO AFIRMATIVO, QUAL O CRIME COMETIDO PELO PAI: ABORTO, HOMICÍDIO, TENTATIVA DE ALGUM DELES, ELES OU OUTROS EM CONCURSO DE CRIMES...?
Espero suas respostas e, caso queiram, escrevam para o meu email. Tenho posição definida, mas é amplamente minoritária. Estou aberto ao debate.